Iniciativas do MPRN conquistam premiações no 2° iNovaRN

Programa Co-Lab e projeto Depois do Vazio são vencedores no 2º iNovaRN. Anúncio foi feito na sexta (13), durante o 17º Congresso de Gestão Pública do RN

Publicado: 16/12/2024

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conquistou duas premiações na segunda edição do Prêmio iNovaRN de Inovação na Gestão Pública nas categorias Ideia e Projeto de Resultados. O programa Co-Lab e o projeto Depois do Vazio receberam certificados de premiação, o Selo de Inovação, além de uma comenda em reconhecimento à iniciativa. O anúncio dos vencedores foi realizado durante o 17° Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte, na sexta-feira (13).

O iNovaRN é fomentado pelo Laboratório de Inovação em Gestão Pública – iNovaRN, vinculado à Escola de Governo da Secretaria de Estado da Administração, e tem a finalidade de impulsionar o desenvolvimento de uma cultura inovadora no Rio Grande do Norte.

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Acordos de Não Persecução Penal são assunto debatido em Círculo de Inovação

Caop Criminal e LabInova promoveram evento

Publicado: 01/11/2024

Com o tema “Acordos de Não Persecução Penal – perspectivas e possibilidades na destinação de recursos pelo MPRN” foi realizado mais um Círculo de Inovação para os integrantes da Instituição. O evento foi promovido em parceira pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal) e o Laboratório de Inovação (LabInova) na manhã desta sexta-feira (1º), via Google Meet.

Desta vez o conteúdo foi ministrado pelo promotor de Justiça e coordenador do Caop-Criminal, Vinícius Lins Leão Lima. O público-alvo dessa edição foram promotores de Justiça e servidores.

O encontro também visou a coleta de contribuições das Promotorias de Justiça, promovendo o debate entre membros para o aprimoramento da atuação ministerial. “Vamos avaliar cada uma das sugestões e a partir disso preparar a regulamentação desse instrumento”, adiantou o coordenador do Caop-Crim, informando que será organizado um ambiente interno da intranet para colocar os portfólios dos projetos habilitados a receber recursos do ANPP e, em seguida, o lançamento de um projeto piloto.

“Quem sabe, com dois ou três projetos iniciais, para vermos como será a operacionalização, consigamos usar esse instrumento como um modelo institucional a ser usado por todas as Promotorias de Justiça que celebram ANPPs”, finalizou.

Co-Lab: PGJ lança o primeiro programa de inovação colaborativa do RN

Objetivo é a prospecção de soluções para desafios institucionais, utilizando a cocriação de soluções em parceria com diversas instituições

Publicado: 07/10/2024

Esse programa surge com o propósito de fortalecer a cultura de inovação na instituição, viabilizando a proposição de soluções para desafios complexos, que muitas vezes requerem a interação entre diferentes atores, captando a colaboração de integrantes de diversas áreas, além de instituições que podem oferecer contribuições. Através do poder da articulação e da colaboração, é possível ampliar e qualificar o debate voltado à definição de caminhos para o devido enfrentamento de demandas que impactam a atuação ministerial.

Prêmio

Também nesta segunda-feira, o MPRN recebeu o prêmio pelo 1º lugar no Ideathon entre laboratórios de inovação do Estado do RN. O Ideathon é uma competição de ideias para resolver um problema, em um tempo determinado. A solução é pensada através da ideação de um software e sua prototipação através do conceito de computação desplugada.

O prêmio foi entregue pela professora da UFRN e coordenadora do Grupo de Estudos do Direito Digital Público e Direitos Humanos, Kate Oliveira. O grupo é o responsável pela realização do Ideathon.

A procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, comemorou a premiação e falou sobre o incentivo da instituição às iniciativas inovadoras. “Estamos todos de parabéns com esse prêmio. Temos procurado garantir as condições para que o Laboratório de Inovação possa se desenvolver e ter uma atuação bem efetiva, com resultados”, destacou.

MPRN participa do primeiro Ideathon entre laboratórios de inovação do RN

Ideathon é uma competição de ideias para resolver um problema, em um tempo determinado

Publicado 20/09/2024

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Laboratório de Inovação (LabInova), participou nesta quinta-feira (19), do primeiro Ideathon entre laboratórios de inovação do Estado do RN. O encontro integra a programação do VI Encontro Regional de Direito, Tecnologia e Inovação (Erditi), que acontece na sede da Justiça Federal do RN, nos dias 19 e 20 de setembro.

