Plantão Ministerial
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Escala de Plantão para 2022
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Resoluções de Plantão: Resolução nº 009/2020 – CPJ
Procuradores de Justiça.
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Resoluções de Plantão: Resolução nº 010/2020 – CPJ
Promotores de Justiça
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Central de Flagrantes Natal: RESOLUÇÃO nº 004/2019 – CPJ
2019
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Central de Flagrantes Natal: RESOLUÇÃO nº 016/2019 – CPJ
2020
>> Suporte e Orientações Gerais ao Plantonista
Durante as sextas-feiras, sábados e domingos, o STR disponibilizará o plantão de motorista até as 17h, onde este pode ser acionado através da recepção da PGJ (3232-8357).
Responsável pelas salas de plantão
Plantão Cível Local: Complexo Judiciário de Natal – Fórum Professor Jalles Costa, Rua das Fosforitas, 2327, Potilândia. Responsável: Kécio Kenedy, tel. 98868-1557 (Whatsapp)
Plantão Criminal Local: Central de Flagrante (Antigo Prédio do Juizado Especial), Avenida Duque de Caxias, S/N, Ribeira. Responsável: Lucas Cardoso, tel. 99109-5293 (Whatsapp)
Demais serviços:
Figura 1 – Demais serviços
Fonte: Diretoria de Comunicação, 2014.
É importante observar que, o plantão fora do expediente normal é restrito ao serviço de táxi.
Orientações para uso do serviço de táxi:
Para utilização do serviço, deve-se solicitar com antecedência a autorização para utilização dos serviços de táxi, junto ao STR, por meio do AtenteMP. No caso de a solicitação decorrer de situação emergencial e fora do horário de expediente (ex. Plantão noturno e fim de semana), deve-se solicitar o serviço por meio de contato telefônico com a empresa prestadora de serviço (Tel. 84 3223-5444 – MEU TÁXI). Neste último caso, o solicitante deverá: Informar que a solicitação é para atender demanda urgente do Ministério Público; Informar tal situação ao Setor de transportes, no primeiro dia útil após o pedido, para que sejam tomadas as devidas providências com a empresa contratada.
Cuidados importantes:
Qualquer utilização dos serviços de Táxi em desconformidade com as regras apresentadas será de total responsabilidade do usuário e/ou gestor da área. Caso seja necessário o transporte de documentos sigilosos e/ou processos judiciais ou extrajudiciais, deverá ser realizado com a presença de membro ou servidor do MPRN. Quaisquer dúvidas relacionadas ao serviço de táxi, entrar em contato com o Setor de Transportes nos telefones: 3232-0162 / 4556 / 98839-8096. (Rodolfo)