Ceaf
MPRN participa de 1° Encontro de Mulheres na Justiça Restaurativa
Evento nacional organizado pelo CNJ e Tribunais de Justiça reuniu mais de 300
mulheres em Brasília
25/03/2025
09:03
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Evento nacional organizado pelo CNJ e Tribunais de Justiça reuniu mais de 300
mulheres em Brasília
Legislação municipal definiu as cores da bandeira como sendo as oficiais para pintura de prédios públicos
Projeto tem como objetivo reduzir problemas de fornecimento de medicamentos da rede municipal
Prefeituras têm 60 dias para estruturar serviço conforme diretrizes do ECA e SUAS
Painel Festejos é uma ampliação do painel Festejos Juninos, lançado pelo MPRN em junho do ano passado
MPRN apontou a ausência de publicidade quanto ao Demonstrativo Previdenciário atualizado
Campanha tem como foco principal a redução dos acidentes com motocicletas, que vêm registrando números alarmantes em todo o Estado
Painel “Festejos” segue iniciativa semelhante lançada em 2024 para controle e transparência de gastos com festas juninas
Criação do camelódromo é o primeiro passo para garantir a acessibilidade, com o objetivo de retirar os feirantes das calçadas
Para marcar o Dia Mundial da Água, que será celebrado neste sábado (22), o MPRN destaca as ações judiciais que tramitam na Justiça
Evento reuniu autoridades locais, representantes de instituições e população
Iniciativa do MPRN visa garantir a efetividade e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população natalense
24 alunos conheceram a instituição na 1ª edição do Visita MP de 2025
Em 2024, vítimas de acidente de moto foram a maior causa de atendimento no Hospital Walfredo Gurgel
Justiça determinou o ressarcimento ao erário dos valores recebidos pelos funcionários fantasmas
Interessados podem se inscrever até o dia 2 de abril via formulário virtual
2ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre detectou que professores municipais receberam a verba “carga suplementar” sem a realização de seleção prévia
Ao todo foram cumpridos 6 mandados de prisão e 8 mandados de busca e apreensão contra diversos alvos nas cidades de Canguaretama, Pedro Velho, Goianinha e Nísia Floresta
Edição engloba artigos sobre a importância do estágio no processo de formação profissional de estudantes
Decisão abrange os exames preliminares necessários, bem como o tratamento de reabilitação dentária, incluindo a colocação de prótese e uso de anestesia. Serviço deve ser feito em 15 dias
Investigação ministerial apontou esquema de peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro com recursos do Município
Evento promove iniciativas em diversas áreas de atuação para cidades do Agreste Potiguar
Decisão determina desconto de 20% da remuneração de servidor público
Sentença judicial fixa prazo de 90 dias para adoção de medida eficaz de fiscalização
Decreto que reduziu expediente do serviço não deve ser seguido
Programação para 2025 deverá focar na capacitação e servidores da segurança pública
Promotoria de Justiça da Cidadania e Direitos Humanos recomendou que Prefeitura e Secretaria de Cultura tomem as providências o CMC realmente discuta e delibere sobre políticas culturais
Medida visa assegurar a transparência e a fiscalização da utilização dos recursos públicos
Evento lançou o Gaepe-RN, que vai atuar para a melhoria da educação em todo o estado
Município deve realizar concurso público, no prazo de 12 meses, a contar do trânsito em julgado da sentença, para o preenchimento de cargos de natureza efetiva
Segundo informação da SMS/Natal à 48ª Promotoria de Justiça de Natal, o percentual de abastecimento de medicamentos psicotrópicos é de 38%
Residência tem duração de até 36 meses. Selecionado irá receberá bolsa-auxílio de R$ 2.500,00 e auxílio-transporte equivalente a duas passagens diárias em Natal, para trabalho presencial
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi reconhecido na premiação dos destaques no Diagnóstico de Destreza Digital, organizado pelo Conselho Nacional do
Recomendação destaca a necessidade de cumprimento da legislação federal e municipal
Recomendação também orienta que sejam garantidas, em eventuais reformas legislativas, a observância ao princípio da unicidade funcional das atribuições do Procurador Municipal
MPRN considera que, apesar da estruturação alcançada pela Semtas após concurso público realizado em 2016, o quadro de pessoal tem apresentado enfraquecimento
Interessados podem se inscrever no período de 17 a 31 de março por formulário virtual
Objetivo é chamar a atenção da relevância do Mês da Mulher e do compromisso do Ministério Público com a promoção da igualdade de gênero
Vaga é para residência no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência, das Pessoas Idosas, das Comunidades Indígenas, das Minorias Étnicas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através de sua Ouvidoria, acompanhou nesta sexta-feira (14) o lançamento do documentário Corações que Acolhem – quem
Reunião foi realizada nesta sexta-feira (14). Nova metodologia resultou na redução da quantidade de prestações de contas
Construções estão instaladas em local indevido, em desconformidade com a legislação ambiental
População pode participar através de formulário virtual
Recomendação ministerial busca garantir a continuidade e conclusão das reformas e ampliações
Evento busca estreitar a relação com as Prefeituras Municipais em prol da promoção dos direitos fundamentais dos cidadãos potiguares
Cerimônia a ser realizada no dia 17 de março, na Procuradoria Geral de Justiça, marca a instalação do Gaepe-RN
Escolha do novo chefe do MPRN se dará por votação secreta no dia 4 de abril
Unidades integram o acordo judicial que regulamentou a chamada barreira ortopédica no Estado para atendimento de baixa e média complexidade em ortopedia
MPRN considerou ainda que o município realizou o concurso público com atraso
MPRN alega que o contrato foi firmado sem processo seletivo prévio e sem concorrência, o que configura ato de improbidade administrativa