O Ideathon é uma competição de ideias para resolver um problema, em um tempo determinado. A solução é pensada através da ideação de um software e sua prototipação através do conceito de computação desplugada. Nessa ocasião, além do LabInova, participaram os laboratórios da JFRN, do TRT21, e da UFRN.

Nesse mesmo sentido, o MPRN integra ativamente da Rede Potiguar de Inovação Pública, uma iniciativa que une forças entre instituições públicas do Rio Grande do Norte para fomentar a inovação no setor público. Essa rede é fruto da colaboração entre diversas entidades, incluindo a Justiça Federal, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal, Polícia Militar, Exército Brasileiro unidade Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Grupo de Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, Secretarias Estaduais de Administração e de Fazenda, bem como o Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte e Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. A missão da Rede é criar um ambiente colaborativo onde o compartilhamento de práticas inovadoras no setor público seja a base para o desenvolvimento de serviços mais eficientes e eficazes para a população potiguar.

PGJ promove live sobre os impactos da Inteligência Artificial na produtividade institucional

Palestra virtual da mestra em Engenharia da Computação Dani Monteiro foi realizada nesta segunda (19) e faz parte dos Círculos de Inovação

Publicado: 19/08/2024

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) promoveu nesta segunda-feira (19) a live “Os Impactos da Inteligência Artificial na Produtividade Institucional”. O evento faz parte dos Círculos de Inovação e teve por objetivo fomentar a discussão sobre as novas tecnologias e seus impactos no dia a dia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O evento contou com uma palestra da mestra em Engenharia da Computação Dani Monteiro e reuniu membros e servidores do MPRN.

A procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, abriu o evento reforçando que a “inovação no MPRN não vem sendo aplicada somente com ferramentas, mas com novas ideias”. Para Elaine Cardoso, o uso da inteligência artificial no MPRN deve significar ganho de tempo e melhoria nos processos de trabalho. “Fazer o novo é deixar de fazer aquilo que não se aplica mais. Nesse contexto, estamos nesse caminhar para utilizar as IA para agilizar, ganhar tempo para outras ações”, falou.

A live de Dani Monteiro abordou as diversas aplicações da inteligência artificial no contexto do trabalho institucional, explorando como essa tecnologia pode otimizar processos, aprimorar a tomada de decisões e impulsionar a produtividade. Dani acumula mais de 20 anos de experiência em dados e inteligência artificial, possui histórico profissional incluindo papéis como DBA, arquiteta e engenheira de dados. É mestra em Engenharia da Computação. É TEDx Speaker, palestrante e escritora.

Dani Monteiro enfatizou a importância da engenharia de prompt. “Se formos objetivos, fazendo as perguntas e dando os comandos corretos, sempre mantendo a ética, iremos alcançar nossa necessidade. Para isso, destaco que a elaboração cuidadosa de instruções para sistemas de IA pode evitar retrabalhos e garantir resultados mais precisos e alinhados com as necessidades institucionais”.

3° Congresso de Inovação é encerrado com destaque para a resolutividade ministerial

Publicado: 05/08/2024

No segundo e último dia III Congresso de Inovação e Resolutividade do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) o grande tema debatido foi a resolutividade da instituição e como a adoção de algumas medidas podem potencializar e concretizar o incremento de resultados em benefício da sociedade. O evento foi realizado no Hotel Holiday Inn, em Natal, e reuniu integrantes da instituição.

“A resolutividade é realmente uma inovação social que faz com que membros do Ministério Público tenham o dever de produzir resultados relevantes para a sociedade. E uma das formas mais efetivas de fazer isso é através de instrumentos de autocomposição”, apontou o procurador da República do Ceará, Alessander Cabral Sales que abordou a construção de consensos na palestra de abertura do dia: “Negociação como instrumento resolutivo na atuação ministerial”.

O promotor de Justiça do MP do Amazonas, João Gaspar Rodrigues destacou que o Ministério Público já foi projetado e desenhado constitucionalmente para entregar resultados à sociedade. “Então, falar sobre isso tem a grande vantagem e a importância de colocar isso na agenda de discussão da própria instituição para que os colegas saibam exatamente o alcance da resolutividade nessa entrega de resultados para a sociedade local”, disse o palestrante que integrou o Grupo Temático I: Atuação Resolutiva na Defesa Coletiva dos Direitos Fundamentais.

No Grupo Temático II foi discutido o tema Patrimônio Público: Atuação ministerial na composição civil na defesa do patrimônio público, com presença do promotor de Justiça de São Paulo Silvio Marques. “Nós discutimos aqui efetivamente questões que são latentes, ou seja, a possibilidade ou não de acordos em determinadas situações. Como podemos contribuir para que valores que são desviados dos cofres públicos retornem para a sociedade”, explicou o promotor.

