
MPRN abre processo seletivo para residente jurídico para Upanema
Interessados podem se inscrever no período de 14 a 28 de julho
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Interessados podem se inscrever no período de 14 a 28 de julho
Colégio e Estacionamento precisarão adotar providências para garantir acessibilidade plena a seus consumidores
Promotoria busca garantir água potável e saneamento em unidades de ensino
Capacitação será ofertada virtualmente e estará disponível para os participantes até o dia 17 de agosto
Cerca de 100 profissionais da educação, saúde e assistência Social foram capacitados
Federação das Câmaras Municipais se comprometeu formalmente a criar e implantar a plataforma digital para dar publicidade à aplicação dos recursos públicos que recebe
Justiça também decidiu pela convocação imediata todos os candidatos classificados no concurso público referente ao Edital nº 01/2024
Projeto visa ampliar o conhecimento de militares de diversas forças de segurança sobre os direitos das mulheres vítimas de violência
Evento promovido pelo Procon-RN reuniu representantes de diversas instituições públicas e do sistema de justiça .
Medidas adotadas salvaram cerca de 200 vidas em comparação entre os anos de 2019 e 2024 e levaram a avanços na regulação dos procedimentos cardiológicos cirúrgicos
Idema também foi implicada na sentença e deverá fiscalizar e acompanhar as medidas de regularização do saneamento
Órgão deve assegurar plantões em feriados, finais de semana e dias de ponto facultativo
Curso será realizado de 7 de julho a 17 de agosto deste ano e é aberto a qualquer pessoa interessada
Na oportunidade, foi aprofundado o debate sobre “Saúde e Inclusão” com abordagem dos desafios enfrentados pela população potiguar no acesso e cobertura dos serviços de saúde suplementar
Objetivo é auxiliar na construção do plano para a implementação do sistema socioeducativo nas cidades que compõem a Comarca, que incluem Paraú e Triunfo Potiguar
Sistema será testado, de forma experimental, a partir do amistoso internacional entre Vasco e Montevideo Wanderes, marcado para 17h deste sábado (5)
O projeto consiste na implementação de um grupo de reflexão para pais e responsáveis envolvidos em processos judiciais de violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.
Investigação ministerial aponta várias irregularidades em edital e remuneração abaixo do piso salarial da categoria
TJRN reafirma direitos sociais e dever do Estado após apelação feita pelo MPRN
Capacitação vai abordar as diversidades da comunidade LGBTQIAPN+ e debater a inclusão e a garantia de direitos fundamentais
Projeto visa ampliar o conhecimento de militares de diversas forças de segurança sobre os direitos das mulheres vítimas de violência
Em alusão ao 28 de Junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, material é compartilhado
Currículos podem ser enviados até 11 de julho; etapas de seleção incluem ainda provas objetiva e subjetiva, além de entrevista
Capacitação é voltada para praças aprovados no último concurso da Polícia Militar
Servidor utilizava a estrutura e o tempo que deveriam ser dedicados ao serviço público para realizar promoção pessoal e político-partidária em suas redes sociais
Curso será realizado de 7 de julho a 17 de agosto deste ano, com carga horária total de 40 horas-aula, e é voltado para fiscais de contratos e profissionais das áreas afins
Promotoria busca transparência e equilíbrio financeiro do regime de previdência municipal
A pedido do MPRN, 5ª Vara da Fazenda Pública de natal determinou o bloqueio de R$ 1.027.425,39 do Tesouro Estadual
Promotoria de Justiça orienta sobre horários, fluxo de atendimento e prioridade a idosos, gestantes e pessoas com deficiência
Operação Amicis foi deflagrada nesta quarta-feira (25). Ao todo, foram cumpridos 53 mandados de busca e apreensão em cidades da Grande Natal
Acórdão do TJRN aprova transação penal: adulteração veicular, aliada à ausência de diligência, gera justa causa de receptação
Investigação ministerial apura insuficiência e irregularidades na Linha P, que atende à população local
Medida visa aprimorar futuros processos licitatórios para prestação de assistência em unidades de saúde do Município
Prefeitura deve implementar sistema coibir irregularidades e garantir transparência na administração pública
O procurador-geral de Justiça (PGJ) Glaucio Pinto Garcia tomou posse no cargo na quarta-feira (18). Com ele, também assume uma nova equipe de membros que
Glaucio Garcia disputou a eleição para o cargo tendo sido o mais votado, com 118 votos
Intenção é analisar legalidade e regularidade do processo seletivo
Ministério Público acionou a Justiça para buscar solução para alagamentos constantes nas vias públicas
Acordo estabelece prazos para convocação e posse de aprovados, e rescisão de contratos temporários
Evento foi promovido pela Gerência da Anatel no Estado e reuniu diversas entidades de defesa do consumidor
Iniciativa do MPRN busca garantir a independência funcional e a natureza técnica da Controladoria Interna
Curso será realizado de 7 de julho a 17 de agosto deste ano, com carga horária total de 40 horas-aula, e é voltado para fiscais de contratos.
Trecho impugnado da lei omitiu a necessária participação do Conselho Municipal de Cultura na criação, debate e deliberação das políticas culturais da cidade
Solenidade ocorrerá no hotel Holiday Inn, às 19h
Intenção é garantir a correta aplicação das normas de nomeação em certames públicos
Decisão do TJRN atende a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionava norma que autorizava a contratação temporária de 152 professores para o ano letivo de 2025
Iniciativa busca a implementação de política para negros e pardos no município, conforme previsto na Constituição Federal
Processo questionava a forma como o Banco Mercantil do Brasil S/A celebrava contratos de cartão de crédito com pagamento mediante desconto consignado, sem a devida clareza sobre a natureza do produto
Recomendação foi emitida após a constatação de incêndios recorrentes e outras irregularidades no local
Objetivo é tentar solucionar problemas na remessa de amostras de material biológico de baixa qualidade ao Laboratório Central do Rio Grande do Norte
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