Filtros:
Evento deverá reunir cerca de 150 pessoas entre procuradores, promotores de Justiça e conselheiros do CNMP
Empresa se comprometeu a adotar medidas de prevenção e combate à violência contra a mulher durante festa
Projeto Orla é instrumento que permite acesso a recursos federais para combater o problema
Promotoria constatou formalização de contratos temporários e convênios por parte das Prefeituras
Inspeções foram realizadas nesta segunda-feira (18) e fazem parte de uma ação nacional
Decisão foi reformada e impede prática de carcinicultura em áreas protegidas no Rio Grande do Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando aos Conselhos Escolares de quatro estabelecimentos de ensino em Governador Dix-Sept Rosado, Serra do
Inscrições ocorrem entre 18 de novembro a 2 de dezembro
Interessados podem se inscrever no período 18 de novembro a 2 de dezembro
Medida buscar evitar possível paralisação dos serviços na rede pública de saúde
Ação é desdobramento da operação Plata. Grupo é suspeito de lavar dinheiro do tráfico de drogas com empresas de fachada, imóveis de luxo e cavalos de raça
Seleções oferecem uma vaga imediata, data, e formação de cadastro de reserva
Prefeitura deverá elaborar e implementar plano para criação da carreira, com previsão orçamentária e prazo de execução
Reconhecimento é fruto de um trabalho contínuo de promoção e proteção da infância e juventude no Rio Grande do Norte
Etapa de julgamento popular acontece através do Canal do Youtube do MPRN
Seleção oferece uma vaga imediata e formação de cadastro de reserva para atuação na área de Direito à saúde
Evento discute atuação autocompositiva em contexto comunitário, escolar e familiar
Na ação foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, com o apoio operacional da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal
Município de Natal tem 90 dias para isolar a área e 180 dias para realocar as famílias
Mandados foram cumpridos no RN e ainda no Rio de Janeiro, Amazonas e Alagoas. Em menos de dois anos, integrantes do grupo criminoso movimentaram, pelo menos, R$ 16.917.095,14
Mandados estão sendo cumpridos nesta terça-feira (12) no Rio Grande do Norte e em outros Estados
Curso foi ministrado com apoio da Polícia Rodoviária Federal e abordou questões legais e de segurança no transporte de passageiros escolares
Atividade tem como objetivo orientar a regulamentação das ILPIs
Evento reuniu conselheiros de Assu e região para troca de experiências e capacitação
Recomendação visa garantir o cumprimento da legislação e evitar desvio de recursos públicos
Medida visa assegurar a continuidade dos serviços públicos e a integridade da administração municipal
Recomendações visam combater evasão escolar e garantir o direito à educação no município
Atendimento ocorrerá na Câmara Municipal de Serra do Mel, a partir das 8h30
Profissionais e estudantes devem realizar a inscrição via formulário virtual
Homem tentou matar a própria filha, à época com 13 anos, e a ex-companheira com uso de uma faca
Réu teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e será obrigado a reparar danos causados ao patrimônio público, além de enfrentar sanções de multa e proibição de contratar com o poder público
Sete pessoas foram condenadas por peculato e organização criminosa
Atendimento a demandas de proteção às crianças e adolescentes está comprometido com a ausência de um telefone funcional para o órgão
Capacitação da Sefaz aconteceu na Escola Estadual Marcos Alberto de Sá Leitão
Prefeitura deve adotar providências para realizar intervenções odontológicas em ambiente hospitalar, com uso de anestesia quando necessário, para pacientes com deficiência
Concurso inicia nesta quinta (7) a etapa de julgamento popular no Canal do Youtube do MPRN
Capacitação aconteceu na sede das Promotorias de Justiça
Empresa também foi multada em R$ 50 mil por falhas no fornecimento do serviço, após denúncia de água imprópria e escassez na localidade
Recomendação visa garantir a proteção de menores de 18 anos e a adequação do ensino às condições dos alunos trabalhadores
Convite para participar do evento partiu da Coordenadoria estadual da Patrulha Maria da Penha
Em Assu, estrutura de atendimento está montada na praça da Igreja Matriz São João Batista
Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde também realizou visita técnica ao CAPS e audiência ministerial sobre a UPA da cidade
Evento, com extensa programação, ocorre até sexta-feira (8) no Município
Profissionais e estudantes podem se inscrever até o dia 10 de novembro deste ano
Resoluções tratam dos atos ordinatórios e do Regimento Interno das Promotorias de Justiça
Capacitação foi promovida pelo Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid) para servidores da rede de proteção à mulher
Justiça determinou uma série de medidas emergenciais que a gestão municipal deve tomar para regularizar funcionamento do CT
Encontro técnico aconteceu nesta segunda (4), no campus da UERN na cidade, e foi voltado para profissionais de Assu, São Rafael e Carnaubais
Conteúdo foi ministrado por representantes da Polícia Civil e do Itep para profissionais da segurança pública de Assu e Região
Encontro técnico acontece nesta segunda (4), no campus da UERN na cidade, e é voltado para profissionais de Assu, São Rafael e Carnaubais