Palestrante no Grupo Temático II, a promotora de Justiça da Bahia Rita Tourinho registrou a importância de eventos assim “nessa nova era o Ministério Público deve ser ainda resolutivo com a resposta rápida à sociedade”.

Já o Grupo Temático III abordou questões alusivas ao “Criminal: ações estruturantes no âmbito da política de segurança pública”. O promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul Douglas Oldegardo apresentou o programa de redução dos índices de homicídio em Campo Grande. “Levamos daqui também novas perspectivas, um olhar diverso que vai nos auxiliar também nas nossas ações realizadas lá”, registrou celebrando a realização do evento.

Congresso de Inovação e Resolutividade debate ferramentas de inteligência artificial no primeiro dia de evento

Publicado: 02/08/2024

A procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso falou da alegria desse primeiro dia de evento ter a oportunidade de fazer a apresentação de duas entregas importantes na instituição. Ela se refere ao projeto piloto de inteligência artificial que está sendo implantado no MPRN e à ferramenta tecnológica desenvolvida pelo nosso Gaeco, o CustodiaTech, que tem por finalidade a salvaguarda e a preservação com qualidade e autenticidade de vestígios a serem utilizados em processos.

“Para nós é muito gratificante ver que discussões que surgiram ainda no primeiro congresso estarem sendo apresentadas já como ferramentas que poderão ser utilizadas com o objetivo de garantir uma maior produtividade e uma maior qualidade com a eficiência do serviço”, pontuou.

O servidor do MPRN, João Ubirajara Santos, explicou o que se trata o CustodiaTech: “é uma ferramenta que tem a proposta de coletar e preservar o vestígio digital em redes sociais, no ambiente digital de modo geral, fazendo coleta de metadatos, e assim, a integridade, a completude e a segurança para a preservação da prova digital disponível em meio cibernético”

O procurador-geral de Justiça adjunto, Gláucio Garcia, contou que o MPRN escolheu o Gemini, ferramenta de inteligência artificial da Google, para testes para ser implementada no MPRN. “Dezessete colegas estão participando do projeto piloto e no que tange à contratação, em sendo aprovado o uso da ferramenta daremos sequência ao procedimento licitatório o que nos viabilizaria a contratação entre outubro e novembro”, revelou. De acordo com o gesto, o Gemini seria uma aquisição mais vantajosa do que o Chat GPT da Microsoft, em especial pela base de sistemas utilizados no MPRN, bem como pelo custo.

A chefe de gabinete, Isabelita Garcia, reforçou que a inteligência artificial é um instrumento para potencializar a produtividade das habilidades e da energia aplicada frente a tantas demandas e em um tempo que exige rapidez de atendimento.

“Eu falei sobre a solução de problemas, sobre pensar diferente, sair da caixinha, deixar o tratamento apenas tradicional das demandas para ajustar as soluções efetivas, especialmente quando envolve essas políticas públicas”, destacou a a juíza federal e conselheira do CNMP, Cíntia Brunetta, que apresentou a palestra “A defesa coletiva dos direitos fundamentais à luz das novas perspectivas do processo estrutural.”

Para ela, a pior decisão que pode ser tomada é a decisão em que só uma cabeça pensa. “Tem que ser uma construção coletiva, tem que ser algo que surja da percepção, da pluralidade dos sujeitos envolvidos e também da cultivada das inúmeras facetas que envolvem esse tipo de demanda”, acrescentou.

O promotor de Justiça do MPMS, Paulo Zeni, tratou do tema “Transformação digital e inovação na gestão de resultados no Ministério Público: Desafios e Oportunidades”. “Trouxemos pesquisas que estão acontecendo em todo o Brasil, em várias unidades do Ministério Público, para a aplicação da inteligência artificial no fomento da inovação. Temos condição de desenvolver atividades mais acertadas, mais eficientes, mais produtivas”, frisou.

Atuação estrutural do Ministério Público é objeto do Círculo de Inovação

Publicado: 17/05/2024

Mais uma palestra do Círculo de Inovação foi realizada pelo Laboratório de Inovação (LabInova) para os integrantes do MPRN. Desta vez, o evento, transmitido remotamente pelo Google Meet. na manhã de sexta-feira (17), teve como foco atuação estrutural no âmbito do MP, à luz do tema 698 do STF. O desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Edilson Vitorelli, ministrou o tema.

