Filtros:
Seleção oferta três vagas para iniciação científica e duas vagas para pesquisadores com bolsas de até R$ 2 mil
Operação Desvio foi deflagrada nesta quarta (10). Entre 2013 e 2020, grupo teria desviado mais de R$ 2 milhões da Prefeitura municipal
Proprietário do estabelecimento se comprometeu a não gerar e nem permitir que os frequentadores do local gerem ruídos
Estudantes do 3º ano de duas escolas estaduais visitam a Procuradoria-Geral de Justiça
Inscrições gratuitas iniciam no dia 10 de julho de 2024 através de formulário virtual
Prefeituras foram orientadas a implementar práticas de transparência e governança e fortalecer a participação cidadã na fiscalização da gestão pública
Iniciativa visa assegurar que o Creas e o Cras atendam às necessidades da população
Moradores da localidade enfrentam sérios problemas de inundação que requerem solução imediata
Íntegra da audiência e da ata estão disponíveis para a população
Recomendação ministerial orienta Prefeitura a fortalecer o Conselho Tutelar
Órgãos municipais e estaduais ligados a área ambiental e infraestrutura participaram da visita
Servidor foi condenado a 4 anos e 6 meses de pena em regime semiaberto
Recomendação objetiva assegurar direitos fundamentais e combater práticas discriminatórias nas instituições de ensino privadas
Projeto é desenvolvido por adesão das Promotorias de Justiça que trabalham na área de família
Código de Trânsito Brasileiro define que receita de multas deve ser aplicada em vias públicas
Medida visa evitar infrações à legislação eleitoral e possíveis sanções
Parcerias visam aprimorar fiscalização e automação de processos jurídicos
Caso também foi encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para análise da legalidade e eventual ressarcimento aos cofres públicos
Medidas visam garantir segurança e ordem durante eventos festivos em Luís Gomes, Paraná, Major Sales e José da Penha
Ação visa o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes; Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Mossoró nesta terça-feira (2)
Operações Héstia e Estratigrafia cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Canguaretama, Parnamirim, Goianinha e Macaíba nesta terça-feira (2)
Curso é viabilizado pelo Setor de Autocomposição (SEA/MPRN) em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPRN)
Certame prevê 378 vagas distribuídas em nível fundamental, médio, técnico e superior
Inscrições gratuitas iniciam no dia 1º de julho de 2024 através de formulário virtual
Acordos foram celebrados com uma escola particular situada em Gov. Dix-Sept Rosado, e com uma clínica de serviços médicos localizada em Mossoró
Iniciativa é embasada no Checklist de Transparência e Governança Pública (TIBR) e abarca áreas críticas para as gestões municipais
Inscrições gratuitas iniciam no dia 1º de julho de 2024 através de formulário virtual
Decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Federal de Natal assegura o atendimento de crianças pacientes SUS
Decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública assegura o atendimento de pacientes oncológicos do SUS no Unacon Hospital do Coração
Solução consensual foi construída pelo NAMIT desde início do ano com contribuinte com várias inscrições na Procuradoria da Dívida Ativa por indícios de ilícitos tributários
Medida visa proteção do erário e observância dos princípios constitucionais e legais da administração pública
Inscrições gratuitas podem ser realizadas entre os dias 1 e 15 de julho de 2024 através de formulário online
Intenção ministerial é evitar prejuízos ao interesse público com datas restritas previstas no edital de convocação
Orientações do MPRN são direcionadas aos prefeitos de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel e Venha Ver
Prefeitura Municipal se comprometeu a exigir, em eventos fechados, autorização judicial para presença dos menores desacompanhados
Atividade já foi realizada em Caicó e região
Inscrições gratuitas podem ser realizadas entre os dias 1 e 15 de julho de 2024 através de formulário virtual
Inscrições gratuitas podem ser realizadas entre os dias 26 de junho a 10 de julho de 2024 através de formulário virtual
Termo de Cooperação Técnica também foi assinado pelo MPT, UFRN, TJRN e Governo do Estado. Objetivo é oferecer formação profissional e trabalho aos privados de liberdade
Recomendação é baseada em um parecer técnico de vistoria predial elaborado pela Central de Apoio Técnico Especializado (Cate) do MPRN
Ação foi deflagrada nesta terça (25). Com apoio do MP de Goiás, mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Goiânia
Selo de transparência marca lançamento do Painel Festejos Juninos que reúne dados de investimentos feitos pelas prefeituras com festividades juninas
Caso está relacionado com a não criação do Museu da Rampa e da Segunda Guerra Mundial
Intenção é que sejam adotadas medidas para sanar irregularidades estruturais e ampliar instalações da instituição educacional
Contratações temporárias devem ser precedidas de lei regulamentadora específica
MPRN ficou em primeiro lugar nas categorias Pessoas: posições chave para adotar e promover a inovação digital; e Tecnologia: adoção e otimização de ferramentas tecnológicas
Agentes públicos devem evitar condutas vedadas durante o período eleitoral para garantir lisura no pleito
Medidas visam sanar irregularidades estruturais na Escola Municipal Eva Lúcia Bezerra de Mendonça apontadas por parecer técnico
Termo de Ajustamento de Conduta visa suprir demanda emergencial nas escolas municipais
Recomendação orienta ainda que Poder Legislativo municipal informe no Portal da Transparência os gastos com abastecimento de veículos oficiais
