O tema “drogas” é um assunto que, direta ou indiretamente, diz respeito a todos nós, enquanto cidadãos de uma nação, membros de uma família, participantes de uma comunidade ou como indivíduos. Os municípios do Rio Grande do Norte, como todo o país, vivenciam um grave contexto de consumo prejudicial de drogas lícitas e ilícitas, agravado pela ausência de políticas públicas e falta de articulação entre os atores que lidam com essa problemática.
Diante desse quadro, da importância do tema e ciente da sua responsabilidade social, a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, com atuação destacada dos Centros de Apoio Operacional nas áreas de Cidadania, Infância, Juventude e Família, Saúde e Criminal, em parceria com a Corregedoria-Geral e a Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN) e o apoio da COSERN, idealizou o Projeto TRANSFORMANDO DESTINOS, objetivando fundamentalmente apresentar estratégias concretas de enfrentamento às drogas e de suas consequências, a partir da integração de setores e entes, baseadas em ações que passam pela prevenção, cuidado, repressão, monitoramento e avaliação.
O objetivo desse projeto não é apenas coletar boas iniciativas e tentar replicá-las nos municípios. Almeja-se mudar a mentalidade, a forma de encarar o problema, buscar soluções concretas, aproximar o Poder Público e a sociedade da responsabilidade que possuem frente às drogas, diminuir os números da violência, promover segurança, otimizar recursos, iluminar caminhos, unir ideias, transformar realidades.
Não se pretende, ao menos nesse momento, subsidiar os membros do Ministério Público com a disponibilização de peças formais para atuação em suas respectivas comarcas. Diferentemente, busca-se estimular o representante ministerial a uma atuação proativa no escopo de discutir e construir uma política pública nos municípios que aborde as drogas.
Daí a razão de, ao invés de peças processuais ou extraprocessuais, ter sido elaborado um guia de orientações contendo um passo a passo de diligências e eventos que deverão ser acompanhados pelo(a) Promotor(a) de Justiça, na hipótese de adesão ao projeto.
Essa adesão não significará a solução de todos os problemas do município, mas uma atuação ativa e transformadora do membro do Ministério Público promovendo a articulação de pessoas e setores, a otimização de recursos e equipamentos e um conhecimento mais profundo da sociedade a qual servimos.
A integração entre os setores envolvidos alimentará a própria rede de atendimento, em um processo que resultará em ganhos operacionais e facilitará a atuação de cada promotoria de justiça. Junte-se a nós! Faça parte desse esforço e contribua para construir uma nova história, um novo destino!
Projeto TRANSFORMANDO DESTINOS [ ARQUIVOS ]
CARTILHAS E MATERIAIS PARA ESTUDO
Cartilha de Capacitação Para Multiplicidade de Ações de prevenção às Drogas
Cartilha Drogas: Maconha, Cocaína e Inalantes
Cartilha Drogas: Mudando Comportamentos
Cartilha Drogas: Por Dentro do Assunto – para pais de crianças
Cartilha Drogas: Você Conhece os Riscos
Cartilha Passo a Passo – Implantação do Serviço de Saúde Mental
Cartilha Passo a Passo – (PSE) Programa Saúde na Escola
Cartilha: Prevenção do Uso de Drogas e Terapia Comunitária
Cartilha Sobre o Crack – Conselho Nacional de Justiça
Cartilha Drogas: Para Educadores
LIVROS, CADERNOS E REVISTAS
As Redes de Atenção à Saúde: Eugênio Vilaça
Atenção Psicossocial à Crianças e Adolescentes no SUS
Cadernos de Atenção Básica – NASF Vol 1
Cadernos de Atenção Básica – Saúde Mental
Guia Prático de Matriciamento em Saúde Mental
Livreto Informativo Sobre Drogas Psicotrópicas
Livro de Capacitação – SUS SUAS
Manual de Capacitação Para Conselheiros
