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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Comando-Geral da Polícia Militar (PM) que transfira todos os policiais militares custodiados atualmente para
Devido a um erro, o cidadão cumpriu cinco anos e meio de prisão em regime fechado
Intenção é impulsionar programa Abrace Vidas e alcançar meta de 25% de acolhimento familiar até 2027
Recomendação considera o risco de lesões e incidentes com o uso inadequado de garrafas de vidro em eventos com aglomeração de pessoas e consumo de álcool
Promotoria aponta irregularidade na reeleição do presidente da Câmara
Documento aponta falhas em programas de atendimento a adolescentes infratores oferecido pela Prefeitura de Senador Georgino Avelino
MPRN alegou que a inclusão dos presos no sistema federal se deu em razão de liderança da organização criminosa, gerando risco à segurança das unidades prisionais do estado
Mutirão do projeto Pai Legal irá acontecer no dia 22 de fevereiro, das 10h às 18h, no Midway Mall
Medida visa evitar provimento de cargos públicos por parentes de agentes políticos em Caicó e cidades vizinhas
Interessados podem se inscrever no período de 12 a 26 de fevereiro
Os recursos são liberados mediante alvará judicial, em nome das entidades contempladas ou de seus representantes
Ação formou conselhos escolares e o Conselho tutelar da cidade
Recomendação é voltada para o prefeito do Município e também para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
A iniciativa visa o combate à violência sexual e trabalho infantil nestes festejos
Recomendação indica necessidade de ações para conter ruídos excessivos
Orientação é que parentes de gestores devem ser exonerados
Evento reuniu profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente da cidade
Lista foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5)
Seleção é para as Promotorias de Justiça de Natal, com atribuição em matéria de defesa da saúde pública
Laiza Andrade Silva Alves foi condenada a seis anos de reclusão por crimes relacionados ao esquema do Pastor Júnior
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, emitiu uma recomendação à Câmara Municipal de
Mandato vai até o dia 21 de abril de 2025
Existem evidências de que a gestão municipal ofereceu serviços públicos em troca de apoio eleitoral, explorando lideranças locais para cooptar eleitores
Compromisso prevê reforma da edificação para atender pessoas com deficiência e mobilidade reduzida
Recomendação visa garantir o cumprimento dos princípios da impessoalidade e moralidade na Administração Pública
Mutirão acontecerá no Midway Mall e é destinado a crianças e adolescentes e contará com oferta de exames de DNA
Interessados podem se inscrever no período de 3 a 17 de fevereiro
Encontro abordou pautas como a aplicação do Protocolo “Não é não” no carnaval de Natal
Recomendação tem como objetivo garantir que as instituições de ensino ofereçam um ambiente acessível e seguro para todos os alunos
Recomendação foi feita com base nas leis que proíbem a disposição irregular de resíduos sólidos
Interessados podem se inscrever no período de 3 a 17 de fevereiro
Encontro reuniu gestores de escolas municipais e estaduais
Promotoria de Justiça enfatiza que o transporte público deve ser para todos aqueles cumprem com os requisitos de Lei Municipal independentemente de o beneficiário ser domiciliado na cidade
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação destinada ao Município de São Miguel para que se abstenha de contratar Cooperativa
Inscrições de 3 a 17 de fevereiro
Números indicam avanços significativos na movimentação judicial e extrajudicial quando comparados com os dados de 2023
Processo seletivo é direcionada a mais de 30 áreas de atuação para cadastro reserva
Atividade será realizada no dia 6 de fevereiro e é voltada para Conselhos Escolares e Tutelares
Medida busca garantir a igualdade de preços para torcedores e a restituição de valores pagos a mais no jogo realizado em 2024, em conformidade com a legislação de proteção ao consumidor
Recomendação fixa prazo de 10 dias para adoção de providências sob risco de ajuizamento das medidas legais cabíveis
Inscrições podem ser feitas de forma virtual de 27 de janeiro a 10 de fevereiro
Documento destaca riscos à gestão cultural do município com a supressão do Conselho Municipal de Políticas Culturais no referido PL, que pode impactar direitos culturais dos cidadãos
Acordo prevê pagamento de atrasados até o mês de março e retorno imediato dos atendimentos
Inscrições de 23 de janeiro a 6 de fevereiro
Oferta de exames pode ser feita de forma direta ou através de pactuação com outros municípios ou com o Estado
No RN, operação cumpriu mandados de busca e apreensão nos municípios de Mossoró e Umarizal
Segunda Câmara Cível do TJRN reafirmou que o Estado é o responsável pela gestão das reformas; decisão garante a acessibilidade na Escola Estadual Luiz da Câmara Cascudo
Empresas devem implementar medidas para garantir embarque e desembarque seguro para pessoas idosas e disponibilizar canal eficiente para registro de queixas e sugestões
Lyedja Yasmin Silva Santos tentou matar três pessoas em ataque ocorrido em escola estadual, no bairro Neópolis, em dezembro passado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebeu representantes dos Conselhos Estadual de Saúde (CES/RN) e Municipal de Natal em reunião realizada nesta