A abertura do encontro foi feita pela procuradora-geral de Justiça (PGJ), Elaine Cardoso. Na ocasião, ela ressaltou a importância de debater a temática: “Para nós, é muito especial esse momento porque precisamos pensar mais sobre a perspectiva de atuação para o futuro e também daquilo que já está em curso e que queremos garantir a viabilidade. Isso traz alguns desafios que acreditamos que essa discussão trará luzes para esse processo”.

A PGJ contextualizou que o MPRN tem uma atuação muito consistente nessa área de fomento, de atuação de políticas públicas com resultados concretos, mais que muitas vezes encontram novas etapas que precisam ter uma rediscussão por causa de uma execução de sentença ou algum recurso.

Em seguida, o promotor de Justiça do MPRN, Marcus Aurélio de Freitas Barros, destacou a necessidade de cuidar e de permitir a igualdade e universalização dos direitos dos indivíduos, enfatizando o papel das políticas públicas determinadas para alcançar esses objetivos. Na sua fala, ressaltou alguns parâmetros e problemáticas.

Ele destacou a relevância de decidir em diferentes níveis de recurso, referindo-se a um caso precedente envolvendo a anulação de uma decisão anterior e questionou se, ao invés de simplesmente anular a decisão, seria viável integrá-la com os parâmetros estabelecidos.

Ainda enfatizou a priorização de soluções sucessivas, propondo a utilização de inquéritos civis estruturais e a valorização de negociações excepcionais e reiterando a importância de abordar preocupações práticas e estruturais em questões judiciais.

O palestrante rememorou que o Tema 698 nasce de uma ação judicial ajuizada pelo Ministério Público em 2004 sobre a realização de concurso público no Hospital Salgado do Filho, no Rio de Janeiro. Chega ao Supremo Tribunal Federal em 2012 e o trânsito em julgado acontece em 17 de janeiro de 2023.

“Estamos falando de um processo que dura praticamente 20 anos até que essa decisão se conforme e será cumprida com parâmetros de 2004. Sabe Deus qual é a situação do hospital e dos demais do Rio de Janeiro agora. Certamente hoje existem hospitais que sequer existiam naquela época”, refletiu.

“Então, esse é o nosso exato ponto. É isso que o Tema 698 nos convida a pensar. Se a gente implementa essas decisões com base em diagnósticos totalmente defasados da política pública, em razão da demora inerente ao processo, será que nós estamos mesmo fazendo bem a política pública?”, provocou.

O palestrante seguiu dando exemplos de situações do tipo. Como o que aconteceu em São Paulo. Duas pesquisadoras analisaram o orçamento de medicamentos do Estado e constataram que, apesar do aumento das ações judiciais relacionadas à saúde, o Governo de SP estava gastando menos em medicamentos em 2018 do que em 2011. Isso ocorreu porque o Estado optou por deixar de comprar medicamentos não judicializados e direcionar os recursos para aqueles demandados judicialmente.

“Esse cenário levanta questões sobre a eficácia do sistema de judicialização na resolução dos problemas de saúde, pois embora possa resolver individualmente casos específicos, deixa uma parcela significativa da população vulnerável e dependente do sistema administrativo tradicional para acesso à saúde”, arrematou, pontuando os desafios para alcançar resultados concretos. O desembargador mencionou outros temas importantes de serem conhecidos (60, 589 e 923) do STJ sobre a suspensão de ações individuais.

Após a explanação do palestrante, os integrantes do MPRN puderam aprofundar a temática com comentários e perguntas direcionadas ao desembargador. O promotor de Justiça do MPRN, Lenildo Queiroz Bezerra, encerrou o evento, fazendo algumas considerações finais sobre a discussão feita.

“Observamos a necessidade de nos adequar ao tema a partir de uma angústia no Núcleo Recursal diante de intimações da Justiça que recebemos com base no Tema 698. E começamos a nos preocupar porque algumas decisões começaram a ser negadas com base nesse tema”, observou, citando que mais de 160 integrantes da instituição se logaram na live, o que demonstra a importância de pensarmos nossa atuação a partir do tema.

Círculos de Inovação

Os Círculos de Inovação consistem em encontros periódicos, com tema previamente definido. O objetivo é apresentar pesquisas, boas práticas, e, principalmente, promover o debate entre membros da instituição, possibilitando a identificação de desafios e possíveis soluções que aprimorem a atuação ministerial.

Nesse sentido, o evento desta sexta-feira (17) foi idealizado a fim de descobrir a atuação estrutural do Ministério Público, bem como as oportunidades descritas e provocadas segundo o tema 698 do Supremo Tribunal Federal.