Manual de Construção do CAPS e Unidades de Acolhimento
Módulo Para Capacitação dos Profissionais do Projeto Consultório de Rua
Revista Diálogos: Álcool e Outras Drogas
Revista Igualdade e Drogadição
MATERIAIS DE ESTUDO
Saúde Mental em Dados
Documentos
A Questão das Drogas nas Relações Internacionais
Artigo: A Reducação de Adcolescentes em uma Comunidade Terapêutica
Aritgo: Atuação do MP na Tutela de Saúde Mental – Internação
Artigo: Famílias e Dependência de Drogas Interfaces Com as Políticas Públicas
Drogas, Direitos Humanos e Laço Social
I Levantamento Nacional Sobre o Uso de Álcool, Tabaco e Outras Drogas
I Levantamento Nacional Sobre os Padrões de Consumo de Álcool na População Brasileira
Levantamento Nacional de Famílias dos Dependentes Químicos (UNIFESP)
Material em Português Complicado da International Task Force on Strategic Drug Policy
Passo a Passo de Como Solicitar Resumo
Perfil dos Usuários de Crack e/ou Similiares no Brasil
Recomendações de 2005 a 2012 – Fórum Nacional de Saúde Mental
Referência Técnica Para Atuação de Psicólogos(as) em Políticas Públicas
Relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos
Subjetividade do Consumo de Álcool e Outras Drogas e as Políticas Públicas
Tese de Mestrado em Saúde Coletiva – Comunidade Terapêutica
PROJETOS E EXPERIÊNCIAS
Caminhos do Cuidado
Crack é Possível Vencer
Apresentação – Projeto do Governo Federal: Crack é Possível Vencer
Resumo Crack é Possível Vencer
FAST – Família e Escola Juntas
FAST – Família e Escola Juntas
Resumo FAST – Família e Escola Juntas
Jovens Promotores da Paz
Balanço da Juventude Viva em Alagoas – 2013
Resumo Jovens Promotores da Paz
O Cuidado Que eu Preciso
Resumo O Cuidado Que eu Preciso (RS)
Plano Intersetorial – Recife (PE)
Plano Intersetorial de Combate ao Crack e Outras Drogas – Prefeitura do Recife
Resumo Plano Intersetorial – Recife (PE)
Prevenção nas Escolas da Bahia
Resumo Prevenção nas Escolas (BA)
Programa Atitude
Programa de Braços Abertos
Resumo Programa de Braços Abertos
Programa Pai-Paid
Programa Recomeço
Projeto Periscópio
Apresentação Projeto Periscópio
Apresentação Projeto Periscópio – 2015
Reformulação Projeto Periscópio
Projeto Refletir
Projeto Trilhas
Projeto Vidas Sim Drogas Não
Resumo Projeto Vidas Sim Drogas Não
Projeto no Piauí
Projeto Desafio de Transformação
Viva jovem
Fortalecendo Famílias Unplugged e Jogos Elos
Programa Fortalecendo Famílias Unplugged e Jogos Elos
Resumo Fortalecendo Famílias Unplugged e Jogos Elos
LEGISLAÇÃO
Decretos
Decreto nº 6117/2007 – Política Nacional Sobre o Álcool
Decreto nº 7179/2010 – Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack
Decreto nº 8163/2013 – Pronacoop Social
Leis
Lei nº 10216/2001 – Redireciona Assistência em Saúde Mental
Lei nº 11343/2006 – Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas
Lei nº 11705/2008 – Altera a Lei Sobre Restrições ao Uso e a Propaganda de Bebidas Alcoólicas
Notas Técnicas
Nota Técnica – Portaria 121_2012 MS
Nota Técnica – Portaria 148_2012 MS
Portarias
Portaria nº 106/2000 – MS Serviços Residenciais Terapêuticos
Portaria nº 1190/2009 – MS Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento
Portaria nº 130/2012 – MS Redefine o CAPS AD III
Portaria nº 131/2012 – MS Serviços de Atenção em Regime Residencial
Portaria nº 148/2012 – MS Serviço Hospitalar de Referência
Portaria nº 1615/2012 – MS Altera o Serviço Hospitalar de Referência
Portaria nº 1966/2013 – MS Altera o Financiamento dos CAPS
Portaria nº 2197/2004 – GM Programa de Atenção Integral a Usuários de Álcool e Outras Drogas
Portaria nº 245/2005 – MS Implantação de Novos CAPS
Portaria nº 251/2002 – GM Internações Psiquiátricas na Rede do SUS
