Pessoa Com Deficiência
Após atuação do MPRN, Casa de Cultura de Caicó é reaberta à população
Equipamento agora oferece toda a acessibilidade necessária para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
10/05/2024
11:24
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Equipamento agora oferece toda a acessibilidade necessária para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico no período de 13 a 27 de maio
Atividade será realizada para apurar possíveis irregularidades
MPRN, TCE e MPC reunirão prefeitos e governadora para apresentar iniciativa que está em desenvolvimento
Objetivo é conferir segurança e salubridade ao local
Medida é fundamental para conferir legalidade e transparência à administração pública
Agenda institucional antecede a audiência pública que acontecerá na cidade de Canguaretama nesta sexta-feira (10)
Servidora fantasma recebeu R$ 153.433,28 sem trabalhar; ela contava com a conivência do então controlador geral do Município e de dois fiscais de ponto
Curso será ofertado dentro do projeto “Arrecada Mais” e teve aula inaugural ministrada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre de Almeida
Problemas foram apontados em uma audiência pública sobre a temática no ano passado
MPRN abordou os direitos relativos à Saúde, os contornos legais sobre a participação do 3º Setor na prestação de serviços de saúde, destacando ainda as teses do STF sobre intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas em caso de ausência ou deficiência grave do serviço
Estudantes de escola técnica conheceram a estrutura da sede da PGJ, bem como o trabalho desempenhado pelos integrantes do MPRN
Aula inaugural será ministrada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre de Almeida, durante a II RN Cidades – A Feira dos Municípios Potiguares
Objetivo é ouvir a população e contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN
Documento é considerado um avanço significativo na promoção dos direitos e bem-estar dos idosos potiguares
Ao todo, 48 municípios serão beneficiados com 76 notebooks que serão distribuídos aos Centros de Assistência Psicossocial (CAPs) buscando fortalecer as políticas públicas sobre drogas
Diante da tragédia, o MPRS formalizou a campanha com a criação de um Pix específico para receber as doações
Gestões que enviarem corretamente os dados solicitados serão contempladas com um selo de transparência
Recomendação define prazo de 90 dias para a entrega dos equipamentos sem chance de prorrogação
Formação ocorrerá nos turnos da manhã e tarde, com início às 8h
Atividade faz parte do projeto institucional estratégico “Arrecada Mais”
Editais se destinam a promotorias com atuação na área criminal e inscrições podem ser feitas até o dia 16 de maio
A visita aconteceu nesta segunda-feira (29) e teve como pauta prioritária a verificação da situação atual de abastecimento do hospital, os custos operacionais e o andamento de reformas
Cerca de 50 alunos conheceram a estrutura da sede da PGJ, bem como o trabalho desempenhado pelos integrantes do MPRN
Autopromoção e utilização de serviços ou de servidores públicos em atividades políticas não podem ser feitas
A audiência está marcada para o dia 10 de maio de 2024
Objetivo é ouvir a população e contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN
Audiência reuniu gestores na área de educação e debateu necessidades da rede para promover uma educação inclusiva efetiva
Problema é alvo de uma ação civil pública que acompanha a situação desde 2016
Sociedade potiguar e órgãos de controle podem consultar diversos indicadores em painéis sobre receitas, despesa, educação, saúde, licitação e o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
Apresentação será feita em solenidade no plenário do PGJ com transmissão ao vivo pelo youtube.
Acordo de cooperação busca a implantação de uma política pública sobre drogas e prevê contratação de consultores para auxiliar os municípios
Recomendação ministerial visa melhorar as condições de segurança e habitabilidade do empreendimento
Prefeitura e diretorias da empresa responsável pelo certame foram instados a remover requisito de doações de medula para isenção de taxa de inscrição
Recomendação ministerial objetiva garantir atendimento veterinário urgente a animais em situação de rua
O evento é direcionado para técnicos e gestores públicos de saúde, educação e assistência social dos municípios contemplados no programa Transformando Destinos
Operação Grammer foi deflagrada nesta quinta (25) com apoio da PM. Entre 2017 e 2020, foram movimentados mais de R$ 7 milhões nas contas bancárias das esmalterias investigadas
Processos ofertam duas vagam imediatas e inscrições devem ser feitas através de formulário virtual até o dia 13 de maio de 2024
Serviços da Polícia Civil são considerados de natureza essencial
Cada promotoria oferta uma vaga imediata e inscrições devem ser feitas através de formulário virtual até o dia 18 de abril de 2024
Para cumprir a recomendação, Município deve proceder com algumas alterações no edital que também deve prever a isenção para doadoras de leite materno
Lei do Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual respaldam o preenchimento de mais cargos de Delegado, Agente e Escrivão de Polícia Civil Substitutos
Ação civil ordinária foi ajuizada pela PGJ nesta terça (23). MPRN também pede que movimento seja declarado ilegal e que haja desconto da remuneração dos servidores pelos dias de paralisação
O evento é direcionado para técnicos e gestores públicos de saúde, educação e assistência social dos municípios contemplados no programa Transformando Destinos
Medidas necessárias em Unidades Básicas de Saúde são urgentes
Audiência acontecerá na segunda-feira (29), a partir das 14h, no auditório da Sede das Promotorias de justiça da Comarca, no centro do Município
Escola municipal Padre Agostinho e creche municipal do Manaim precisam passar por reparos essenciais e de acessibilidade
Recomendação leva em consideração Lei que assegura a inserção no quadro de servidores da rede de ensino do município de profissionais dessas áreas
Foi fixado o prazo de 30 dias para que seja apresentado projeto e orçamento que inclui ainda reparos essenciais
MPRN recebeu informações de que partidários de pré-candidatos a prefeito promoveram foguetórios à noite, causando sofrimento a crianças neuroatípicas e perturbando o sossego da população
