Projeto desenvolvido pelo MPF em parceria pelo MPRN realizou audiências em Cerro Corá e em Lagoa Nova
O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no Rio Grande do Norte entrou em nova etapa: fase de audiências públicas. Na segunda quinzena de março ocorreram audiências em Cerro Corá e em Lagoa Nova. A ação é realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado (MPRN).
Na quinta-feira (26), Lagoa Nova recebeu a audiência pública na Câmara Municipal. Os representantes do Ministério Público vistoriaram 18 escolas da localidade, entre municipais e estaduais, nos dias que antecederam o evento. Na audiência, o procurador da República Bruno Lamenha e as promotoras de Justiça Mariana Barbalho e Iveluska Lemos apresentaram os principais problemas encontrados nessas unidades.
A questão da falta de professores qualificados e a precariedade do transporte escolar mereceram as maiores críticas. No município, ainda operam 59 “paus de arara” levando e trazendo os alunos das escolas e creches. “Não devia operar nenhum até porque, pela legislação de trânsito, o pau de arara é expressamente proibido”, destacou o procurador da República Bruno Lamenha. Já a promotora de Justiça Iveluska Lemos lamentou que a região do Seridó apresente o maior percentual de transportes escolares considerados inaptos nas vistorias do Departamento de Trânsito. “E ‘pau de arara’ é algo inadmissível”, reforçou.
A audiência contou com a presença do prefeito de Lagoa Nova, João Maria Alves; do secretário municipal de Educação, Luciano Pereira; e do representante da Diretoria Regional de Educação (9ª Direc), Jorian Pereira. Os gestores reconheceram alguns dos problemas, mas alegaram dificuldades orçamentários e com burocracia, além das complicações para garantir a vinda de professores qualificados para a cidade.
Apesar disso, o prefeito afirmou às autoridades que todos os veículos “paus de arara” serão todos substituídos até o dia 11 de abril. De acordo com João Maria, uma licitação já foi realizada com o objetivo de adquirir uma frota regular de veículos para o transporte de estudantes.
Cerro Corá
Em Cerro Corá, o auditório da Câmara Municipal recebeu o evento no dia 19 de março. A audiência pública foi coordenada pelo procurador da República Bruno Lamenha e pelas promotoras de Justiça Mariana Barbalho e Iveluska Lemos.
Previamente, os representantes do MPF e MPRN visitaram 17 escolas municipais e estaduais localizadas no município dois dias antes do evento. Os problemas verificados foram, então, discutidos na audiência, com o objetivo de se chegar a possíveis soluções. As discussões também se basearam em informações obtidas através de questionários que haviam sido aplicados aos profissionais envolvidos com a educação na cidade.
Participaram da audiência o prefeito de Cerro Corá, Raimundo “Novinho” Borges; o secretário municipal de Educação, Adevaldo Oliveira, e a representante da Secretaria Estadual de Educação, Maria do Carmo Freire, além de aproximadamente 70 professores, diretores, conselheiros escolares, vereadores e estudantes.
A promotora Iveluska Lemos ressaltou a importância das visitas e da audiência para que sejam traçadas as estratégias de atuação do MP. “A gente sabe que a realidade é dura, mas esse é um trabalho de articulação e conjunção de esforços”. Já Mariana Barbalho destacou a preocupação com os dois maiores problemas verificados, o transporte escolar e a alimentação dos alunos. “Não podemos admitir que nas escolas falte algo básico como a merenda”, afirmou.
O procurador Bruno Lamenha apresentou um breve relatório com informações sobre as verbas repassadas pela União para a educação em Cerro Corá e confrontou os dados com os problemas encontrados nas escolas, durante as inspeções. Os integrantes do Ministério Público detectaram diversos problemas; “Um deles é a merenda, as crianças estão recebendo leite com biscoito, sem direito sequer a uma carne ou uma verdura”, lamentou.
Durante as visitas, os representantes ministeriais constataram a situação desoladora que as escolas rurais vivem: banheiro ao lado de uma despensa, com uma janela entre ambos; água de beber acondicionada em baldes, alguns com tampas improvisadas; alimentos vencidos ainda armazenados; computadores parados, sem uso; escolas que não receberam livros por falta de um veículo que os transportasse; e diversas unidades com mobiliário velho, bastante gasto, enquanto algumas contam com móveis novos guardados.
Em reunião realizada após a audiência, o prefeito Raimundo Borges se comprometeu a realizar uma nova licitação para o transporte escolar e ainda garantir a estrutura para as escolas rurais terem acesso ao serviço telefônico. O secretário Adevaldo Silva assegurou que os livros didáticos chegarão a todas as escolas e que o mobiliário novo que se encontra estocado será cedido às unidades que necessitam desses móveis. Confira a íntegra da ata da reunião.
Projeto – No Rio Grande do Norte já foram promovidas duas reuniões do MPEduc, a primeira em em dezembro, em Currais Novos, da qual participaram educadores da própria cidade, de Cerro Corá e de Lagoa Nova; e a segunda em Ipanguaçu, no mês de fevereiro, reunindo professores e gestores do município e de Itajá. No dia 30 de abril deverá ocorrer uma nova reunião de apresentação do projeto, com educadores de Santa Cruz (onde será realizada) e Coronel Ezequiel.
Nessas reuniões, os representantes do MPF e MP/RN mostram o funcionamento do MPEduc e iniciam o diagnóstico da situação das escolas. Os municípios participantes são escolhidos levando em conta os de mais baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em cada região. Após o diagnóstico, são promovidas visitas às escolas e marcada a audiência pública.
Após as audiências, como a de Cerro Corá, são analisadas as medidas a serem tomadas, principalmente através de recomendações a serem enviadas aos gestores, e posteriormente é marcada uma nova audiência para prestação de contas sobre o que foi feito pelo MPF e MP/RN e os resultados obtidos.
Com informações do MPF