Portaria nº 2644/2009 – MS Reagrupamento de Classes Para os Hospitais Psiquiátricos
Portaria nº 3088/2011 – MS Institui a RAPS Álcool e Drogas
Portaria nº 3089/2011 – MS Financiamento dos CAPS
Portaria nº 3090/2011 – MS Altera os Recursos Para Serviços Residenciais Terapêuticos
Portaria nº 3091/2011 – GM Altera Portarias Sobre Unidades de Acolhimento
Portaria nº 336/2002 – GM Modalidades dos CAPS
Portaria nº 349/2012 – MS Altera o Serviço Hospitalar de Referência
Portaria nº 4279/2010 – MS Diretrizes Para a Oragnização da Rede de Atenção à Saúde no SUS
Portaria nº 854/2012 – MS Altera Procedimentos dos CAPS
Portaria nº 855/2012 – MS Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
Portaria nº 857/2012 – MS Tabela de Incentivos CAPS
Resoluções
Resolução nº 03/2005 – Política Nacional Sobre Drogas
Resolução RDC 29/2011 – Segurança Sanitária Para o Funcionamento de Instituições (Álcool e Drogas)
EXPERIÊNCIAS NO RIO GRANDE DO NORTE
Ações do MPRN
Carta de Abertura de projetos – Drogas
Estratégias Municipais e Outros Dados
Natal
Contatos dos Enfrentamento às Drogas – Natal
Estratégia de Enfrentamento às Drogas – Natal
Rede de Assistência Social
Rede Socioassistencial – Municípios Prioritários
Rede de Educação
Levantamento Esolas Municipais e Estaduais – RN
Rede de Saúde
Fluxo de Urgência – Saúde Natal
Lista CAPS AD do RB – Adscritos
Relação das Comunidades Terapêuticas
Informações de Segurança Pública
Mapa da Violência no RN (2013)
Termos de Cooperação
Termo de Cooperação – Governo do RN
Termo de Cooperação – Parnamirim
EXPERIÊNCIA DE OUTROS MPs
MPAC
MAPC lança 3ª Edição do Concurso Cultural Contra as Drogas
Resumo Concurso Cultural Ações Pela Vida MPAC
MPGO
Minuta do Projeto de Lei de Criação dos Conselhos – GO
Programa Estadual do Enfrentamento às Drogas – GO
Projeto de Política Municipal Sobre Drogas – Goiânia
Resumo Projeto Interação – MPGO
MPMT
Resumo Todos Contra às Drogas – MPMT
MPPR
Ponta Grossa (PR) – Sobre Acompanhamento Terapêutico
Projeto Semear – Rede Psicossoal e o MP
Resolução nº 1617/2012 – Comitê Para Drogas MPRN
MPRO
Mobilização Social Contra às Drogas – MPRO
Resumo Mobilização Social Contra às Drogas – MPRO
MPSP
Resumo Diga Não às Drogas – MPSP
SITES INTERESANTES RELACIONADOS COM POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Secretaria Nacional Antidrogas: www.senad.gov.br
Ministério da Justiça: portal.mj.gov.br/senad/
Observatório Brasileiro de Informações sobre drogas: www.obid.senad.gov.br/portais/OBID/index.php
Ministério da Saúde: portalsaude.saude.gov.br/
Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas: www.obid.senad.gov.br/portais/CONAD/
Centro Brasileiro de Informação sobre Drogas Psicotrópicas: www.cebrid.epm.br
Hospital Albert Einstein (Álcool e Drogas): www.einstein.br/alcooledrogas
Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas: www.abead.com.br
Grupo Interdisciplinar de Estudos do Álcool e Drogas: www.grea.org.br
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime – Brasil e Cone Sul: www.unodc.org/brazil/index.html
Sociedade Beneficente Israelita Brasileira (Hospital Albert Einstein): www.antidrogas.com.br/sociedade.php
Hospital Albert Einstein: apps.einstein.br/alcooledrogas/novosite/atualizacoes/ac_131.htm
Observatório do Crack (Confederação Nacional de Municípios – CNM): www.crack.cnm.org.br/crack/noticia.asp?iId=33727
Programa de Atenção a Mulher Dependente Química: www.promud.org
Projeto Caminhos do Cuidado – curso de formação em Saúde Mental (crack, álcool e outras drogas): www.caminhosdocuidado.org.br
Associação Brasileira de Saúde Mental: www.abrasme.org.br
Alcoólicos Anônimos: www.alcoolicosanonimos.org.br
Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas: www.febract.org.br
