Gestão Pública
MPRN discute com Prefeitura de Natal acessibilidade nas praias urbanas da capital
Reunião contou com presença de secretários e secretárias municipais
13/03/2024
10:31
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Reunião contou com presença de secretários e secretárias municipais
Estado tem 120 dias para concluir reforma da unidade central de agentes terapêuticos
Não cumprimento das obrigações implicará no pagamento de multa ou na adoção de outras medidas destinadas à efetivação da obrigação
Além de Natal, o núcleo também tem atendimento nas cidades de Mossoró e São Gonçalo do Amarante
Monitoramento das atividades desenvolvidas pelo Nuavv está previsto em convênio
Resultados foram registrados pela Coordenadoria Jurídica Judicial (CJUD), que presta assessoramento jurídico à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) nas atividades finalísticas
Secretaria de Infraestrutura não tem respondido aos pedidos do Ministério Público e o descumprimento à recomendação pode configurar ato de improbidade administrativa
Seleção oferece uma vaga imediata e classificará até 4 candidatos para efeito de cadastro de reserva
Fiscalização faz parte de meta conjunta da 15ª e da 18ª Promotoria de Justiça de Mossoró e deverá alcançar demais hotéis e pousadas da cidade
Os procuradores e promotores de Justiça do Rio Grande do Norte elegeram nesta sexta-feira (8) a nova composição do Conselho Superior do Ministério Público do
Agravo foi apresentado contra a decisão monocrática e pede reconsideração ou a análise pelo órgão colegiado
Exposição ficará na sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Candelária até o dia 29 de março
Orientações são direcionadas ao Governo do Estado
As inscrições podem ser feitas via internet a partir das 10h da próxima segunda-feira (11) até as 14h do dia 20 de março de 2024; vagas são destinadas a jovens entre 14 e 24 anos
Oportunidade é para a 1ª Promotoria de Justiça da cidade e remuneração é de R$ 6.274,66 mais benefícios
Gestão municipal deve elaborar diagnóstico com dimensionamento da quantidade de profissionais.
Ano letivo foi iniciado na terça (5) e, desde então, não há transporte escolar para a rede estadual de ensino público no município para os alunos do ensino fundamental
Vando Fernandes Gomes foi denunciado pelo assassinato de Joseilson Borges da Costa, o Neném Borges, em abril do ano passado
O evento de reconhecimento de paternidade é destinado a crianças e adolescentes
Abertura contará com roda de conversa com a presença das artistas expositoras
Notebook e tabletes foram entregues aos estudantes que conquistaram a primeira colocação do concurso
Formação faz parte do Projeto Gerir Educa, que tem como objetivo promover melhor aplicabilidade dos recursos destinados à Educação
Lei municipal versa sobre a obrigatoriedade de prestar essas informações ao público
Projeto desenvolvido pelo MPRN estruturou a rede de atendimento a crianças e adolescentes e ampliou a visibilidade e o acesso aos serviços e canais de denúncia
Medidas visam garantir a transparência e evitar o desvio de recursos públicos
TJRN mantém decisão judicial obtida pelo MPRN e nega recurso da Prefeitura de Macaíba
Francisco de Assis Silva terá que devolver recursos financeiros ao cofre municipal e pagar multa civil por irregularidades na compra de peixes
Intenção do MPRN é que o município se adeque às normas ambientais
Objetivo é garantir a contratação de profissionais de acordo com os critérios estabelecidos pelo STF
Conselho Tutelar deve organizar escalas de plantão e regimes de sobreaviso e atuar em dias úteis e também em feriados e finais de semana
Objetivo é ouvir a população e contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN
Evento “Gestão dos resíduos sólidos: orientações, boas práticas e obrigações da administração municipal para o encerramento dos “lixões”, promovido pelo TCE, buscou orientar prefeitos sobre obrigações que visam acabar com lixões
Mostra tem como tema a força transformadora da arte na vida da mulher e o fazer naïf. Sede da PGJ irá receber eventos durante o mês da mulher
Recomendação é direcionada à Prefeitura, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros
Seleção oferece uma vaga imediata e classificará até 09 candidatos para efeito de cadastro de reserva
Secretaria Municipal de Educação Básica é instada a divulgar notas detalhadas de candidatos
Operação Perfídia cumpriu seis mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (1º). Há indícios de que policiais e outras pessoas estariam cooptando eleitores por transferências bancárias
Visita técnica faz parte das atividades do Projeto Pátio Livre que visa à indução de providências interinstitucionais, objetivando à destinação adequada aos veículos apreendidos, evitando sua depreciação e deterioração
Atrasos nos repasses financeiros resultam na paralisação na reforma e ampliação da unidade de saúde; MPRN quer garantir a execução regular do projeto
Inspeção buscam verificar o atendimento ambulatorial especializado prestado aos pacientes com lesões vasculares e portadores de pé diabético
Oportunidades se destinam a bacharéis em Direito que visam o aprimoramento de suas habilidades práticas e teóricas
Inscrições podem ser feitas de forma gratuita via formulário eletrônico até o dia 12 de março.
Recomendação é direcionada para o organizador do Touros Figth Combat
Serviço Autônomo de Água e Esgoto precisa registrar o ponto de todos os trabalhadores, de efetivos a comissionados e cedidos, inclusive os que executem funções externas
Com atuação também de promotorias de Saúde e cidadania, iniciativa passa a ser intersetorial
Mutirão acontecerá no Partage Norte Shopping, é destinado a crianças e adolescentes e contará com oferta de exames de DNA
Inscrições virtuais podem ser feitas no período de 26 de fevereiro até o dia 11 de março de 2024 de forma gratuita
Prefeitura e direção do abatedouro têm 90 dias para efetivar a medida
Evento reuniu a população e autoridades locais, a fim de conhecer as demandas da região que envolvem a instituição
Operação Non Celare foi deflagrada nesta quarta (21) e cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades de São José de Campestre e Santo Antônio
