Educação
MPRN firma acordo histórico para segurança de escolas estaduais de Mossoró
Termo de Acordo prevê a criação do “Selo Escola Segura” para reconhecer escolas que cumprirem os requisitos de segurança
02/08/2024
08:05
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Termo de Acordo prevê a criação do “Selo Escola Segura” para reconhecer escolas que cumprirem os requisitos de segurança
Encontro foi a 1ª Reunião de Trabalho e Planejamento de Promotores e Equipes Técnicas da Infância e Juventude do MPRN
Atendimento ao público será realizado entre os dias 14 a 16 de agosto na praça da Igreja Matriz
No Rio Grande do Norte, 121 municípios ainda mantêm o lixão como única forma de disposição final dos seus resíduos
Montante deve ser destinado para a aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)
Sentença fixa ainda obrigatoriedade de custeio na rede privada para crianças desatendidas
Problemas estruturais vão desde a cobertura da escola, casos de mofo e infiltrações, até risco de curto circuito
Sentença judicial determinou ao Estado que em 12 meses garanta condições mínimas de segurança e acessibilidade no prédio da unidade policial no Município
Prefeitura tem 60 dias para regularizar veículos e motoristas às normas do Código de Trânsito e garantir a segurança no transporte de alunos
Iniciativa busca avaliar políticas públicas nas áreas de educação, assistência social e saúde
Recomendação é destinada aos Municípios de Luís Gomes, Paraná, Major Sales e José da Penha, no Oeste Potiguar
Documento trata de candidatos aprovados em processo seletivo aberto em 2019
Evento reuniu profissionais da rede de proteção à criança ao adolescente da cidade
Pregão tem como objetivo adquirir 21 mil fraldas geriátricas
Trabalho é realizado através de dez encontros conduzidos pela equipe do núcleo
Medida faz parte de um inquérito civil que apura a forma compatível de ocupação da Via Costeira
Operação Ceifador II foi deflagrada nesta quarta-feira (24) e cumpriu dois mandados de prisão e outros 8, de busca e apreensão na cidade
Crimes foram cometidos em Natal, no dia 24 de maio do ano passado. Marcos Suarison Santos da Silva está preso e não terá o direito de recorrer da sentença em liberdade
Capacitação é presencial e para convidados
Conselhos Tutelares devem funcionar das 8h às 18h
Entre as medidas, Prefeitura concordou em construir uma quadra para a prática de esportes de areia
Inscrições a partir do dia 29 de julho até o dia 12 de agosto pelo formulário
Mais de mil vítimas indiretas em três cidades potiguares foram atendidas ao longo desse tempo
Inscrições gratuitas iniciam no dia 23 de julho de 2024 através de formulário virtual
Situação da enseada do rio Ceará-Mirim vem sendo acompanhada desde 2023 sem possibilidade de solução extrajudicial
Acordo firmado com a Prefeitura em 2014 previa realização do concurso e não foi cumprido
Inscrições gratuitas iniciam no dia 22 de julho de 2024 através de formulário virtual
Gestão municipal deve capacitar estudantes e servidores públicos sobre destinação adequada
Construtora terá que plantar 2.311 mudas de espécies nativas; a medida reflete a necessidade urgente de restaurar áreas degradadas e de proteger a biodiversidade local
Secretaria de Assistência Social tem prazo de dez dias para informar as providências tomadas
Problemas estruturais foram identificados em vistoria técnica realiza na unidade de saúde localizada na cidade de Campo Redondo
Vagas são destinadas para Mossoró e para o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa, da Infância, Juventude e Família
Calendário prevê instalação da bomba no dia 31 de julho e início da drenagem da área no dia 1º de agosto
Profissionais da comunicação e estudantes podem participar do concurso que abrirá inscrições em setembro
Reuniões incentivam a reflexão da conduta em contexto de violência infantojuvenil
Número de candidaturas deve seguir a proporção de gênero em todo processo eleitoral, na federação e partido, e diretórios devem estar devidamente registrados junto à Justiça Eleitoral
Veículos devem circular com cartazes informando proibição de transporte de passageiros que não sejam alunos
Atualmente, parte da população em situação de rua da cidade tem acesso apenas ao fornecimento de jantar
A medida tem como base o projeto Orla, uma metodologia de planejamento integrado amparada no Decreto 5.300, de 2004, que visa desenvolver mecanismos de mobilização social
Resolução N° 093/2024 estabelece diretrizes para o tratamento de dados pessoais no âmbito da instituição, alinhando-se à LGPD e promovendo transparência e proteção ao cidadão
Com imenso pesar, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lamenta o falecimento do desembargador Virgílio Fernandes de Macêdo Júnior, ocorrido neste domingo
19ª Promotoria de Justiça alerta sobre limites à recondução de presidente da Mesa Diretora, conforme decisões judiciais
Documento versa sobre controle interno e prestação de contas
Cronograma com ações emergenciais para alagamento na comunidade Cavaco Chinês deve ser apresentado pela Prefeitura de Natal em 48h
Objetivo é assegurar um atendimento adequado e contínuo aos pacientes que dependem dos serviços oferecidos pela rede pública de saúde mental
Visando assegurar a conformidade com a legislação eleitoral e promover maior transparência nas eleições municipais de 2024, o Ministério Público do Rio Grande do Norte
Inscrições gratuitas iniciam no dia 10 de julho de 2024 através de formulário virtual
Problemas identificados vão desde defasagem de quadro de pessoal a fornecimento de material
Considerado demanda habitual, serviço deve ser prestado por servidores efetivos
Seleção oferta três vagas para iniciação científica e duas vagas para pesquisadores com bolsas de até R$ 2 mil
