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X MPRN Perto de Você abrange os municípios de Santa Cruz, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas e São Bento do Trairi.
Atividade divulgará resultados obtidos por meio do convênio firmado entre o MPRN/LOPP e o Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Serviço é considerado essencial pelo ECA e pela Constituição Federal
Vaga é para a 11ª Promotoria de Justiça; é requisito para investidura no cargo ter nível superior em Direito
Mais de 50 alunos conheceram a instituição na 2ª edição do Visita MP de 2025
Bebê estava internado na unidade e aguardava transferência para a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal; morte ocorreu na segunda (24)
MPRN identificou que Termo de Inexigibilidade de Licitação não demonstrou a inviabilidade de competição exigida por lei
MPRN recomendou ainda que novas eleições para a Mesa Diretora sejam realizadas apenas em outubro de 2026
Prefeitura deve identificar todos os veículos de sua propriedade e adotar providências para que os veículos sejam utilizados exclusivamente a serviço do interesse público
Inquérito civil que apura o consumo de combustível pela Prefeitura identificou indícios de irregularidades nos pagamentos realizados em 2018
Município deve apresentar plano que contemple a reestruturação dos serviços vigentes, com a possibilidade de novos
Projeto visa ampliar o conhecimento de militares de diversas forças de segurança sobre os direitos das mulheres vítimas de violência
Formação tem como objetivo aplicar o novo marco do saneamento básico
Interessados podem se inscrever no período de 26 de março a 9 de abril por formulário virtual
Evento nacional organizado pelo CNJ e Tribunais de Justiça reuniu mais de 300
mulheres em Brasília
Legislação municipal definiu as cores da bandeira como sendo as oficiais para pintura de prédios públicos
Projeto tem como objetivo reduzir problemas de fornecimento de medicamentos da rede municipal
Prefeituras têm 60 dias para estruturar serviço conforme diretrizes do ECA e SUAS
Painel Festejos é uma ampliação do painel Festejos Juninos, lançado pelo MPRN em junho do ano passado
MPRN apontou a ausência de publicidade quanto ao Demonstrativo Previdenciário atualizado
Campanha tem como foco principal a redução dos acidentes com motocicletas, que vêm registrando números alarmantes em todo o Estado
Painel “Festejos” segue iniciativa semelhante lançada em 2024 para controle e transparência de gastos com festas juninas
Criação do camelódromo é o primeiro passo para garantir a acessibilidade, com o objetivo de retirar os feirantes das calçadas
Para marcar o Dia Mundial da Água, que será celebrado neste sábado (22), o MPRN destaca as ações judiciais que tramitam na Justiça
Evento reuniu autoridades locais, representantes de instituições e população
Iniciativa do MPRN visa garantir a efetividade e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população natalense
Em 2024, vítimas de acidente de moto foram a maior causa de atendimento no Hospital Walfredo Gurgel
Justiça determinou o ressarcimento ao erário dos valores recebidos pelos funcionários fantasmas
Interessados podem se inscrever até o dia 2 de abril via formulário virtual
2ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre detectou que professores municipais receberam a verba “carga suplementar” sem a realização de seleção prévia
Ao todo foram cumpridos 6 mandados de prisão e 8 mandados de busca e apreensão contra diversos alvos nas cidades de Canguaretama, Pedro Velho, Goianinha e Nísia Floresta
Edição engloba artigos sobre a importância do estágio no processo de formação profissional de estudantes
Decisão abrange os exames preliminares necessários, bem como o tratamento de reabilitação dentária, incluindo a colocação de prótese e uso de anestesia. Serviço deve ser feito em 15 dias
Investigação ministerial apontou esquema de peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro com recursos do Município
Evento promove iniciativas em diversas áreas de atuação para cidades do Agreste Potiguar
Decisão determina desconto de 20% da remuneração de servidor público
Sentença judicial fixa prazo de 90 dias para adoção de medida eficaz de fiscalização
Decreto que reduziu expediente do serviço não deve ser seguido
Programação para 2025 deverá focar na capacitação e servidores da segurança pública
Promotoria de Justiça da Cidadania e Direitos Humanos recomendou que Prefeitura e Secretaria de Cultura tomem as providências o CMC realmente discuta e delibere sobre políticas culturais
Medida visa assegurar a transparência e a fiscalização da utilização dos recursos públicos
Evento lançou o Gaepe-RN, que vai atuar para a melhoria da educação em todo o estado
Município deve realizar concurso público, no prazo de 12 meses, a contar do trânsito em julgado da sentença, para o preenchimento de cargos de natureza efetiva
Segundo informação da SMS/Natal à 48ª Promotoria de Justiça de Natal, o percentual de abastecimento de medicamentos psicotrópicos é de 38%
Residência tem duração de até 36 meses. Selecionado irá receberá bolsa-auxílio de R$ 2.500,00 e auxílio-transporte equivalente a duas passagens diárias em Natal, para trabalho presencial
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi reconhecido na premiação dos destaques no Diagnóstico de Destreza Digital, organizado pelo Conselho Nacional do
Recomendação destaca a necessidade de cumprimento da legislação federal e municipal
Recomendação também orienta que sejam garantidas, em eventuais reformas legislativas, a observância ao princípio da unicidade funcional das atribuições do Procurador Municipal
MPRN considera que, apesar da estruturação alcançada pela Semtas após concurso público realizado em 2016, o quadro de pessoal tem apresentado enfraquecimento
Interessados podem se inscrever no período de 17 a 31 de março por formulário virtual
