Gestão Pública
Lagoa D’Anta: recomendação do MPRN quer maior rigor na fiscalização de uso de combustíveis
Recomendação visa garantir o cumprimento da legislação e evitar desvio de recursos públicos
11/11/2024
11:17
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Recomendação visa garantir o cumprimento da legislação e evitar desvio de recursos públicos
Medida visa assegurar a continuidade dos serviços públicos e a integridade da administração municipal
Recomendações visam combater evasão escolar e garantir o direito à educação no município
Atendimento ocorrerá na Câmara Municipal de Serra do Mel, a partir das 8h30
Profissionais e estudantes devem realizar a inscrição via formulário virtual
Imersão destinada aos novos prefeitos e prefeitas eleitos foi promovida pela FEMURN
Homem tentou matar a própria filha, à época com 13 anos, e a ex-companheira com uso de uma faca
Réu teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e será obrigado a reparar danos causados ao patrimônio público, além de enfrentar sanções de multa e proibição de contratar com o poder público
Sete pessoas foram condenadas por peculato e organização criminosa
Atendimento a demandas de proteção às crianças e adolescentes está comprometido com a ausência de um telefone funcional para o órgão
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou o programa de aprendizagem “Portas Abertas”, que oportuniza a inserção do jovem/adolescente no mercado de
Momento foi conduzido pela chefe do Setor de Autocomposição do MPRN, Evelyne Cerqueira
Estabelecimentos do ramo alimentício são acompanhados pela Promotoria da cidade
Capacitação da Sefaz aconteceu na Escola Estadual Marcos Alberto de Sá Leitão
Prefeitura deve adotar providências para realizar intervenções odontológicas em ambiente hospitalar, com uso de anestesia quando necessário, para pacientes com deficiência
Atendimento ocorrerá no Centro Administrativo da cidade, a partir das 8h30
Concurso inicia nesta quinta (7) a etapa de julgamento popular no Canal do Youtube do MPRN
Capacitação aconteceu na sede das Promotorias de Justiça
Empresa também foi multada em R$ 50 mil por falhas no fornecimento do serviço, após denúncia de água imprópria e escassez na localidade
Recomendação visa garantir a proteção de menores de 18 anos e a adequação do ensino às condições dos alunos trabalhadores
Convite para participar do evento partiu da Coordenadoria estadual da Patrulha Maria da Penha
Em Assu, estrutura de atendimento está montada na praça da Igreja Matriz São João Batista
Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde também realizou visita técnica ao CAPS e audiência ministerial sobre a UPA da cidade
Evento, com extensa programação, ocorre até sexta-feira (8) no Município
Orientação do MPRN visa cumprir as normas do Supremo Tribunal Federal sobre reeleição para a presidência das Câmaras Municipais
Profissionais e estudantes podem se inscrever até o dia 10 de novembro deste ano
Resoluções tratam dos atos ordinatórios e do Regimento Interno das Promotorias de Justiça
Capacitação foi promovida pelo Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid) para servidores da rede de proteção à mulher
Justiça determinou uma série de medidas emergenciais que a gestão municipal deve tomar para regularizar funcionamento do CT
Encontro técnico aconteceu nesta segunda (4), no campus da UERN na cidade, e foi voltado para profissionais de Assu, São Rafael e Carnaubais
Conteúdo foi ministrado por representantes da Polícia Civil e do Itep para profissionais da segurança pública de Assu e Região
Encontro técnico acontece nesta segunda (4), no campus da UERN na cidade, e é voltado para profissionais de Assu, São Rafael e Carnaubais
Programação inclui atendimento em Praça Pública e capacitações e inspeções nas áreas de segurança, saúde, educação e cidadania
Objetivo da iniciativa é estabelecer um plano estadual sobre mudanças climáticas do Estado
João Victor Serafim Ramos foi morto a tiros em 30 de junho do ano passado, no bairro de Felipe Camarão
Objetivo das reuniões foi orientar os proprietários sobre requisitos sanitários para a comercialização de água destinada ao consumo humano nas cidades de Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova
Empresa precisa garantir a reserva de duas vagas gratuitas por veículo para a pessoa idosa
Promotoria aponta riscos à segurança de alunos e funcionários do CMEI Ivete Maria Ferreira da Silva
Edital permite composição de Banco de Profissionais para Apoio Técnico em Diversas Áreas
Medidas sugeridas visam a continuidade dos serviços nos hospitais regionais Tarcísio de Vasconcelos Maia e da Mulher Parteira Maria Correia
Legislação determina obrigatoriedade de atender à demanda de crianças de até 5 anos
Mandado de busca e apreensão foi cumprido na manhã desta quinta (31), em Mossoró. Além do RN, operação foi realizada em outros 19 Estados e no Distrito Federal
Instituição premiará os três primeiros colocados em cada categoria
Réu foi responsabilizado por acumulação ilícita de cargos públicos e deverá devolver R$ 74.597,74, acrescido de correção monetária, recebidos indevidamente à Prefeitura
Projeto envolve diretamente a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) e a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Rede capacitada atuará como facilitadora nos encontros nos municípios da região
Próxima etapa será de avaliação dos vídeos pela comissão julgadora
Procurador geral de Justiça adjunto visitou centros de controle e monitoramento da Sesed
Medida visa garantir prioridade orçamentária e efetividade na aplicação de recursos destinados à proteção infantojuvenil em Assu, São Rafael e Carnaubais
Acordo firmado entre o MPRN e o Detran possui formulário virtual de solicitação de devolução
