Institucional
MPRN encerra III Reunião ordinária do GNDH com análise de mais de 20 enunciados
Evento foi sediado em Natal entre os dias 27 e 28 de novembro
30/11/2024
10:15
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Evento foi sediado em Natal entre os dias 27 e 28 de novembro
Capitania dos Portos editou portarias definindo regras para acesso a região de recifes de corais
Projeto consiste na implantação de geradores de energia solar em unidades do MPRN com capacidade de geração que permite abastecer as Promotorias de Justiça onde forem instalados, além de exportar o excedente
Enunciados serão lidos e votados na plenária de encerramento da III reunião ordinária do GNDH nesta sexta-feira (29)
Evento do GNDH está sendo realizado em Natal; encontro busca discutir estratégias de promoção, proteção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos em âmbito nacional
Decisão judicial determinou a retirada imediata de anúncios fraudulentos e estabeleceu multa para descumprimento das ordens, além de exigir contrapropaganda esclarecedora à população
Só este ano a instituição recebeu quase 400 alunos
Projeto de combate a crimes cibernéticos relacionados ao abuso de crianças e adolescentes é o grande vencedor na categoria Persecução cível e penal. Anúncio foi feito nesta quarta-feira (27)
Programação segue na quinta e sexta-feira (28 e 29) com reuniões das comissões temáticas
Gestora do MP potiguar fez palestra de abertura do Encontro de Administração da Justiça 2024
Gestão deve zelar pela correta utilização e conservação da frota municipal, com prazos para atendimento de exigências e imposição de penalidades caso as normas não sejam cumpridas
Agenda está prevista para os dias 2 a 6 de dezembro com correições presenciais e virtuais
Sentença obriga Prefeitura a promover estudo e convocar novos servidores dentro de prazos específicos, sob pena de multas
Paralisação dos atendimentos da Unidade de Terapia Intensiva compromete a assistência à saúde na região Oeste do Estado
Ministra irá palestrar durante a solenidade de abertura com a cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia Barbosa
Documento contempla municípios de Água Nova, Encanto, Rafael Fernandes e Riacho de Santana
Seleção é destinada às Promotorias de Justiça da Saúde de Natal
MPRN argumenta que a concessão de permissões de táxi em Natal não obedece a critérios mínimos e que o serviço nunca foi objeto de licitação
Foram detectadas irregularidades em contrato de coleta de lixo; quatro réus foram condenados, sendo dois ex-gestores, uma empresa e a sócia da empresa
Projeto Arcanjos também foi finalista da premiação
Dora Faria Maria foi acusada de se apropriar de valores públicos e extraviar documentos oficiais enquanto trabalhava no cartório da Delegacia de Parnamirim
Assinatura ocorreu durante a participação em seminário sobre mudanças climáticas ocorrido no MPRS
Evento deverá reunir cerca de 150 pessoas entre procuradores, promotores de Justiça e conselheiros do CNMP
Empresa se comprometeu a adotar medidas de prevenção e combate à violência contra a mulher durante festa
Parceria tem o objetivo de promover e difundir a Justiça Restaurativa nas políticas públicas municipais
Projeto Orla é instrumento que permite acesso a recursos federais para combater o problema
Promotoria constatou formalização de contratos temporários e convênios por parte das Prefeituras
Inspeções foram realizadas nesta segunda-feira (18) e fazem parte de uma ação nacional
Decisão foi reformada e impede prática de carcinicultura em áreas protegidas no Rio Grande do Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando aos Conselhos Escolares de quatro estabelecimentos de ensino em Governador Dix-Sept Rosado, Serra do
Inscrições ocorrem entre 18 de novembro a 2 de dezembro
Interessados podem se inscrever no período 18 de novembro a 2 de dezembro
Medida buscar evitar possível paralisação dos serviços na rede pública de saúde
Encontro abordou atuação nos contextos comunitário, escolar e familiar
Ação é desdobramento da operação Plata. Grupo é suspeito de lavar dinheiro do tráfico de drogas com empresas de fachada, imóveis de luxo e cavalos de raça
Seleções oferecem uma vaga imediata, data, e formação de cadastro de reserva
Prefeitura deverá elaborar e implementar plano para criação da carreira, com previsão orçamentária e prazo de execução
Reconhecimento é fruto de um trabalho contínuo de promoção e proteção da infância e juventude no Rio Grande do Norte
Etapa de julgamento popular acontece através do Canal do Youtube do MPRN
Seleção oferece uma vaga imediata e formação de cadastro de reserva para atuação na área de Direito à saúde
Evento discute atuação autocompositiva em contexto comunitário, escolar e familiar
Na ação foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, com o apoio operacional da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal
Henrique Eduardo da Silva foi condenado pela morte de João Vitor Linhares e pela tentativa de homicídio contra João Vieira Linhares, no dia 31 de dezembro do ano passado, em Zumbi
Mandados foram cumpridos no RN e ainda no Rio de Janeiro, Amazonas e Alagoas. Em menos de dois anos, integrantes do grupo criminoso movimentaram, pelo menos, R$ 16.917.095,14
Mandados estão sendo cumpridos nesta terça-feira (12) no Rio Grande do Norte e em outros Estados
Atividade contempla conselheiros das cidades de Ceará-Mirim, Pureza, Taipu, João Câmara, Bento Fernandes, Jandaíra, Jardim de Angicos, Parazinho e Poço Branco
Curso foi ministrado com apoio da Polícia Rodoviária Federal e abordou questões legais e de segurança no transporte de passageiros escolares
Atividade tem como objetivo orientar a regulamentação das ILPIs
Evento reuniu conselheiros de Assu e região para troca de experiências e capacitação
Recomendação visa garantir o cumprimento da legislação e evitar desvio de recursos públicos