MPRN lança projeto Proteção Integrada

Publicado: 05/04/2024

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Laboratório de Inovação (LabInova) e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (Caop-IJF), lançou nesta sexta-feira (5) o projeto Proteção Integrada, que visa colaborar com as promotorias de Justiça para o reordenamento de suas redes locais, de modo que os casos que forem encaminhados ao MP já venham amadurecidos por uma discussão e articulação prévias, tendo o Conselho Tutelar como órgão articulador que conta com o apoio dos órgãos das políticas sociais básicas (notadamente, assistência social, educação e saúde).

O projeto foi lançado em uma live, com a participação da procuradora-geral de Justiça Elaine Cardoso, da corregedora-geral Iadya Gama Maio, além de promotores de Justiça e de integrantes da rede de proteção à infância e juventude. A reunião também teve a participação da promotora de Justiça do Rio Grande do Sul, Adriana Costa, que vem trabalhando no MPRS um documento-base, denominado de Termo de Integração Operacional (TIO). Ela falou sobre sua experiência de articulação da rede de proteção a crianças e adolescentes na Comarca de Carazinho/RS, buscando maior celeridade dos casos atendidos.

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MPRN premia finalistas de escolas em concurso de vídeos

Publicado: 14/12/2023

Vencedores são de Jardim de Angicos, de Santa Cruz e de Santo Antônio; solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira (14), na sede da instituição, em Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou, nesta quinta-feira (14), a solenidade de premiação dos finalistas do concurso de vídeos curtos “MPRN Perto de Você: Quem Somos e o Que Fazemos”. A cerimônia ocorreu no plenário da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal, e foi transmitida ao vivo pelo canal do MPRN no Youtube.

A primeira colocação ficou com os estudantes de Jardim de Angicos, da Escola Municipal Prefeito Francisco Barbosa da Câmara. Os vencedores foram escolhidos entre 45 trabalhos inscritos por escolas públicas dos Ensinos Médio e Fundamental II de todo o Estado. A segunda colocação do concurso foi conquistada pelos alunos da Escola Estadual em Tempo Integral Professor Francisco de Assis Dias Ribeiro, de Santa Cruz. Os estudantes da Escola Estadual Filomena de Azevedo, de Santo Antônio, ficaram com o terceiro lugar.

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MPRN participa de 1º Encontro de Laboratórios de Inovação do RN

Publicado na Intranet pela Diretoria de Comunicação do MPRN em 17 de novembro de 2023

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN participou nessa quinta-feira (16) do 1° Encontro de Laboratórios de Inovação do RN, que reuniu representantes de 14 instituições para debater aperfeiçoamentos e mudanças no segmento, dentro do serviço público. O encontro ocorreu na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).

Durante o evento, os participantes participaram de dinâmicas e debates. Os integrantes das instituições participantes receberam explanação teórica a respeito de como implementar laboratórios em suas unidades.

O objetivo do encontro foi congregar os representantes dos laboratórios de inovação do Estado, para que as pessoas responsáveis pela área se conheçam e possam discutir potencialidades enquanto rede, bem como quais são os pontos em que uma organização poderia contribuir com a outra.

A Rede Potiguar de Inovação é composta pelo Corpo de Bombeiros Militar; Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada; Justiça Federal/RN (Laboratório i9.JFRN); Ministério Público Estadual (LabInova); Ministério Público do Trabalho (MPt/RN); Superintendência Regional da Polícia Federal; Polícia Militar; Secretaria Estadual da Fazenda (LabRE-SET); Secretaria Estadual da Administração, Escola de Governo (iNovaRN); Tribunal de Contas do Estado; Tribunal de Justiça do RN (PotiLab); Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) (Alzira Inova); Tribunal Regional do Trabalho – TRT21; UFRN – Grupo de Estudos e Pesquisas em Gestão Institucional e Políticas Públicas; UFRN – Núcleo de Inovação na Gestão Pública – NiGEP; UFRN – Campus Caicó.

MPRN conquista Prêmio iNovaRN, com o projeto ProfessorMais

Publicado na Intranet pela Diretoria de Comunicação do MPRN em 30 de outubro de 2023

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conquistou o 1º Prêmio iNovaRN de Gestão Pública do RN com o projeto #ProfessorMais, na categoria “Projetos em Execução”. A premiação ocorreu na sexta-feira(27), durante o 16º Congresso de Gestão Pública do RN (Congesp), na Escola de Governo, em Natal.

Tratam-se de iniciativas inovadoras em fase de execução, com potencial de gerar benefício perceptível para a sociedade, o estado e/ou servidor público, e que tenham necessidade de apoio para sua retomada, continuidade ou ampliação.

