O seminário é fruto do projeto que leva o mesmo nome, desenvolvido pela 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró e que trata da acolhida da gestante ou mãe que manifeste interesse nessa entrega
Capacitar os profissionais da rede de saúde e assistência social sobre a acolhida da gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento e a relação dessa ação com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com esse objetivo, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai promover o Seminário Acolher, na próxima terça-feira (20), das 14h às 17h, via Google Meet.
O seminário é fruto do projeto que leva o mesmo nome e desenvolvido pela 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró. No decorrer do evento, serão passadas as condutas para que os profissionais possam acolher, de forma humanizada e técnica, essa mulher que tem interesse em entregar o filho para adoção e também os encaminhamentos a serem seguidos.
O promotor de Justiça, Sasha Alves do Amaral, reforça que é necessário munir esses profissionais de informações para que possam apoiar essas mulheres sem interferir na vontade delas. “É importante, inclusive, trabalhar para garantir que nos casos de vulnerabilidade social, as mulheres sejam promovidas socialmente e tenham condições de tomar sua decisão de forma amadurecida, recebendo o devido suporte da rede de proteção aos direitos infantojuvenis”, destacou.
O público-alvo do evento são os profissionais que compõem os quadros de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde Mossoró (agentes de saúde, enfermeiros, assistentes sociais, médicos, dentistas, psicólogos, etc.); da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Juventude de Mossoró (equipes das proteções sociais básicas e especial do SUAS local); e dos demais atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN que manifestem o interesse na temática da entrega legal.
As palestras serão conduzidas por atores com experiência na temática da entrega legal no Distrito Federal e em Pernambuco, além de uma integrante da Vara da Infância e Juventude de Mossoró. São profissionais da psicologia, pedagogia, jornalismo e serviço social.
Programação
O seminário contará com quatro palestras, na ordem a seguir:
“Estatísticas de dois anos do Projeto Acolher Mossoró: perfil das mulheres atendidas”, com a psicóloga da Vara da Infância e Juventude de Mossoró, Isadora Liziane de Oliveira Dantas;
“Entrega de bebês para adoção: para quê e como ouvir as mulheres?”, com a psicóloga clínica e psicóloga da SES-DF;
“Entrega responsável: intercâmbios possíveis entre gênero e infância”, com a jornalista e psicopedagoga do TJPE, Elaine Viana Vilar;
“A educação para os Direitos Humanos e sua aplicabilidade no Programa Acolher”, com a assistente social do TJPE, Sâmia Lacerda Chaves Fernandes.