Institucional
Encontro irá debater educação inclusiva e especial no X MPRN Perto de Você
Evento reunirá profissionais da rede pública de ensino de Santa Cruz e região
02/04/2025
11:58
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Evento reunirá profissionais da rede pública de ensino de Santa Cruz e região
Medida é resultado de inquérito que apurou até a quantidade ofertada na alimentação de unidades prisionais
Secretaria de Saúde deve realizar auditoria em contrato de prestador de serviço para verificar se oferta está em acordo com o contrato
Empresa solicitou rescisão de contrato e serviços de limpeza deixaram de ser prestados gerando problemas como acúmulo de roupas sujas e lixo
Cargo foi extinto e servidores foram reenquadrados gerando um provimento derivado que é inconstitucional
Recomendação se destina à prefeitura, população, comerciantes e líderes religiosos
Equipes conheceram serviços de unidades básicas de saúde, centro de apoio psicossocial e hospitais
Evento está marcado para acontecer entre os dias 31 de março a 4 de abril com oferta de atendimento ao público nas cidades da comarca
A orientação deve ser implementada dentro de 15 dias
Ação sensibilizou gestores municipais sobre situação de precariedade no serviço de acolhimento institucional de criança existente na comarca, além apontar a necessidade de ações para fortalecimento dos serviços de cuidados alternativos de crianças e adolescentes em acolhimento
Equipe ministerial avaliou a estrutura física visando a possível implantação de uma Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional
Capacitação para profissionais da rede de atendimento e proteção abordará direitos, cuidado e luto
Curso objetiva fomentar a integração dessa rede, além de apresentar uma estratégia de intervenção no cenário de violência doméstica e familiar
Dados enviados pela Secretaria de Educação de Mossoró ao MPRN indicaram que pelo menos dois veículos próprios para transporte escolar se encontravam inaptos ao serviço
Ação contou com o apoio da Polícia Militar. Foram apreendidos drogas, armas, dinheiro e aparelhos de telefonia celular
Curso teve intenção de fomentar a fiscalização preventiva das políticas para a infância e dos Conselhos Tutelares
Solenidade contou com palestra sobre políticas públicas prioritárias à luz do MPRN e apresentação cultural
Evento acontece em Santa Cruz entre os dias 31 de março e 4 de abril com ações de atendimento e capacitações
Edital exige de forma irregular experiência mínima e deve ser retificado
Recomendação visa regularizar eventos e fiscalizar poluição
X MPRN Perto de Você abrange os municípios de Santa Cruz, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas e São Bento do Trairi.
Atividade divulgará resultados obtidos por meio do convênio firmado entre o MPRN/LOPP e o Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Serviço é considerado essencial pelo ECA e pela Constituição Federal
Vaga é para a 11ª Promotoria de Justiça; é requisito para investidura no cargo ter nível superior em Direito
Mais de 50 alunos conheceram a instituição na 2ª edição do Visita MP de 2025
Bebê estava internado na unidade e aguardava transferência para a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal; morte ocorreu na segunda (24)
MPRN identificou que Termo de Inexigibilidade de Licitação não demonstrou a inviabilidade de competição exigida por lei
MPRN recomendou ainda que novas eleições para a Mesa Diretora sejam realizadas apenas em outubro de 2026
Prefeitura deve identificar todos os veículos de sua propriedade e adotar providências para que os veículos sejam utilizados exclusivamente a serviço do interesse público
Inquérito civil que apura o consumo de combustível pela Prefeitura identificou indícios de irregularidades nos pagamentos realizados em 2018
Município deve apresentar plano que contemple a reestruturação dos serviços vigentes, com a possibilidade de novos
Projeto visa ampliar o conhecimento de militares de diversas forças de segurança sobre os direitos das mulheres vítimas de violência
Formação tem como objetivo aplicar o novo marco do saneamento básico
Interessados podem se inscrever no período de 26 de março a 9 de abril por formulário virtual
Evento nacional organizado pelo CNJ e Tribunais de Justiça reuniu mais de 300
mulheres em Brasília
Legislação municipal definiu as cores da bandeira como sendo as oficiais para pintura de prédios públicos
Projeto tem como objetivo reduzir problemas de fornecimento de medicamentos da rede municipal
Prefeituras têm 60 dias para estruturar serviço conforme diretrizes do ECA e SUAS
Painel Festejos é uma ampliação do painel Festejos Juninos, lançado pelo MPRN em junho do ano passado
MPRN apontou a ausência de publicidade quanto ao Demonstrativo Previdenciário atualizado
Campanha tem como foco principal a redução dos acidentes com motocicletas, que vêm registrando números alarmantes em todo o Estado
Painel “Festejos” segue iniciativa semelhante lançada em 2024 para controle e transparência de gastos com festas juninas
Criação do camelódromo é o primeiro passo para garantir a acessibilidade, com o objetivo de retirar os feirantes das calçadas
Para marcar o Dia Mundial da Água, que será celebrado neste sábado (22), o MPRN destaca as ações judiciais que tramitam na Justiça
Evento reuniu autoridades locais, representantes de instituições e população
A ouvidora-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Mariana Barbalho, participou nesta sexta-feira (21), da reunião ordinária dos Ouvidores-Gerais do Ministério Público dos
Iniciativa do MPRN visa garantir a efetividade e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população natalense
24 alunos conheceram a instituição na 1ª edição do Visita MP de 2025
Em 2024, vítimas de acidente de moto foram a maior causa de atendimento no Hospital Walfredo Gurgel
Justiça determinou o ressarcimento ao erário dos valores recebidos pelos funcionários fantasmas