O projeto #ProfessorMais, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 58ª Promotoria de Justiça, busca melhorar o processo de reposição de professores por ocasião de faltas, aposentadoria, licenças ou outro motivo de vacância, tudo visando evitar a ausência de docentes em sala de aula nas escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte e, portanto, impedir a interrupção das aulas.

“O #Professor Mais é muito importante porque ataca um problema histórico de décadas, que é o problema da falta de professores quando eles são afastados definitivamente ou provisoriamente. E, para se ter uma ideia, isso pode atingir até 200 mil alunos em toda a rede estadual do ensino”, destacou o promotor de Justiça Oscar Hugo Ramos.

Saiba Mais

O iNovaRN foi instituído no âmbito da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e se trata de um ambiente destinado à construção coletiva de soluções criativas e socialmente referenciadas para problemas públicos. A ideia é desenvolver soluções inovadoras em projetos com instituições do Governo do RN para que o serviço público possa responder com mais eficiência às demandas dos cidadãos.

Entre os objetivos do iNovaRN estão prover recursos técnicos e articulação entre os diversos órgãos da administração direta e indireta, as instituições de ensino, a sociedade e empreendedores, com vistas a estreitar laços e firmar parcerias viabilizando práticas inovadoras no Governo do RN, bem como fomentar no Estado do RN uma cultura de inovação por meio do fortalecimento da governança em rede, da participação popular e da construção coletiva de soluções criativas para os desafios da gestão pública.

LabInova promove Círculos de Inovação sobre produção de provas digitais

Publicado na Intranet pela Diretoria de Comunicação do MPRN em 23 de outubro de 2023

O Laboratório de Inovação do MPRN (LabInova) promoveu nesta segunda-feira (23) mais uma edição do evento Círculos de Inovação. O tema desta vez foi “Produção de Provas Digitais”. A capacitação teve por objetivo estimular e promover maior conhecimento acerca da Produção de Provas Digitais e sua aplicabilidade à realidade do MPRN.

O evento teve palestras do professor e assessor do TJRN Leonardo Medeiros Júnior e ainda do analista do MPE lotado no Gaeco João Ubirajara Lima dos Santos.

O tema escolhido levou em consideração o cenário atual de disseminação de dados em meios virtuais, como aplicativos, e-mails, sites e redes sociais em que a utilização de provas obtidas em meio digital é cada vez mais frequente, o que vem gerando diversas discussões a respeito da autenticidade e integridade dessas informações.

Os Círculos de Inovação consistem em encontros periódicos, com tema previamente definido, que têm como objetivo apresentar pesquisas, boas práticas, e, principalmente, promover o debate entre membros da instituição, possibilitando a identificação de desafios e possíveis soluções que aprimorem a atuação ministerial.

MPRN lança concurso de vídeos para alunos da rede pública de ensino

Com o tema “MPRN Perto de Você: Quem Somos e o Que Fazemos”, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lança um concurso de vídeos curtos voltado para os alunos do ensino médio das redes públicas estadual e federal.

A proposta é incentivar os alunos a produzir vídeos curtos sobre a atuação do MPRN, de modo que a pesquisa que precede a produção dos referidos vídeos amplie o conhecimento dos participantes sobre a instituição e sobre os aspectos da cidadania e da proteção de direitos.

O período de inscrições e submissão dos vídeos será de 18/09/2023 a 01/11/2023. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no link: https://www.mprn.mp.br/paginas/concurso-de-video-do-mprn/.

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58ª Promotoria de Justiça de Natal e LabInova promovem discussão na SEEC acerca do problema de falta de professores na rede pública de ensino

Nesta quinta-feira (24), no período da tarde, a equipe ministerial da 58ª e da 78ª Promotorias de Justiça de Natal esteve na Secretaria Estadual de Educação para realizar mais  uma rodada de discussões acerca do problema da demora da reposição de docentes e, consequentemente, na falta de professores na rede pública de ensino do Estado do RN. Nessa oportunidade, foram apresentadas possíveis soluções frente ao complexo problema identificado.

A visita ocorreu no âmbito do Projeto #Professor+. A iniciativa visa melhorar o processo de reposição de professores quando houver faltas, aposentadorias, licenças ou outros motivos de vacância provisória ou definitiva. A meta é evitar a ausência de docentes em sala de aula nas escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte e, portanto, impedir a interrupção das aulas.

A Secretária Estadual solicitou o prazo de uma semana para se manifestar sobre as propostas de soluções e, em seguida, deverão ser instaurados procedimentos extrajudiciais para acompanhamento da implementação de cada uma das proposições acatadas, que serão ajustadas e terão planos de trabalho individualizados.

