Pessoa Idosa
MPRN realiza audiência pública sobre direito das pessoas idosas no transporte público metropolitano
Encontro irá acontecer no dia 22 de outubro e abordará o decreto estadual nº 27.045/2017
10/10/2024
10:13
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Encontro irá acontecer no dia 22 de outubro e abordará o decreto estadual nº 27.045/2017
Mandado de busca e apreensão é cumprido na zona Sul da capital potiguar nesta quinta-feira (10)
Investigações do MPRN revelaram problemas como superlotação, falta de cintos de segurança, infiltrações em dias de chuva e más condições de conservação dos ônibus
MPRN ajuizou ação civil pública para tratar do caso. Audiência judicial está agendada para o dia 14 de outubro
Dhayme Araújo da Silva solicitou vantagem indevida a advogadas criminalistas em troca de informações sigilosas e revelou a existência de uma operação policial, o que resultou na fuga de um dos alvos
Municípios estão abaixo da meta de vacinação contra poliomielite
Prefeituras têm dez dias para comprovar funcionamento e regularização do Fundo Municipal do Idoso junto ao Ministério dos Direitos Humanos
Atividade será realizada de 11 de novembro a 5 de dezembro em formato virtual
Ação foi realizada após denúncia que candidata a vereadora fazia boca de urna neste domingo (6). Material será analisado e entregue à Justiça Eleitoral
Município deve apresentar diagnóstico e cronograma de ações em até 60 dias após decisão judicial
Procuradora Geral de Justiça visitou centros de controle e monitoramento
Material de campanha, dinheiro, rádio transmissor e cartão corporativo foram encontrados em automóvel pertencente a deputado estadual
Operação Sufrágio 2024: MPRN cumpre mandados de busca em Monte das Gameleiras e efetua prisão em flagrante em Lagoa de Pedras
Encontro virtual na manhã desta sexta-feira (4) contou com a presença de promotores eleitorais, MPF, MPT, PF, PRF, Secretaria de Segurança e PM
Inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de outubro
Interessados podem se inscrever no período de 7 a 21 de outubro
Canais recebem denúncias de crimes eleitorais por meio de formulário eletrônico, atendimento 24 horas
Liminar judicial determina que a Prefeitura apresente, em 10 dias, informações detalhadas sobre os veículos utilizados no transporte de pacientes
Município tem até o início do ano letivo de 2025 para implementar as medidas determinadas
Decisão judicial foi proferida no curso de uma ação civil pública e prevê prazo de 30 dias para capacitação de motoristas
Monitoramento da segurança no dia de votação contará com sistemas desenvolvidos com apoio do MPRN
Medida visa garantir neutralidade durante eleições municipais
Operação Vitrine de Ilusões cumpriu mandados nas cidades de Duque de Caxias, Rio das Ostras, Itaboraí e Cabo Frio. Mesmo sem vínculo empregatício, principal investigado movimentou R$ 712.677,31 em pouco mais de um ano
Ações de fiscalização percorreram quatro cidades do RN com presença do bioma
Condenados incluem ex-presidente da Câmara e uma empresa de assessoria
Marcos Antônio Ferreira da Silva teve a candidatura indeferida por ter uma condenação criminal pelo transporte irregular de eleitores no pleito municipal de 2016
Em ano de eleições, a legislação eleitoral precisa ser seguida à risca; promoção pessoal nesse tipo de festividade se caracteriza como violação ao princípio da impessoalidade
Vagas são destinadas para Natal, Mossoró e Parnamirim
Recomendação visa assegurar imparcialidade e evitar conflitos de interesse durante o pleito
A coletiva será realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e terá transmissão ao vivo pela TVMP
Interessados podem se inscrever no período de 1º a 15 de outubro
Alunos e orientadores vencedores ganharão equipamentos eletrônicos
Interessados podem se inscrever no período de 1º a 15 de outubro
Quantia é relativa a um ressarcimento devido por uma empresa e um réu por improbidade administrativa; esquema envolveu desvio de recursos da coleta de lixo
Ferramenta de análise Confúcio apontou irregularidades no portal
Sistema tem como principal função otimizar a interação com operadoras de telefonia no cumprimento de ordens judiciais de interceptação telefônica e telemática
Promotores de Justiça atuam nos processos eleitorais na primeira instância
Promotoria de Justiça orienta que inclusão de informações no Portal da Transparência e estabelece prazo para adequações
Interessados podem se inscrever no período de 25 de setembro a 9 de outubro
Reunião teve como objetivo sensibilizar o setor sobre os impactos dos acidentes de trânsito envolvendo motociclistas na saúde pública
Ação visa garantir a segurança dos serviços de emergência no município
Núcleo de Práticas Autocompositivas das Promotorias de Justiça de Mossoró reuniu Colegiados a fim de qualificar o diálogo, incentivar a participação e levá-los a refletir acerca da importância da atuação para a gestão democrática escolar
Material foi exibido nas redes sociais da instituição durante meses de agosto e setembro e registrou mais de 34 mil visualizações
Prefeitura deve priorizar a contratação de servidores efetivos e reduzir a quantidade de cargos temporários, visando o cumprimento da legislação
Orientações visam garantir a lisura do processo eleitoral e a liberdade de escolha dos eleitores nos municípios de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel e Venha Ver
O Núcleo de Informações Patrimoniais (NIP) do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), vinculado ao Ministério Público do Rio Grande do
Suspensão se deve a indícios de ilícitos eleitorais e abuso de poder político
Campanha visa reduzir número de acidentes de trânsito, em especial com motociclistas que respondem por mais de 40% dos registros
Em 2023, a Operação Nacional permitiu a identificação de 17.931 hectares de supressão ilegal de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica
Medida busca minimizar impunidade em casos de homicídios tentados e lesões corporais graves, estabelecendo responsabilidade entre a Polícia Civil e a Sesap
