Institucional
MPRN Perto de Você promoverá vistoria ao Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal
Vistoria busca instruir ação civil pública ajuizada para fortalecer atenção básica na saúde
03/04/2024
09:00
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Vistoria busca instruir ação civil pública ajuizada para fortalecer atenção básica na saúde
Pagamento de honorários advocatícios em ações movidas para cobrar compensações do Fundeb devem ser feitos exclusivamente com recursos próprios ou com juros de mora
Mais de 81% dos problemas identificados são de grau de risco regular ou crítico, de acordo com critérios de normas de inspeção predial
Documento identifica procedimentos administrativos a serem tratados com prioridade
Ferramentas serão apresentadas em solenidade no dia 29 de abril no plenário da PGJ
Processo de revisão do documento teve início em 2022 e segue sem conclusão
Evento promove atendimento ao público, cursos e capacitações
Contratação de serviços para atividade-fim através de Organização da Sociedade Civil é vedada por lei
Recomendação leva em consideração indícios de que no processo seletivo não foi inteiramente respeitada a ordem classificatória dos candidatos na escolha de lotação
Operação foi deflagrada na tarde desta terça-feira (26). Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos simultaneamente nas cidades de Ceará-Mirim e Rio Branco, no Acre
Prazo de inscrição tem início nesta quarta (27) e segue até o dia 10 de abril de 2024
Medida é inédita no Rio Grande do Norte e visa ao compartilhamento de equipe técnica entre os municípios licenciadores
Escola Municipal Maria Letícia Damasceno está passando por reforma e aulas ocorrem em salas improvisadas, quentes e com várias carteiras escolares também improvisadas
Objetivo é garantir a suficiente quantidade de proteínas e qualidade nutricional, e que o cardápio apresente variedade de frutas e verduras
Objetivo é assegurar a disponibilidade de um agente para cada 800 a 1.000 imóveis do Município, com um rendimento diário de 20 a 25 imóveis por dia por cada um dos agentes
Decisão judicial obrigou hospital credenciado a admitir a internação do paciente; recomendação prevê ainda dispensação de medicamento através da rede credenciada
Nova data será definida para a realização da audiência
Processo oferta duas vagas imediatas e inscrições podem ser feitas desta segunda (25) até o dia 8 de abril de 2024 através de formulário virtual
Plano de fiscalização foi elaborado pela Prefeitura de Natal, mas problema continua sendo registrado
Atuação do MPRN leva em consideração legislação federal e critérios interamericanos de proteção dos direitos humanos, aos quais o Brasil está vinculado enquanto Estado-membro da OEA
Engracia Monteiro faleceu na madrugada desta quinta-feira (21)
Em menos de uma semana, vistorias já foram realizadas em 16 prédios em que a instituição funciona
Tablets foram entregues aos estudantes que conquistaram a terceira colocação
Tratam-se das salvaguardas socioambientais das energias renováveis e das cartografias sociais de alguns territórios no RN onde há empreendimentos energéticos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação de Tenente Laurentino Cruz cumpra integralmente a
Bens desviados pelos integrantes do grupo criminoso foram avaliados em mais de R$ 4,5 milhões
Projeto interinstitucional visa a destinação adequada dos bens apreendidos e a eliminação de focos de transmissão de doenças; já foram arrecadados mais de R$ 4,5 milhões em 24 leilões realizados
Membros atuarão no biênio 2024-2026
A 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim considerou decreto municipal que cancelou TAC com MPRN inconstitucional
Prédio oferece melhores condições de acessibilidade e maior conforto aos usuários
Campanha visa orientar os integrantes da instituição sobre como auxiliar no combate ao Aedes aegypti nas sedes do MPRN
Trio foi condenado a cumprir pena e ressarcir cofres públicos
Profissionais irão atuar em Natal e Mossoró
Convênio firmado entre os órgãos permitiu estruturação de Núcleos de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (Nuavv)
Prefeitura deve realizar nova seleção ou concurso com requisitos objetivos e razoáveis de avaliação
Inscrições para seleções começam na segunda-feira (18) de forma virtual
Cronograma da seleção prevê que resultado final será informado até o dia 1º de abril de 2024
Instituições e órgãos discutiram o plano de trabalho anual que havia sido estipulado de setembro de 2023 a agosto deste ano
Objetivo é que gestão cumpra integralmente lei federal que versa sobre esses serviços
Selecionado atuará junto à assessoria técnica de editoração do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF)
Medida visa recuperar mais de R$ 250 mil devidos ao erário
Cronograma da seleção prevê que resultado final será informado até o dia 1º de abril de 2024
Objetivo é garantir a legalidade e eficiência do órgão através de retificação de regimento interno e regularização do atendimento à população
Obras e adequações para sanar as irregularidades devem ser realizadas no prazo de 18 meses
Condenação prevê pagamento de multa e ressarcimento ao erário de mais de R$ 4 milhões acrescidos de correção monetária
Objetivo é ouvir a população e contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN
Tablets foram entregues aos estudantes que conquistaram a segunda colocação
O curso buscou qualificar os conselheiros para que possam aprimorar o acompanhamento dos gastos com a educação
A medida visa proteger a saúde da população e o meio ambiente na Comunidade Riacho
Objetivo é assegurar o uso adequado dos espaços localizados na Praça de Carnaubinha
