Pessoa Idosa
MPRN realiza capacitação acerca das Instituições de Longa Permanência para Pessoa Idosa
Atividade tem como objetivo orientar a regulamentação das ILPIs
11/11/2024
17:10
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Atividade tem como objetivo orientar a regulamentação das ILPIs
Evento acontecerá no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) a partir das 9h
Proposta é que sejam desenvolvidas iniciativas para viabilizar a inclusão digital de pessoas idosas atendidas em serviços do SUAS
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Prefeituras têm dez dias para comprovar funcionamento e regularização do Fundo Municipal do Idoso junto ao Ministério dos Direitos Humanos
Departamento de Estradas de Rodagem deve implementar sistemas de inspeção em veículos e de fiscalização, além e garantir gratuidade conforme a lei e prioridade de embarque e desembarque com segurança
