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Ação foi realizada após denúncia que candidata a vereadora fazia boca de urna neste domingo (6). Material será analisado e entregue à Justiça Eleitoral
Procuradora Geral de Justiça visitou centros de controle e monitoramento
Material de campanha, dinheiro, rádio transmissor e cartão corporativo foram encontrados em automóvel pertencente a deputado estadual
Encontro virtual na manhã desta sexta-feira (4) contou com a presença de promotores eleitorais, MPF, MPT, PF, PRF, Secretaria de Segurança e PM
Monitoramento da segurança no dia de votação contará com sistemas desenvolvidos com apoio do MPRN
Medida visa garantir neutralidade durante eleições municipais
Marcos Antônio Ferreira da Silva teve a candidatura indeferida por ter uma condenação criminal pelo transporte irregular de eleitores no pleito municipal de 2016
Em ano de eleições, a legislação eleitoral precisa ser seguida à risca; promoção pessoal nesse tipo de festividade se caracteriza como violação ao princípio da impessoalidade
Recomendação visa assegurar imparcialidade e evitar conflitos de interesse durante o pleito
Promotores de Justiça atuam nos processos eleitorais na primeira instância
Orientações visam garantir a lisura do processo eleitoral e a liberdade de escolha dos eleitores nos municípios de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel e Venha Ver
Suspensão se deve a indícios de ilícitos eleitorais e abuso de poder político
Objetivo é garantir imparcialidade e evitar a associação de conselheiros tutelares com candidatos durante o período eleitoral 2024
Partidos e coligações foram orientados a evitar a exploração de menores de 18 anos em atividades políticas e a cessar imediatamente qualquer situação irregular
