Cidadania
CNMP e CNJ atualizam resolução conjunta que regula o registro civil de nascimento da pessoa indígena
Novos dispositivos se adequam às modificações realizadas na Lei nº 6.015/73
14/01/2025
13:59
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Novos dispositivos se adequam às modificações realizadas na Lei nº 6.015/73
Promotor de Justiça Luiz Eduardo Marinho acompanhou exercício da PM nesta terça (14). Clássico está marcado para o dia 25 deste mês
Secretaria de Saúde do Estado precisa apresentar a justificativa legal para a definição de vagas mínimas
A partir de 1º de agosto, esse serviço deve ser assumido pelo Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia
Interessados podem se inscrever no período de 13 a 27 de janeiro
Objetivo é desafogar a superlotação do Hospital Walfredo Gurgel e melhorar o atendimento ortopédico na região metropolitana
Interessados podem se inscrever no período de 13 a 27 de janeiro
Elaine Cardoso recebeu o prefeito Paulinho Freire nesta quarta (8). Promotoras de Justiça com atuação em saúde pública também participaram da reunião
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Monte Alegre anule imediatamente o contrato com a Cooperativa de Trabalho
Encontros têm como objetivo promover transformação sobre a prática de atitudes violentas de pais e responsáveis
Seleção é para a formação de cadastro reserva
Inscrições podem ser realizadas até as 14h do dia 9 de janeiro
Ao todo, foram efetuadas 87 prisões e cumpridos 326 de mandados de busca e apreensão
Prefeito Neto de Zoraide e o candidato dele à sucessão municipal, Eugênio da Padaria, reiteradamente realizaram propaganda eleitoral antecipada. MP pediu inelegibilidade de 8 anos para ambos
Recomendação leva em consideração fato de que durante as festas de ano novo e carnaval, muitas pessoas se deslocam para a praia de Zumbi com paredões de som que são ligados em via pública
Medida busca garantir o acesso pleno à educação na rede municipal
Vítimas de diversos estados brasileiros podem solicitar devolução dos valores investidos na empresa de marketing multinível que deu um golpe em clientes
No RN, mais de 90% crianças e adolescentes em acolhimento estão na modalidade institucional
MPRN recebeu denúncias de existência de irregularidades em equipamentos e lotação de profissionais da saúde no Hospital Municipal Áurea Maia de Figueiredo
Evento com profissionais da saúde e da Rede Intersetorial do RN foi realizado na Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária
Política de saúde animal foi inserida ilegalmente como “gastos em saúde”, ferindo o mínimo constitucional que deve ser destinado para a política de saúde pública
Operação Lei e Ordem IV foi deflagrada nesta quarta (18). Investigações do MPRN apontam que grupo troca informações sobre rotinas diárias de agentes de segurança pública na cidade
Ação foi deflagrada nesta quarta-feira (18) e conta com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Polícia Penal e da Polícia Rodoviária Federal
Operação Leviatã cumpriu 8 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão contra diversos alvos nas zonas urbana e rural do Município
Minuta do documento foi apresentada pelo Governo em reunião com promotorias e setor turístico
Momento formativo do GT Cultura de Paz será realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Evento é promovido pela 68ª Promotoria de Justiça de Natal
Programa Co-Lab e projeto Depois do Vazio são vencedores no 2º iNovaRN. Anúncio foi feito na sexta (13), durante o 17º Congresso de Gestão Pública do RN
Emissões sonoras devem respeitar limites e regras previstos em leis federais, estaduais e municipais
Vistoria realizada em janeiro de 2024 constatou o funcionamento irregular do serviço
Valor é referente a duas parcelas em aberto cobradas em ação judicial
Dados da UFRN apontam que apenas 15% do esgoto doméstico da cidade é coletado
Intercorrências poderão permanecer na manhã da sexta-feira (13)
Solenidade de entrega da premiação foi realizada na noite desta quinta-feira (12) e contou com palestra sobre Inteligência Artificial
Ação foi realizada na manhã desta quinta (12), sendo uma experiência única para quase 40 estudantes do interior
Produções foram realizadas por estudantes das redes públicas municipal e estadual de ensino
Evento trouxe apresentação de boas práticas e possibilidade de parcerias intersetorias
Equipes estão trabalhando para a resolução do problema até o final do dia
Tentativa de assassinato foi registrada em dezembro do ano passado. Vinício Caio dos Santos havia saído do sistema socioeducativo havia 2 meses. Crime foi cometido por discussão para desligar TV
Cidade reconheceu que não realiza certame há cerca de 20 anos
Itens passarão por triagem e serão destinados inicialmente à penitenciária estadual de Alcaçuz. Em seguida, haverá redistribuição por outras unidades pelo Estado
Melhorar a conexão interinstitucional e conferir mais qualidade ao atendimento socioassistencial para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em Natal. Com essa missão, o Ministério
Mais de 50 trabalhos feitos por estudantes de várias instituições de ensino no Estado concorreram ao primeiro, segundo e terceiro lugar
Números de casos registrou aumento no município de Pau dos Ferros e no Ceará
Condução de passageiros em transporte clandestino é considerado contravenção penal
Objetivo foi compartilhar mecanismos de gestão, rotinas operacionais e boas práticas
Na oportunidade, haverá uma palestra sobre o uso de inteligência artificial como auxílio na produção de materiais jornalísticos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) fará a entrega de livros, revistas e gibis arrecadados durante a campanha “Doe Livros, Transforme Vidas”
Segunda edição do projeto será realizada nesta quinta (12), com passeio entre Parnamirim e Natal. Ação é promovida em conjunto com a CBTU e a Secretaria Municipal de Educação de Caicó
Objetivo é conscientizar os homens sobre a responsabilidade de romper o ciclo de violência e promover uma cultura de respeito e igualdade
TAC busca garantir a segurança das mulheres durante o evento, com medidas para prevenir e combater a violência de gênero, especialmente a importunação sexual e o assédio
