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Residência tem duração de até 36 meses. Selecionado irá receberá bolsa-auxílio de R$ 2.500,00 e auxílio-transporte equivalente a duas passagens diárias em Natal, para trabalho presencial
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi reconhecido na premiação dos destaques no Diagnóstico de Destreza Digital, organizado pelo Conselho Nacional do
Recomendação destaca a necessidade de cumprimento da legislação federal e municipal
Recomendação também orienta que sejam garantidas, em eventuais reformas legislativas, a observância ao princípio da unicidade funcional das atribuições do Procurador Municipal
MPRN considera que, apesar da estruturação alcançada pela Semtas após concurso público realizado em 2016, o quadro de pessoal tem apresentado enfraquecimento
Interessados podem se inscrever no período de 17 a 31 de março por formulário virtual
Objetivo é chamar a atenção da relevância do Mês da Mulher e do compromisso do Ministério Público com a promoção da igualdade de gênero
Vaga é para residência no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência, das Pessoas Idosas, das Comunidades Indígenas, das Minorias Étnicas
Reunião foi realizada nesta sexta-feira (14). Nova metodologia resultou na redução da quantidade de prestações de contas
Construções estão instaladas em local indevido, em desconformidade com a legislação ambiental
População pode participar através de formulário virtual
Recomendação ministerial busca garantir a continuidade e conclusão das reformas e ampliações
Evento busca estreitar a relação com as Prefeituras Municipais em prol da promoção dos direitos fundamentais dos cidadãos potiguares
Cerimônia a ser realizada no dia 17 de março, na Procuradoria Geral de Justiça, marca a instalação do Gaepe-RN
Escolha do novo chefe do MPRN se dará por votação secreta no dia 4 de abril
Unidades integram o acordo judicial que regulamentou a chamada barreira ortopédica no Estado para atendimento de baixa e média complexidade em ortopedia
MPRN considerou ainda que o município realizou o concurso público com atraso
MPRN alega que o contrato foi firmado sem processo seletivo prévio e sem concorrência, o que configura ato de improbidade administrativa
Curso busca aprimorar serviços de saneamento básico
Nota conjunta observa condições a serem analisadas por gestores para realização de eventos
Evento está marcado para acontecer entre os dias 31 de março a 4 de abril com oferta de atendimento ao público e capacitações
Iniciativa visa dar continuidade à inserção da variável socioambiental no cotidiano da instituição e melhorar o ambiente de trabalho
Investigação identificou vulnerabilidades no sistema de ensino, a falta de regulamentação sobre o funcionamento dos cursos profissionalizantes e o acesso livre dos internos às plataformas
Promotoria de Justiça cobra fiscalização rigorosa na coleta e destinação de resíduos sólidos
Objetivo é garantir legalidade e transparência na administração pública
Confira a escala completa
MPRN, como um dos principais parceiros da campanha, terá papel fundamental na garantia do cumprimento das ações e na expansão dos canais de denúncia
Recomendação visa a garantir a segurança pública durante as festividades carnavalescas, em face da ameaça de boicote por parte de policiais civis
Entre as medidas recomendadas, o Município deve garantir a presença de efetivo policial durante os festejos, implementar plano de evacuação de emergência e encerre as atividades sonoras até as 5h
Promotoria de Justiça destaca que a poluição sonora, além de perturbar o sossego público, configura crime ambiental e contravenção penal
Após encontro, município deve construir abrigo temporário e contratar veterinário
MPRN também recomendou que as autoridades públicas não utilizem a máquina pública para a realização de eventos que caracterizem promoção pessoal
MPRN alerta que investigará o uso da máquina pública no bloco “onda rosa” e informa que o descumprimento injustificado da recomendação
Iniciativa busca desenvolver uma auto reflexão dos pais e/ou responsáveis acerca das questões de violência contra crianças e adolescentes
Alterações visam adequar o Consepol à Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 60ª Promotoria de Justiça de Natal, expediu recomendação à Secretaria Estadual
Recomendação visa solucionar o problema do lançamento de água servida e de drenagem em direção à Praia de Cajueiro por parte de moradores, o que ocasiona poluição ambiental
Recomendação destaca a necessidade de fiscalização para que os eventos carnavalescos respeitem o horário de encerramento e as vedações estabelecidas em decreto
Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso apresentado pelo Ministério Público
Evento é aberto a toda a comunidade, incluindo membros do MPRN, autoridades locais e regionais, representantes de instituições e líderes comunitários
Fiscalizações de trânsito mostraram resultados positivos em 2024 e ganharão novo formato com atuação em municípios da Região Metropolitana
Documento também busca garantir o sossego e a organização das programações artísticas e culturais nas quatro cidades
Órgão ministerial quer o fim da biometria facial como única forma de identificação
Termo de Ajustamento de Conduta prevê melhorias na estrutura física, equipamentos e recursos humanos do órgão
Município deve garantir uma série de medidas para a segurança pública
Intenção foi apresentar aos novos gestores o projeto com foco na redução de acidentes envolvendo vítimas.
Treze hotéis ou pousadas já assumiram o compromisso para a adequação às normas de acessibilidade para pessoas com baixa mobilidade ou deficiência
Eventos carnavalescos promovidos em via pública nos dias 1º, 2, 3 e 4 de março deste ano sejam encerrados, impreterivelmente, às 5h
Projeto Pai Legal levou 60 testes de DNA para ação em shopping da capital
MPRN argumenta que o processo seletivo não prevê critérios objetivos de pontuação para as fases de análise curricular e entrevista
