Cidadania
MPRN debate Projeto de Lei que busca regulamentar transporte turístico no litoral do RN
Minuta do documento foi apresentada pelo Governo em reunião com promotorias e setor turístico
16/12/2024
17:43
Filtros:
Minuta do documento foi apresentada pelo Governo em reunião com promotorias e setor turístico
Emissões sonoras devem respeitar limites e regras previstos em leis federais, estaduais e municipais
Vistoria realizada em janeiro de 2024 constatou o funcionamento irregular do serviço
Valor é referente a duas parcelas em aberto cobradas em ação judicial
Dados da UFRN apontam que apenas 15% do esgoto doméstico da cidade é coletado
Solenidade de entrega da premiação foi realizada na noite desta quinta-feira (12) e contou com palestra sobre Inteligência Artificial
Ação foi realizada na manhã desta quinta (12), sendo uma experiência única para quase 40 estudantes do interior
Produções foram realizadas por estudantes das redes públicas municipal e estadual de ensino
Evento trouxe apresentação de boas práticas e possibilidade de parcerias intersetorias
Equipes estão trabalhando para a resolução do problema até o final do dia
Tentativa de assassinato foi registrada em dezembro do ano passado. Vinício Caio dos Santos havia saído do sistema socioeducativo havia 2 meses. Crime foi cometido por discussão para desligar TV
Itens passarão por triagem e serão destinados inicialmente à penitenciária estadual de Alcaçuz. Em seguida, haverá redistribuição por outras unidades pelo Estado
Mais de 50 trabalhos feitos por estudantes de várias instituições de ensino no Estado concorreram ao primeiro, segundo e terceiro lugar
Números de casos registrou aumento no município de Pau dos Ferros e no Ceará
Condução de passageiros em transporte clandestino é considerado contravenção penal
Na oportunidade, haverá uma palestra sobre o uso de inteligência artificial como auxílio na produção de materiais jornalísticos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) fará a entrega de livros, revistas e gibis arrecadados durante a campanha “Doe Livros, Transforme Vidas”
Segunda edição do projeto será realizada nesta quinta (12), com passeio entre Parnamirim e Natal. Ação é promovida em conjunto com a CBTU e a Secretaria Municipal de Educação de Caicó
A importância da Caatinga na mitigação dos efeitos climáticos foi ressaltada no encontro
Montante bloqueado será usado para o pagamento das 2ª e 3ª parcelas do contrato com a empresa que fornece medicamentos essenciais ao Município
Promotoria de Justiça também notificou outras 2 empresas que apresentam irregularidades
Evento foi iniciado nesta quarta (4) e segue até a quinta-feira (5), em um hotel na zona Sul da cidade
A Justiça do Rio Grande do Norte aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra 18 pessoas acusadas de
Pedido visou assegurar locomoção de estudantes até o final do ano letivo corrente
Evento será realizado no dia 12 de dezembro, na sede da procuradoria Geral de Justiça, em Natal
Agentes fora de serviço devem cumprir Estatuto do Desarmamento
_Reunião teve como foco divulgar embarcações autorizadas na Área de Proteção Ambiental Recifes de Corais (APARC)_
Promotoria de Justiça aponta atrasos na reforma e ampliação da unidade e solicita ações imediatas do Estado
Entre as medidas que devem ser seguidas está também a fiscalização permanente de veículos
Solenidade abriu os trabalhos da equipe; programação contou também com um Ciclo de debates para os membros do parquet potiguar
Pedido de cumprimento de sentença busca a adoção de mais uma medida estruturante que visa reduzir danos do agravamento da superlotação no Pronto Socorro Clóvis Sarinho e Hospital Walfredo Gurgel, com a participação de municípios, além da Sesap
Medida contra Prefeitura e administradores de quiosques também visa preservar a saúde pública
Evento foi sediado em Natal entre os dias 27 e 28 de novembro
Capitania dos Portos editou portarias definindo regras para acesso a região de recifes de corais
Enunciados serão lidos e votados na plenária de encerramento da III reunião ordinária do GNDH nesta sexta-feira (29)
Evento do GNDH está sendo realizado em Natal; encontro busca discutir estratégias de promoção, proteção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos em âmbito nacional
Decisão judicial determinou a retirada imediata de anúncios fraudulentos e estabeleceu multa para descumprimento das ordens, além de exigir contrapropaganda esclarecedora à população
Só este ano a instituição recebeu quase 400 alunos
Projeto de combate a crimes cibernéticos relacionados ao abuso de crianças e adolescentes é o grande vencedor na categoria Persecução cível e penal. Anúncio foi feito nesta quarta-feira (27)
Programação segue na quinta e sexta-feira (28 e 29) com reuniões das comissões temáticas
Gestora do MP potiguar fez palestra de abertura do Encontro de Administração da Justiça 2024
Agenda está prevista para os dias 2 a 6 de dezembro com correições presenciais e virtuais
Sentença obriga Prefeitura a promover estudo e convocar novos servidores dentro de prazos específicos, sob pena de multas
Paralisação dos atendimentos da Unidade de Terapia Intensiva compromete a assistência à saúde na região Oeste do Estado
Ministra irá palestrar durante a solenidade de abertura com a cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia Barbosa
Documento contempla municípios de Água Nova, Encanto, Rafael Fernandes e Riacho de Santana
Seleção é destinada às Promotorias de Justiça da Saúde de Natal
MPRN argumenta que a concessão de permissões de táxi em Natal não obedece a critérios mínimos e que o serviço nunca foi objeto de licitação
Foram detectadas irregularidades em contrato de coleta de lixo; quatro réus foram condenados, sendo dois ex-gestores, uma empresa e a sócia da empresa
Projeto Arcanjos também foi finalista da premiação
