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Oferta de exames pode ser feita de forma direta ou através de pactuação com outros municípios ou com o Estado
No RN, operação cumpriu mandados de busca e apreensão nos municípios de Mossoró e Umarizal
Segunda Câmara Cível do TJRN reafirmou que o Estado é o responsável pela gestão das reformas; decisão garante a acessibilidade na Escola Estadual Luiz da Câmara Cascudo
Empresas devem implementar medidas para garantir embarque e desembarque seguro para pessoas idosas e disponibilizar canal eficiente para registro de queixas e sugestões
Lyedja Yasmin Silva Santos tentou matar três pessoas em ataque ocorrido em escola estadual, no bairro Neópolis, em dezembro passado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebeu representantes dos Conselhos Estadual de Saúde (CES/RN) e Municipal de Natal em reunião realizada nesta
Clássico do próximo sábado (25) terá presença das duas torcidas. Instituições solicitam que, se possível, população evite as proximidades do estádio Frasqueirão para facilitar esquema de segurança
Concurso público para o preenchimento do quadro do magistério da Secretaria de Educação está marcado para ocorrer no próximo domingo (19)
Inscrições podem ser realizadas até o dia 29 de janeiro
A atuação negociada consiste na celebração de acordo de transação penal entre o MPRN e o autor do fato, com a aplicação imediata de medida restritiva de direitos ou multa
Novos dispositivos se adequam às modificações realizadas na Lei nº 6.015/73
Promotor de Justiça Luiz Eduardo Marinho acompanhou exercício da PM nesta terça (14). Clássico está marcado para o dia 25 deste mês
Secretaria de Saúde do Estado precisa apresentar a justificativa legal para a definição de vagas mínimas
A partir de 1º de agosto, esse serviço deve ser assumido pelo Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia
Interessados podem se inscrever no período de 13 a 27 de janeiro
Objetivo é desafogar a superlotação do Hospital Walfredo Gurgel e melhorar o atendimento ortopédico na região metropolitana
Interessados podem se inscrever no período de 13 a 27 de janeiro
Elaine Cardoso recebeu o prefeito Paulinho Freire nesta quarta (8). Promotoras de Justiça com atuação em saúde pública também participaram da reunião
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Monte Alegre anule imediatamente o contrato com a Cooperativa de Trabalho
Encontros têm como objetivo promover transformação sobre a prática de atitudes violentas de pais e responsáveis
Seleção é para a formação de cadastro reserva
Inscrições podem ser realizadas até as 14h do dia 9 de janeiro
Ao todo, foram efetuadas 87 prisões e cumpridos 326 de mandados de busca e apreensão
Prefeito Neto de Zoraide e o candidato dele à sucessão municipal, Eugênio da Padaria, reiteradamente realizaram propaganda eleitoral antecipada. MP pediu inelegibilidade de 8 anos para ambos
Recomendação leva em consideração fato de que durante as festas de ano novo e carnaval, muitas pessoas se deslocam para a praia de Zumbi com paredões de som que são ligados em via pública
Medida busca garantir o acesso pleno à educação na rede municipal
Vítimas de diversos estados brasileiros podem solicitar devolução dos valores investidos na empresa de marketing multinível que deu um golpe em clientes
No RN, mais de 90% crianças e adolescentes em acolhimento estão na modalidade institucional
MPRN recebeu denúncias de existência de irregularidades em equipamentos e lotação de profissionais da saúde no Hospital Municipal Áurea Maia de Figueiredo
Evento com profissionais da saúde e da Rede Intersetorial do RN foi realizado na Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária
Política de saúde animal foi inserida ilegalmente como “gastos em saúde”, ferindo o mínimo constitucional que deve ser destinado para a política de saúde pública
Operação Lei e Ordem IV foi deflagrada nesta quarta (18). Investigações do MPRN apontam que grupo troca informações sobre rotinas diárias de agentes de segurança pública na cidade
Ação foi deflagrada nesta quarta-feira (18) e conta com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Polícia Penal e da Polícia Rodoviária Federal
Evento aconteceu na Assembleia Legislativa e foi promovido pela Frente Parlamentar da Mulher
Seis projetos foram vencedores entre 72 iniciativas inscritas; evento foi marcado por palestra sobre comunicação e homenagens
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Ouvidoria Geral do órgão, participou de uma audiência pública em alusão à campanha “21
Operação Leviatã cumpriu 8 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão contra diversos alvos nas zonas urbana e rural do Município
Minuta do documento foi apresentada pelo Governo em reunião com promotorias e setor turístico
Momento formativo do GT Cultura de Paz será realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Evento é promovido pela 68ª Promotoria de Justiça de Natal
Programa Co-Lab e projeto Depois do Vazio são vencedores no 2º iNovaRN. Anúncio foi feito na sexta (13), durante o 17º Congresso de Gestão Pública do RN
Emissões sonoras devem respeitar limites e regras previstos em leis federais, estaduais e municipais
Vistoria realizada em janeiro de 2024 constatou o funcionamento irregular do serviço
Valor é referente a duas parcelas em aberto cobradas em ação judicial
Dados da UFRN apontam que apenas 15% do esgoto doméstico da cidade é coletado
Intercorrências poderão permanecer na manhã da sexta-feira (13)
Solenidade de entrega da premiação foi realizada na noite desta quinta-feira (12) e contou com palestra sobre Inteligência Artificial
Ação foi realizada na manhã desta quinta (12), sendo uma experiência única para quase 40 estudantes do interior
Produções foram realizadas por estudantes das redes públicas municipal e estadual de ensino
Evento trouxe apresentação de boas práticas e possibilidade de parcerias intersetorias
Equipes estão trabalhando para a resolução do problema até o final do dia
