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Caso está relacionado com a não criação do Museu da Rampa e da Segunda Guerra Mundial
Intenção é que sejam adotadas medidas para sanar irregularidades estruturais e ampliar instalações da instituição educacional
Contratações temporárias devem ser precedidas de lei regulamentadora específica
MPRN ficou em primeiro lugar nas categorias Pessoas: posições chave para adotar e promover a inovação digital; e Tecnologia: adoção e otimização de ferramentas tecnológicas
Agentes públicos devem evitar condutas vedadas durante o período eleitoral para garantir lisura no pleito
Medidas visam sanar irregularidades estruturais na Escola Municipal Eva Lúcia Bezerra de Mendonça apontadas por parecer técnico
Termo de Ajustamento de Conduta visa suprir demanda emergencial nas escolas municipais
Recomendação orienta ainda que Poder Legislativo municipal informe no Portal da Transparência os gastos com abastecimento de veículos oficiais
Prefeitura deve ainda proceder com o envio de dados aos órgãos competentes
Intenção é garantir uma gestão prudente e transparente dos recursos disponíveis para enfrentar as adversidades provocadas diante de situação de calamidade
Lei Maria da Penha prevê a possibilidade de medida protetiva de urgência em caso de violência patrimonial
A entrega e apresentação dos dados ocorrerão no auditório da PGJ, a partir das 14h
Evento reuniu especialistas de diversas áreas ambientais para debater impactos e perspectivas para o Rio Grande do Norte
Evento acontece de forma híbrida, presencial e virtual, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
Evento ocorrerá de forma presencial e será transmitida pelo Canal do YouTube da instituição
Promotoria apresentou estudo técnico comparativo, demonstrando, na prática, a configuração da orla marítima com base nas regras do Plano Diretor em vigor nas regras do Projeto de Lei 302/2024
Exame estava sendo exigido pela Prefeitura, mas etapa não está prevista no Edital
Lei das Eleições veta série de medidas por parte dos gestores em favor de candidato, partido político ou coligação
Atividade apresentará estudo técnico com simulações de alterações conforme gabarito previsto no novo Plano Diretor de Natal
Alunos do 2º e 3º ano de duas escolas estaduais participaram da programação
Encontro teve como objetivo fortalecer parceria entre as instituições para ampliar e qualificar a proteção e a defesa do direito social à saúde
Intenção é garantir transparência e evitar sobrepreço em contratações públicas
Novas medidas devem ser implementadas inclusive para edital de concurso já em vigor
Recomendação é destinada aos Delegados de Polícia de Parnamirim
Certificado é necessário para prestação de contas junto à Receita Federal
A entrega e apresentação dos dados ocorrerão no auditório da PGJ, a partir das 14h
Crimes ocorreram em Angicos, Afonso Bezerra e Fernando Pedroza
Inscrições iniciam no dia 11 de junho de 2024
Agravo de instrumento cobra ainda cumprimento da carga horária mínima para assistência às pessoas com deficiência da região
Reunião ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal
Capacitação contou com duas aulas presenciais e três módulos virtuais e reuniu centenas de auditores e fiscais municipais
Inscrições começam na segunda (10) e vão até o dia 24 de junho
Medidas urgentes são sugeridas para garantir o acesso rápido a diagnósticos e a avaliações no serviço público
Descumprimento ao que foi recomendado pode acarretar em penalidades
Atividade apresentará estudo técnico com simulações de alterações conforme gabarito previsto no novo Plano Diretor de Natal
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta (6), na Grande Natal. Adulto e adolescente são investigados
Pedido de cumprimento de sentença busca solucionar falta de vagas para acolhimento institucional de pessoas idosas na cidade
Município deve providenciar o encaminhamento dos amparados aos seus familiares ou ao acolhimento em uma entidade de longa permanência para pública ou particular
Evento ocorrerá de forma presencial e será transmitida pelo Canal do YouTube da instituição
Em caso de descumprimento, penalidades poderão ser aplicadas como multa e cassação do registro ou diploma do candidato beneficiado
Orientação trata da disponibilização de ferramenta tecnológica para a gravação audiovisual, a fim de instruir procedimentos em trâmite no Ministério Público e também da participação de membros do MP em audiências judiciais públicas
Ação Civil Pública ressalta que o teste não foi previsto no edital nem apresenta critérios objetivos
Intenção é que a Prefeitura limite o horário de festividades e adote outras medidas para a mitigação de ruídos, protegendo a população
Gestão municipal deve inserir todas as informações exigidas pela Lei de Acesso à Informação
MPRN identificou irregularidade em gratificação concedida para coordenador
Garantir a quantidade necessária de dormitórios acessíveis e sinalizar o estacionamento de forma adequada são algumas das obrigações assumidas
Recomendação busca garantir a segurança e o bem-estar dos alunos que utilizam o serviço no município
Medida destaca a importância do Estado laico e a necessidade de que as políticas públicas estejam desvinculadas de interesses religiosos
Operação Password foi deflagrada nesta terça (4). Crimes eram supostamente cometidos por funcionários públicos e despachantes que atuam na autarquia
Recomendação busca adequação das despesas com pessoal aos limites fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal
