Tangará, Boa Saúde, Arês, Georgino Avelino firmam termo de adesão ao programa do MPRN esta semana. Ao todo, já são 83 cidades

O programa Lixo Negociado, Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), já atingiu a metade dos municípios potiguares. Com mais quatro adesões firmadas nesta semana, chega a 83 o número de cidades que integram o programa. Representantes municipais de Tangará, Boa Saúde, Arês, Georgino Avelino firmaram acordo na terça-feira (17).

O programa é de iniciativa do MPRN, mediado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

A ação foi criada com o intuito de atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos de forma provisória e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais. O projeto atua de forma integrada, com a proposta de garantir uma solução consensual para recuperação ou remediação de áreas degradadas, decorrentes do acúmulo irregular de lixo.

O propósito do MPRN em obter os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e que, em seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte.

Em Arês e Georgino Avelino, o promotor de Justiça Diogo Maia Cantídio foi responsável pela mediação que resultou na adesão dos Municípios ao projeto. O promotor de Justiça conheceu a unidade de triagem de resíduos sólidos de Arês, estrutura que foi organizada com investimentos de R$ 320 mil da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern). As adesões dos Municípios de Tangará e Boa Saúde ao Lixo Negociado foram coordenadas pelo promotor de Justiça Lenildo Queiroz.

Até o momento, 83 cidades firmaram acordos dentro do projeto Lixo Negociado, que é desenvolvido desde 2018.