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Segundo o MPRN, três grandes fatores contribuíram para o atual estado de desconformidade estruturada do Regime Próprio de Previdência Estadual
Parlamentares e empresário são responsabilizados por esquema de corrupção na Câmara Municipal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento preparatório para apurar, em caráter preliminar, que medidas serão adotadas pelas forças de
Projeto já acolheu, ao longo de 2024, estudantes de mais de 10 escolas
Presença de veterinário é solicitada durante evento, especialmente na disputa “pega-bode”
Namit é vinculado às Promotorias de Justiça de combate aos crimes contra a ordem tributária e econômica, relações de consumo e na defesa do consumidor da Comarca de Natal
Diretórios de partidos políticos de Apodi, Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz devem respeitar normas para não perturbar a ordem pública durante campanhas
Atendimentos serão realizados por meio do número (84) 99972-3998.
Documento traz orientações sobre publicidade institucional durante o período eleitoral
Orientação foi dada para os gestores de Serra do Mel, Florânia, de São Vicente e de Tenente Laurentino Cruz
Promotoria orienta realização de busca ativa e parceria com rede de proteção
Alvos da recomendação forma os partidos políticos, coligações, candidatos e representantes de órgãos públicos de Florânia, de São Vicente e de Tenente Laurentino Cruz
Ação foi deflagrada nesta quinta-feira (22) nas cidades de Florânia, Tenente Laurentino, São Vicente, Caicó, Currais Novos e Lagoa Nova
Prestação anual de contas foi feita nesta terça-feira (20) pela procuradora geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso, na Assembleia Legislativa
Acordo irá promover os direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar e a defesa integral, tanto judicial quanto extrajudicial
A iniciativa ocorreu nesta segunda-feira (19) e faz parte da interiorização do projeto: Elas querem paz
Inscrições podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (19) e seguem até o dia 2 de outubro
Intenção é fortalecer a participação da comunidade escolar e garantir a eficácia dos conselhos nas escolas públicas de Mossoró, Serra do Mel e Governador Dix-Sept Rosado
Cronograma da seleção foi atualizado
Ação aconteceu entre os dias 12 e 16 de agosto de 2024 e contou com um pavilhão de atendimento montado na praça da Igreja Matriz da cidade
Promoção dos direitos das mulheres, defesa judicial e extrajudicial, de forma gratuita e evitar a revitimização das assistidas são algumas das metas
Objetivo é assegurar a ordem e a segurança da população
Prestação anual de contas será feita pela procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso, na Assembleia
Candidatos deverão realizar uma prova escrita, que será realizada no dia 20 de agosto, às 14h, no Auditório do Setor IV, sala B3
Plano deve indicar ainda os prazos para que sejam realizadas as adequações
Iniciativa promoveu saúde, cidadania e conhecimento para crianças e adolescentes até 17 anos
Inspeção realizada pela 4ª Promotoria de Justiça aponta avanços e alguns problemas no serviço de cardiologia da UBS Suzete Cavalcanti
Acordo visa assegurar o fornecimento dos insumos e das insulinas especiais para os pacientes diabéticos
Intenção do MPRN é evitar conflitos de interesse e garantir a imparcialidade nas eleições, com foco em remanejamento de comandantes
Iniciativa busca verificar a instalação de sistemas de agendamento virtualizados
Dezenas de pessoas participaram da ação que ofertou serviços como emissão de documentos, exames rápidos, vacinação e atendimento médico
Encontros tinham como objetivo promover transformação sobre a prática de atitudes violentas de pais e responsáveis
Reformas devem ser feitas nas calçadas, estacionamentos, áreas de circulação, mobiliário, sinalização e banheiros dos locais
Durante a audiência pública, gestores públicos, conselhos e usuários do atendimento especializado foram ouvidos
Objetivo é melhorar a participação das famílias na educação dos filhos e para isso o CT deve responsabilizar pais e responsáveis
Projeto irá abranger os mais diversos eventos festivos realizados pelo Estado e os 167 municípios
Inspeções serão coordenadas por equipes da área criminal e de saúde do MPRN
Montante deve ser destinado para a aquisição de medicamentos, insumos e material médico cirúrgico
Concurso é voltado para alunos do ensino médio e fundamental II das redes públicas municipal, estadual e federal de ensino do RN
Abertura contou com palestra sobre a importância do uso e tratamento de dados para políticas públicas efetivas
Atividade contou com a participação de gestores dos municípios da Grande Natal e apresentou dados estatísticos para auxiliar em políticas públicas de prevenção a acidentes
Programação faz parte do MPRN Perto de Você, que acontece na cidade até a sexta (16)
Oportunidade é para a Promotoria de Justiça de Campo Grande e remuneração é de R$ 6.274,66 mais benefícios
Campanha traz o conceito publicitário “perder tempo na rua é perder tempo na vida”
Programação irá acontecer das 8h às 14h, no CRAS Monte Castelo, com oferta de diversos serviços de cidadania e saúde
Reurbanização propõe a construção de 98 novas habitações, além de melhorias
Crime ocorreu no bairro de Nossa Senha da Apresentação em 2023
Os órgãos públicos devem seguir procedimentos de monitoramento, fiscalização e avaliação dessas cooperações
Atividade será realizada no dia 15 de agosto com serviços de saúde e cidadania
Programação incluirá audiência pública, ações sociais para a população em situação de rua e para o público infantil, além de diversas capacitações
