Na semana passada, em Ipanguaçu, representantes do MPRN falaram sobre vários problemas detectados nas vistorias realizadas às escolas
O município de Santa Cruz entrará na fase de audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), na quinta-feira (30). Na ocasião, serão discutidos os problemas verificados nas escolas das redes públicas da localidade e também de Coronel Ezequiel. Será a quinta audiência do projeto no Estado, que serve de base para a adoção de providências judicias e extrajudiciais pelos Ministérios Públicos do Estado (MPRN) e Federal (MPF)
Na semana passada, foi a vez de Ipanguaçu receber o evento, ocorrido no dia 23 de abril. Diretores, professores, alunos e comunidade, juntamente com representantes das secretarias de educação do Município e do Estado, vereadores, conselheiros escolares, Sindicato dos Professores e pais dos alunos. A audiência foi conduzida pelo procurador da República, Victor Queiroga, e pela promotora de Justiça Kaline Cristina.
A promotora apresentou detalhes do funcionamento do MPEduc enquanto o procurador repassou dados referentes aos repasses recebidos pelo Município de Ipanguaçu, para gastos e investimentos em educação, nos últimos anos.
Ao todo, os valores totalizam R$ 5,2 milhões, oriundos do Governo Federal, através de programas voltados para merenda escolar, transporte dos alunos, gestão das escolas, desenvolvimento da educação básica, entre outros.
Os representantes do Ministério Público falaram sobre os vários problemas detectados nas vistorias realizadas às escolas do município, na semana anterior. Foram apresentadas fotos de colégios com infiltração nos banheiros; estruturas necessitando de reparos; salas de informática e multifuncionais sem funcionar; além de alimentos vencidos e frutas estragadas para a merenda escolar.
A promotora e o procurador encontraram ainda escolas sem biblioteca e sem quadras esportivas e, até mesmo, esgoto sendo lançado “in natura”, sem contar a falta de livros didáticos e de professores em todas as disciplinas. Durante a audiência, alunos leram um poema falando sobre essas dificuldades e criticando o calor excessivo de algumas salas de aula, devido à falta de ventiladores, bem como a má qualidade dos quadros, goteiras e problemas nos pisos, deixando claro o desejo de terem uma melhor estrutura para poderem aprender.
A próxima etapa do MPEduc, em Ipanguaçu, será a de análise do material coletado, para que seja decidida a adoção de providências judiciais e/ou extrajudiciais que possam solucionar ou minimizar os problemas constatados. Já na audiência, a Secretaria Municipal de Educação se comprometeu a distribuir, dentro de um mês, mais de 30 ventiladores já adquiridos e alguns freezers para melhorar a estrutura das escolas.
O projeto MPEduc já promoveu audiências públicas em outras três cidades, além de Ipanguaçu: Cerro Corá, Lagoa Nova e Itajá.
O MPEduc é um projeto nacional desenvolvido em várias etapas. Após reuniões iniciais, um questionário é submetido aos secretários de educação, diretores, professores e conselheiros escolares, para montar um diagnóstico geral a respeito das condições das escolas de cada município. Esse trabalho é complementado com vistorias e com as audiências públicas, nas quais a população pode transmitir aos representantes do MPF e MPRN os problemas enfrentados e sugerir soluções.
Concluído o diagnóstico, MPF e MPRN emitem recomendações aos gestores, indicando as ações necessárias à melhoria da qualidade do ensino. Posteriormente, novas audiências públicas serão marcadas para apresentar os resultados obtidos.
Com informações do MPF*
