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MPRN abre seleção para residência jurídica em Caraúbas
Interessados podem se inscrever no período de 17 de setembro a 1º de outubro
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Interessados podem se inscrever no período de 17 de setembro a 1º de outubro
Decisão judicial garante tratamento para 48 pacientes em risco de perda de rim, com acompanhamento e liberação gradativa dos recursos
Medida busca adequação às leis federais e estaduais
Recomendação é destinada ao Governo do Estado, à Datanorte, à SPU, ao Idema e à Semurb.
Zona de Amortecimento da Unidade de Conservação do Parque das Dunas deverá ser criada por Decreto Estadual
Condenado está proibido de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de dois anos
O serviço funciona através do aplicativo Whatsapp pelo número (84) 99972-2389
Gestão deve implementar a busca ativa escolar visando combater a infrequência escolar na rede municipal de ensino
Candidatos de baixa renda devem ser contemplados com essa medida
Interessados podem se inscrever no período de 11 a 25 de setembro
Município tem até esta terça-feira (10) para quitar folha de julho e agosto
Código de Processo Penal prevê execução imediata da pena para condenações iguais ou superiores a 15 anos pelo Tribunal do Júri. Condenado foi preso neste sábado (7), em São Tomé
A pedido do MPRN, Justiça potiguar concedeu o prazo de dez dias para a suspensão de fornecimento de qualquer item licitado
Recomendações visam assegurar a transparência e a gestão democrática nas eleições para cargos de direção nas escolas municipais
Prática de sorteio contraria preceitos constitucionais e legais, além de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF)
Encontro teve como objetivo a troca de experiências e a adoção de melhores práticas para a transição do Ceaf para a futura Escola Superior do MPRN
Outras seis pessoas foram condenadas por associação criminosa e lavagem de dinheiro. Operação foi deflagrada em 2023
Empresas devem garantir gratuidade e acessibilidade
Iniciativa tem como objetivo aproximar a instituição da sociedade potiguar. Visita foi feita nesta quinta-feira (5)
Irregularidades em licenciamento de aterro motivam ação do MPRN
Réus estão ministrando aulas quando na verdade foram concursados para os cargos de Auxiliar de Serviços Administrativos
Município foi condenado ainda a promover a implantação da coleta seletiva de lixo
João Maria da Costa Peixoto, Wendel Fagner Cortez de Almeida, Francisco Rogério da Cruz e Roldão Ricardos dos Santos Neto responderão pelos crimes cometidos em 2022, na Redinha
Interessados podem se inscrever no período de 9 a 23 de setembro
O contato 127, no entanto, segue indisponível.
Multas foram consideradas nulas pela Justiça em ação que tramita desde 1999, cujos valores atualizados até o final de 2022 já somavam mais de R$ 30,3 milhões
Atendimentos serão realizados por meio de ligação para o telefone (84) 99972-3998
Medida visa proteger crianças e adolescentes do uso de dispositivos nos estabelecimentos
Interessados terão até o dia 1º de novembro para inscrever seus trabalhos jornalísticos
Operação foi coordenada pela PRF e contou com a participação ainda da Polícia Civil, PM, Itep e Guarda Municipal de Mossoró
Reunião virtual inaugura núcleo de estudos técnicos para deliberações iniciais sobre o tema
Curso é fruto de um termo de cooperação entre o órgão ministerial e a Ordem dos Advogados do Brasil
Orientações versam sobre o uso de fogos e de equipamentos sonoros durante atividades de campanha
Grupo foi formalizado por meio de Acordo de Cooperação Técnica por ocasião da abertura Seminário de Mudanças Climáticas realizado em junho pelo MPRN
Medida visa garantir o cumprimento da legislação e promover a inclusão no serviço público
Prazo para envio de informações encerra no dia 31 de agosto
Oportunidade de residência tem vaga imediata e cadastro de reserva na 1ª Promotoria de Justiça da cidade
Órgão ministerial orienta aumento de fiscalizações e ressalta a responsabilidade civil dos pais
Objetivo é garantir transparência e evitar o uso indevido dos bens públicos
Recomendação visa adequar requisitos do cargo à complexidade das atribuições
Novo serviço estará disponível a partir da segunda-feira (2) no site do MPRN, em serviços, na “Consulta”.
Atividades, coordenadas pela procuradora-geral de Justiça do RN e presidente do GNDH, Elaine Cardoso, tiveram início nessa segunda-feira (26), de forma virtual
Segundo o MPRN, três grandes fatores contribuíram para o atual estado de desconformidade estruturada do Regime Próprio de Previdência Estadual
Parlamentares e empresário são responsabilizados por esquema de corrupção na Câmara Municipal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento preparatório para apurar, em caráter preliminar, que medidas serão adotadas pelas forças de
Projeto já acolheu, ao longo de 2024, estudantes de mais de 10 escolas
Presença de veterinário é solicitada durante evento, especialmente na disputa “pega-bode”
Namit é vinculado às Promotorias de Justiça de combate aos crimes contra a ordem tributária e econômica, relações de consumo e na defesa do consumidor da Comarca de Natal
Diretórios de partidos políticos de Apodi, Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz devem respeitar normas para não perturbar a ordem pública durante campanhas
Atendimentos serão realizados por meio do número (84) 99972-3998.
Documento traz orientações sobre publicidade institucional durante o período eleitoral
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