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MPRN pede concessão de tutela provisória para o fim de suspender os efeitos da decisão do TCE até o julgamento da reclamação
Recomendação visa a reintegração familiar e o desenvolvimento integral dos jovens acolhidos
Recomendação indica ainda que devem ser adotadas medidas para evitar que programas sociais sejam usados por candidatos, pré-candidatos, partidos políticos ou coligações
Edital prevê duas vagas para contratação imediata
Inscrições virtuais podem ser feitas a partir do dia 26 de fevereiro até o dia 11 de março de 2024 de forma gratuita
Cartório tem 10 dias para informar medidas adotadas no sentido de garantir acesso aos serviços por crianças e adolescentes assistidas pelos Conselhos Tutelares
Inscrições virtuais pode ser feitas até o dia 03 de março de 2024 de forma gratuita
Promotoria de Justiça cobra cumprimento de decreto que prevê plantão de policiamento para o local
Prefeitura e Secretaria de Educação têm 48 horas para informar sobre as providências adotadas
Objetivo é ouvir a população e contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN
Atendimento é destinado a demandas de urgência
Prédio é tombado como patrimônio histórico do RN e pertence ao Governo do Estado desde 2002
Recomendações visam garantir o cumprimento das normas de emissão sonora protegendo a saúde das pessoas
Instituição recomendou à Semtas uma solução concreta no prazo de 180 dias para que crianças e adolescentes acolhidos não sejam revitimizados
Representantes das instituições se reuniram na tarde desta quarta-feira (7). Em caráter experimental, jogos envolvendo os times terão presença das duas torcidas
Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente
Promotores e defensora conheceram estrutura que funciona no bairro de Candelária
Estado tem 10 dias para responder sobre providências tomadas ou apresentar razões para não cumprimento
Recomendação ministerial insta Município a interditar imediatamente a quadra de esportes e a adotar medidas para sanar irregularidades estruturais na escola Eulina Augusta de Almeida
Intenção é que sejam adotadas medidas por estabelecimentos comerciais para garantir a tranquilidade e o sossego público
Orientações são destinadas à Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos para que protejam área localizada no loteamento Ulrick Graff
Seleção oferece duas vagas para contratação imediata.
Orientação é que Prefeitura se abstenha de fazer contratações com dispensa de licitação de empresas que tenham algum vínculo de parentesco com autoridades municipais que se caracterize como nepotismo
Jogo será válida pela 6ª rodada da competição regional, com mando de campo do América. ABC terá direito a solicitar 10% da carga de ingressos
As inscrições são gratuitas e ficarão abertas entre os dias 2 e 16 de fevereiro.
Prefeitura e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana têm 30 dias para implementar medidas orientadas
Núcleo recursal da Coordenadoria Jurídica registrou ainda 31 ações diretas de inconstitucionalidades julgadas procedentes junto ao TJRN
Objetivo é ouvir a população e contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN.
Medida busca garantir a legalidade e moralidade na contratação de Organizações da Sociedade Civil.
Oportunidade oferece treinamento em serviço remunerado com bolsa-auxílio mensal de R$ 2 mil.
Operação Tifão foi deflagrada nesta sexta-feira (26). Grupo também é investigado pelos crimes de furtos, agressões, provocar incêndios, roubos e homicídios
Atuação ministerial colaborou para ampliação dos recursos federais vinculados a atenção oncológica no SUS do RN
Orientação é que Prefeitura envie projeto de lei à Câmara Municipal em até dois meses
Secretaria Municipal de Saúde tem um prazo de cinco dias úteis para indicar à Promotoria de Justiça as providências tomadas
Ausência de profissionais se constitui em uma violação de um acordo firmado com o MPRN em 2013, no âmbito de uma ação civil pública
Inscrições são gratuitas e seguem até o dia 5 de fevereiro.
Inscrições são gratuitas e devem ser realizadas entre os dias 22 de janeiro a 5 de fevereiro de forma virtual.
Recomendação ainda objetiva garantir o cumprimento dos horários no evento que acontece neste sábado (20)
Prova subjetiva será aplicada nesta sexta-feira (19), às 9h, na sala de treinamento do CEAF.
Intenção da medida é melhorar a comunicação no serviço público estadual, tornando o acesso aos serviços públicos mais acessível
A avaliação prática ocorrerá na sexta-feira (19), a partir das 09h, na Sede das Promotorias de Justiça de Candelária.
Os interessados poderão realizar suas inscrições a partir das 10h do dia 1º de março até às 14h do dia 15 de março.
É oferecida uma bolsa-auxílio no valor de R$ 2 mil para uma jornada de 30h semanais
Iniciativa visa garantir a participação coletiva na tomada de decisões e melhorar o desempenho escolar
Oportunidade se destina a bacharéis em Direito que visam o aprimoramento de m suas habilidades práticas e teóricas
Inspeção faz parte de acordo judicial assinado em dezembro de 2023 que prevê ainda um plano de operação para solução de problemas na localidade.
Edital foi publicado no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (12)
Em agosto de 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 47ª Promotoria de Justiça, firmou acordo judicial nos autos do processo n. 0820094-43.2017.8.20.5001.
Orientação é que a Prefeitura suspenda imediatamente o vínculo, com possibilidade de rescisão, a menos que sejam comprovados serviços de caráter singular.
Recomendação foi para que município disponibilize o material dentro do prazo de 20 dias.
