Ouvidoria
Ouvidoria do MPRN participa de Jornada Lei Maria da Penha para combate à violência doméstica
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça foca em ações com o público jovem
12/08/2025
09:12
Filtros:
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça foca em ações com o público jovem
Foi configurado enriquecimento ilícito na conduta dos dois réus
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou de um evento de capacitação para a rede de atendimento a mulheres em situação de
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde (Caop Saúde), participou de uma
Atividade visa conscientizar, prevenir e combater a violência doméstica na região
O homem permanecerá preso preventivamente. O processo segue em segredo de Justiça.
Iniciativa visa combater a violência contra a mulher e assegurar tratamento igualitário nas ações policiais
Transporte deve estar disponível 24h por dia durante 7 dias da semana
Curso de capacitação é promovido pelo Batalhão de Policiamento Ambiental
Normas sanitárias devem ser seguidas para garantir a potabilidade e segurança da água distribuída
Caso é relevante por abordar uma complexa rede de crimes, ameaças e rivalidades na região do Médio Oeste potiguar, reforçando a atuação da justiça no combate à violência
Ação busca contratação emergencial de terceirizados e bloqueio de R$ 4,3 milhões para garantir direitos de adolescentes nas unidades
Inspeção revela problemas em estrutura de segurança e higiene no Case Pitimbu
“RN em Diálogo” busca fomentar a cultura de paz e a Justiça Restaurativa como política pública no Governo do Estado
O encontro abordou a necessidade de estruturação e funcionamento dos Fiscos municipais potiguares.
Recomendação se baseia no princípio constitucional da prioridade absoluta à criança e ao adolescente, previsto na Constituição Federal e no ECA
Naur Ferreira, Marcos Aurélio Freitas e José Inácio Neto são acusados de irregularidades no pagamento de diárias na Secretaria Municipal de Obras
Estado deve implementar reformas estruturais para garantir condições adequadas
Medida visa garantir segurança e acessibilidade em unidades de ensino da zona rural
População pode participar através de formulário virtual
Orientação é para que o Município adote o serviço em plano de reordenamento para esse público prioritário
Iniciativa busca melhorar os processos de trabalho e os fluxos de atendimento à criança e ao adolescente da cidade
Evento aconteceu na tarde desta quinta-feira (31) na sede do Cremern
Reunião reforça o papel proativo e vigilante do MPRN na fiscalização e no aprimoramento contínuo dos serviços de saúde pública
Promotoria de Justiça orienta sobre a abusividade da imposição de valores como penalidade pela perda do comprovante de estacionamento
Orientação é direcionada para a Prefeitura Municipal para que destine recursos para a estrutura e a capacitação do órgão
Medida foi motivada pela constatação de graves riscos à segurança e à integridade física dos frequentadores do local
Município de Natal deve apresentar em 30 dias o panejamento para discussão do Plano Decenal
Iniciativa visa conscientizar e facilitar ainda mais o suporte para os casos de violência doméstica e familiar
Comissão Estadual Intersetorial de Acompanhamento está à frente da tarefa
Candidatas envolvidas foram declaradas inelegíveis por oito anos; MP Eleitoral autou como fiscal da lei no processo
Ação busca atingir o núcleo financeiro da organização criminosa Sindicato do Crime, enfraquecendo sua capacidade de financiar atividades ilícitas
Medidas visam garantir a legalidade e eficiência na gestão de bens públicos
Instituição quer sensibilizar a população sobre garantia de direitos culturais e sua diversidade
Decisão judicial recente interditou parte da unidade para garantir dignidade e segurança de adolescentes e servidores
Órgão ministerial busca garantia de direitos fundamentais para crianças no RN
Inscrições podem ser feitas de 1ª a 15 de agosto via formulário virtual
Promotoria de Justiça de Macau orienta sobre a necessidade de preenchimento de vagas por aprovados em concurso público e controle de contratações temporárias
Projeto do MPRN intensifica suporte a vítimas de violência letal em todo o Estado
Direito de locomoção da população está prejudicado em loteamento
Medida visa assegurar o acesso equânime e integral à saúde para a população LGBTQIAPN+
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) e o Tribunal de Justiça do RN
Promotoria de Justiça aponta inadequação da jurisdição militar para investigar morte de civil em confronto com policiais militares
Atuação do MPRN visa proteger o interesse público e garantir a correta aplicação dos recursos da saúde
População pode participar através de formulário virtual
Vaga é para atuação na Promotoria de Justiça da Comarca; é requisito para a investidura no cargo ter nível superior em Direito
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, realizou nesta segunda-feira (21) uma série de
Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos fundamenta recomendação do MPRN
MPRN apurou que ainda há déficit de profissionais que não tomaram posse, incluindo 7 enfermeiros, 2 farmacêuticos e 1 fisioterapeuta
Provas serão aplicadas na sede da PGJ, em Natal.
