Filtros:
Recomendação busca adequação das despesas com pessoal aos limites fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal
Capacitação foi realizada através do projeto Arrecada Mais a partir de um Termo de Convênio assinado com a FEMURN, Sinfam/RN e FECAM/RN
Inscrições podem ser realizadas a partir do dia 10 de junho de 2024
Alunos foram reconhecer de perto atuação da promotoria especializada na área de saúde
Seleção receberá inscrições de 3 a 17 de junho via formulário eletrônico
Encerramento da capacitação acontecerá com aula presencial no dia 7 de junho
Intenção é que prefeituras implementem controle do horário para festas públicas em Pau dos Ferros, Encanto, Rafael Fernandes e Água Nova
Projeto dará atenção a medidas voltadas aos motofretistas
Oficina foi ministrada por professores do Departamento de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Objetivo é evitar perturbações sonoras e garantir a segurança e o bem-estar da população
A mulher segue no sistema prisional à disposição da justiça
Vaga destinada para atuação na área do Direito do Idoso, das Pessoas Portadoras de Deficiência ou Mobilidade Reduzida
Recomendação sobre restrições a programas sociais e contratações foi entregue nesta segunda-feira (27) ao Governo do Estado
Evento ocorreu na manhã desta segunda-feira (27), no Plenário da Procuradoria Geral de Justiça
Inscrições iniciam no dia 3 de junho de 2024 gratuitamente através de formulário virtual
Lançamento da nova etapa do projeto interinstitucional marcará encerramento da campanha Maio Amarelo
Mandado foi cumprido na cidade de Lauro de Freitas, na Bahia
Novo regulamento estabelece cotas e medidas de amparo no âmbito da instituição
Operação identificou que esmalterias teriam sido usadas para lavagem de valores decorrentes de atividades criminosas
Evento ocorreu em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil, celebrado em 18 maio
Estudantes da rede estadual conheceram a estrutura da sede da PGJ, bem como o trabalho desempenhado pelos integrantes do MPRN
Foi dado o prazo de um ano para que o espaço esteja de acordo com as normativas legais
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (23), em Natal, Parnamirim e Lagoa Salgada (RN), além de Garuva, em Santa Catarina
Objetivo é fortalecer o Sistema de Garantias de Direitos desse público no Rio Grande do Norte
Iniciativa busca promover uma cultura de respeito e boa convivência no ambiente de trabalho
Arcanjos X marca as ações do Maio Laranja, mês que chama a atenção para o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes; Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em duas cidades do RN, na manhã desta quarta-feira (22)
Promotoria irá agora analisar dados apresentados para medidas administrativas
Exposição Agropecuária do Seridó está marcada para acontecer entre os dias 23 e 26 de maio
Transferência será necessária para conclusão de obras da unidade de saúde; documento prevê ainda mais de 700 contratações
Recomendação aponta incompatibilidade entre os cargos
Recomendação registra que exame psicotécnico não estava previsto no Edital e não possui critérios objetivos
Evento acontecerá no auditório da PGJ a partir das 9h e é aberto à sociedade
Com aproximação das eleições, medida busca garantir a imparcialidade da administração pública
O MPRN registra que não promoverá quaisquer medidas para suspender as provas previstas para o dia 19 de maio de 2024.
Turma é destinada a servidores do MPRN, advogados e estudantes de Direito e terá aulas até junho
Aula virtual foi o segundo módulo da capacitação voltada para fiscais e auditores municipais
Atividade tem como objetivo contar sobre a história e como funciona o Ministério Público
Artigos devem ser enviados até o dia 31 de junho e primeiros colocados serão premiados
Inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico no período de 16 a 30 de maio
Evento acontecerá nos dias 13 e 14 de junho e terá transmissão pelo Youtube
Formação está sendo realizada na Sede das Promotorias de Justiça de Mossoró e segue até quinta-feira (16)
Projeto busca a redução do número de acidentes e mortes no trânsito e nova fase será apresentada no dia 28 de maio
Empresa deverá realizar obras em até 120 dias para garantir acessibilidade
Objetivo é fortalecer o Sistema de Garantias de Direitos desse público no Rio Grande do Norte
Recomendação é direcionada às Secretarias Municipais de Educação de Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz
Promotoria de Justiça investiga possíveis violações a esse direito
Proposta para criação de painel eletrônico “Festejos Juninos” foi apresentada em reunião
Evento aconteceu no auditório do Campus do IFRN e faz parte de um calendário anual da CGMP
Termo de Cooperação Técnica foi assinado nesta sexta (10) e deverá auxiliar a gestão farmacêutica do município
2ª Promotoria de Justiça destacou a necessidade de legalização e da qualidade da água em meio a preocupações sanitárias e tributárias na venda de água purificada na cidade
