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Protocolo foi criado pela Lei 14.786/23 para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher
Concurso foi homologado em fevereiro de 2024, sem nenhum dos cargos ter sido efetivamente preenchido até o momento
Ação solicita convocação dos cargos classificados, bem como cargos e carreiras em que exista necessidade de convocação de cadastro de reserva
Maior parte do montante, R$ 445.213, estava em um dos alvos em Natal, enquanto R$ 86.200 foram encontrados em posse de um alvo em Pernambuco
Medidas buscam garantir qualidade e quantidade de alimentos fornecidos às unidades prisionais estaduais instaladas na cidade
Iniciativa busca fomentar iniciativas para viabilizar a inclusão digital de pessoas idosas atendidas em serviços do SUAS
O PAP orientará as ações nos próximos dois anos e também servirá como um canal de diálogo, fortalecendo a cidadania e a responsabilidade social
Iniciativa faz parte do projeto MPRN Perto de Você
Capacitação foi voltada para a equipe interna do gabinete ministerial
Levantamento do TCE apontou que 35 cidades do RN não realizam busca ativa para oferta de creches
Capacitação faz parte do projeto institucional “Justiça Restaurativa no RN: Trilhando a Paz nas Escolas Estaduais”
Evento que discute atuação autocompositiva em contexto comunitário, escolar e familiar, será realizado dia 14 de novembro
Proposta é que sejam desenvolvidas iniciativas para viabilizar a inclusão digital de pessoas idosas atendidas em serviços do SUAS
João Maria da Costa Peixoto, o João Grandão, cometeu os crimes de homicídios em 2022. Atualmente, ele está preso na cadeia pública de Ceará-Mirim
Audiência Pública levantou informações para subsidiar atuação ministerial
Termo de Ajustamento de Conduta publicado define adequações a serem realizadas na Escola Municipal Lindaura Silva
Atendimento ao público será realizado entre os dias 6 a 8 de novembro na Praça da Igreja Matriz São João Batista
Caern e Prefeitura precisam regularizar serviço conforme sentença julgada procedente em ação civil pública movida pelo Ministério Público
Interessados podem se inscrever no período de 21 de outubro a 4 de novembro
Como ainda está na fase inicial e para preservar os dados de saúde das vítimas, o inquérito civil corre em sigilo
Recomendação foi feita após a cooperativa médica solicitar a redução do horário de funcionamento da unidade
Recomendação publicada no Diário Oficial cobra ações da Prefeitura e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Evento acontecerá no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) a partir das 9h
Premiação tem objetivo de reconhecer iniciativas de órgãos e instituições públicas que promovam ou implementem práticas sustentáveis
Escola desativada em Vila Rio Grande do Sul está em situação de abandono
Do total apreendido, R$ 436 mil foram encontrados em um alvo em Natal, enquanto outros R$ 86 mil estavam em posse de um alvo em Pernambuco
Ao todo, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá nesta quarta-feira (16)
Proposta é que sejam desenvolvidas iniciativas para viabilizar a inclusão digital de pessoas idosas atendidas em serviços do SUAS
Atividade tem como objetivo orientar a regulamentação das ILPIs
Recomendação tem como base denúncias recebidas pelo MPRN e visa garantir acesso igualitário a serviços de saúde
Inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de outubro
Chefe do SEA recebeu certificados de agradecimento da Semtas por ministrar módulo sobre Comunicação Não-Violenta em curso voltado para boas práticas no ambiente de trabalho
Prefeitura de Natal não compareceu à audiência judicial realizada com a Comissão Regional de Soluções Fundiárias
Termo de Compromisso de Conduta busca evitar possíveis irregularidades na realização de eventos no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim
Promotorias de Justiça, MPT, empresários e trabalhadores discutiram medidas para redução de acidentes
Cerca de 30 estudantes da Escola Estadual Professor Antônio Pinto de Medeiros participaram da atividade
Ação nesta quinta (10) na cidade de Cabo Frio teve o apoio do MP do Rio de Janeiro e da Polícia Militar fluminense. Grupo criminoso do RJ investigado pelo MPRN aplicava golpes virtuais
Segunda fase da Operação Canduras, do MP do Paraná, cumpriu mandado de busca e apreensão nesta quarta-feira (9)
Encontro irá acontecer no dia 22 de outubro e abordará o decreto estadual nº 27.045/2017
Mandado de busca e apreensão é cumprido na zona Sul da capital potiguar nesta quinta-feira (10)
Investigações do MPRN revelaram problemas como superlotação, falta de cintos de segurança, infiltrações em dias de chuva e más condições de conservação dos ônibus
MPRN ajuizou ação civil pública para tratar do caso. Audiência judicial está agendada para o dia 14 de outubro
Dhayme Araújo da Silva solicitou vantagem indevida a advogadas criminalistas em troca de informações sigilosas e revelou a existência de uma operação policial, o que resultou na fuga de um dos alvos
Municípios estão abaixo da meta de vacinação contra poliomielite
Prefeituras têm dez dias para comprovar funcionamento e regularização do Fundo Municipal do Idoso junto ao Ministério dos Direitos Humanos
Atividade será realizada de 11 de novembro a 5 de dezembro em formato virtual
Ação foi realizada após denúncia que candidata a vereadora fazia boca de urna neste domingo (6). Material será analisado e entregue à Justiça Eleitoral
Município deve apresentar diagnóstico e cronograma de ações em até 60 dias após decisão judicial
Procuradora Geral de Justiça visitou centros de controle e monitoramento
Material de campanha, dinheiro, rádio transmissor e cartão corporativo foram encontrados em automóvel pertencente a deputado estadual