MPRN promove II Congresso de Inovação e Resolutividade

Evento serviu para aprofundar os debates sobre as formas de aprimoramento da atuação ministerial.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu o II Congresso de Inovação e Resolutividade da instituição. O evento serviu para aprofundar os debates sobre as formas de aprimoramento da atuação ministerial. O Congresso foi realizado na semana passada, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, e marcou o lançamento do Planejamento Estratégico do MPRN 2023-2029. Mais de 200 membros e servidores do MPRN participaram do evento, que é uma das ações da gestão do MPRN na área de inovação.

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Círculos de Inovação realizado nesta sexta-feira abordou o tema Jurimetria

Publicado na Intranet pela Diretoria de Comunicação do MPRN em 17 de março de 2023

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e o Laboratório de Inovação do MPRN (Labinova) realizaram nesta sexta-feira (17) mais uma edição do projeto Círculos de Inovação. Desta vez o tema abordado foi Jurimetria. O evento foi realizado por meio da plataforma online Google Meet e contou com a participação de mais de 100 integrantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Associando a análise de dados ao direito, a jurimetria permite conhecer prever cenários, em uma perspectiva macro, traçando as correspondentes probabilidades de resultados. Traz previsibilidade e possibilita identificar padrões dentro do ambiente jurídico, orientando estratégias de atuação mais assertivas e eficientes.

A capacitação foi conduzida por Pedro Borges Mourão, promotor de Justiça do MP carioca e professor da Fundação Getúlio Vargas, e Camila Moura, promotora de Justiça do MP de São Paulo e coordenadora do CAO Cível/Patrimônio Público naquele estado.

Laboratórios de inovação no setor público: um panorama das iniciativas no Brasil

De autoria de Andrew Cavalcanti Rocha (UFRN), o trabalho científico apresentado tem como principal objetivo elaborar um panorama atualizado a respeito dos laboratórios de inovação na administração pública, brasileira, enfatizando três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nas três esferas (Federal, Estadual e Municipal, nesse último caso enfatizando as capitais brasileiras).

Como resultado geral da pesquisa, destaca-se a oportunidade de se produzir um panorama comparativo que compreende uma série de informações sobre os Laboratórios de Inovação no Setor Público do Brasil, permitindo auxiliar os governos no desenvolvimento de estratégias e soluções que contribuam com a inovação na resolução de problemas públicos, bem como, possibilitem um maior desenvolvimento interno entre os laboratórios por meio de conexões.

O trabalho pode ser acessado na íntegra por meio do seguinte link: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51900

LabInova e Cascudo JuriLab realizam capacitação em métodos inovadores na atuação ministerial

O Laboratório de Inovação do MPRN realizou, em parceria com o Cascudo JuriLab (UFRN), capacitação para membros e servidores em “Métodos Inovadores na Atuação Ministerial: o direito visual e a comunicação jurídica voltada para o usuário”.

O Cascudo JuriLab é um projeto de pesquisa, extensão e atuação, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e coordenado pelo professor e Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino.

O projeto objetiva compreender as diversas formas de inovação e como elas podem ser aplicadas no meio jurídico, de modo a humanizar o direito e tornar os seus resultados cada vez mais efetivos.

Para tanto, além do fomento de pesquisas, o projeto procura desenvolver projetos de impacto social, por meio de parcerias com instituições da sociedade civil, de modo a potencializar resultados efetivos com ramificações concretas, contribuindo com a promoção de uma prática jurídica mais humana, eficaz e atualizada com os desenvolvimentos e demandas sociais.

Dessa forma, alinharam-se os objetivos do Cascudo com a intenção do LabInova do MPRN, em valer-se de uma comunicação jurídica cada vez mais eficaz em benefício da sociedade potiguar.

A capacitação foi dividida em três módulos: Módulo 1 –  A redação jurídica e o uso estratégico e efetivo da linguagem, ministrado pela professora Olivia Rocha Freitas e mediado pelo professor e advogado Diogo Pignataro;  Módulo 2 – O Direito visual e a comunicação jurídica, ministrada pelo professor e juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino; e o Módulo 3 – O design aplicado ao direito, apresentado pela advogada e palestrante Letícia Saraiva Maia.

130 anos: MPRN debate inovação em último dia de congresso – Publicado 10 de junho de 2022

Pensar um Ministério Público para o futuro.

O debate sobre os desafios, soluções e o futuro dominou o último dia do Congresso: Inovação e Resolutividade do Ministério Público nesta sexta-feira (10). O evento, em alusão aos 130 anos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), foi realizado na sede da instituição, em Natal.

O promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), João Paulo Santos Schoucair, ministrou a palestra “Os novos desafios da função investigatória do MP no contexto das redes sociais”, tendo como mediador o promotor do MPRN, Vinícius Lins Leão Lima e como debatedora, a jornalista potiguar, Anna Ruth Dantas.

O palestrante discorreu sobre a revolução 4.0 e as oportunidades que o ambiente digital apresenta para o trabalho de investigação ministerial. “A rede social permite pautar a política criminal”, afirmou, dando exemplos de ações feitas em investigações pertinentes a operações realizadas no MPBA e na Procuradoria-Geral da República (PGR), onde também trabalhou.

Estratégia investigatória; hipótese criminal; impacto financeiro; perfil dos investigados; corte temporal; prevenção e proteção de dados; preservação de provas; e desafios (foro, duração razoável, cadeia de custódia e discrição na atuação) foram alguns assuntos abordados pelo promotor convidado.

O segundo painel do dia debateu as “Reflexões sobre um Ministério Público Resolutivo: principais obstáculos e possibilidades” foi o tema do segundo painel”, apresentado pelo
conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS), Paulo Cezar dos Pasos. Os promotores de Justiça do MPRN, Guglielmo Marconi Soares de Castro e Marcus Aurélio de Freitas Barros, foram o mediador e o debatedor, respectivamente.

“A independência funcional não pode se confundir com o isolamento institucional”, advertiu o conselheiro do CNMP, reforçando que o MP Brasileiro precisa fazer uma mea culpa e dialogar com a sociedade, avançando na institucionalidade para obter soluções. “Construir políticas públicas com outros poderes e instituições. Não podemos falhar no isolamento institucional”, afirmou.

No encerramento, a procuradora-geral de Justiça (PGJ), Elaine Cardoso, falou da satisfação e orgulho pelo evento feito, agradecendo pelo empenho dos servidores. “Que as inquietações e reflexões feitas aqui nos guiem para fazer um Ministério Público resolutivo, aprimorando nosso servir à sociedade”, finalizou.

MPRN 130 anos: comemoração começa com congresso interno sobre inovação – Publicado 09 de junho de 2022

Na noite desta quinta-feira (9), haverá uma sessão solene no Teatro Alberto Maranhão

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu continuidade às comemorações alusivas ao seu aniversário de 130 anos. Nesta quinta-feira (9), integrantes da instituição se reuniram no auditório da sede do MPRN em Natal para prestigiar o Congresso: Inovação e Resolutividade no Ministério Público.

A procuradora geral de Justiça do MPRN, Elaine Cardoso, deu as boas-vindas e falou da satisfação do reencontro presencial. “Estamos hoje buscando celebrar, discutir, ouvir e contribuir para os temas que estão na ordem do dia para o bom desenvolvimento da missão institucional. É um momento de fomento à discussão rica de ideias para discutir os rumos da instituição”, afirmou.

Durante a solenidade, a PGJ assinou o termo de adesão do MPRN como signatário do planejamento nacional estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Em seguida, o presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCG), Cláudio Wolff Harger, parabenizou a instituição, dizendo que esse congresso é um marco importante para a continuidade do MP.

“Que venham mais 130 anos”, expressou a corregedora-geral do MPRN, a procuradora de Justiça Iadya Gama Maio, ressaltando que os membros precisam ter orgulho da instituição e entender a missão que têm perante a sociedade. Na ocasião, a corregedora-geral falou da memória do promotor Manoel Alves Pessoa Neto: “ele é um exemplo de atuação, uma luz que vai estar sempre nos guiando”.

Palestras

O primeiro painel, “A inovação no âmbito do Ministério Público como instrumento indispensável para o alcance de uma atuação eficiente”, foi conduzido pelo conselheiro do CNMP e promotor de Justiça (MPDFT), Moacyr Rey Filho.

O ministrante falou como um projeto de governança de dados e transformação digital no Ministério Público demanda que se conheça a realidade social para que a instituição esteja próxima à sociedade e aos gestores públicos e que leve a experiência do cidadão em conta. Ou seja, entender o que a sociedade espera do MP e direcionar a atuação.

Dentro desse cenário há a transformação digital necessária para o Ministério Público. De acordo com Moacyr Rey Filho, isso perpassa por uma mudança comportamental/cultural, pela liderança de pessoas (e não da tecnologia) e da tomada de decisão baseadas em dados (estabelecendo uma cultura analítica).

“Práticas institucionais na área da inovação no âmbito dos Ministérios Públicos”, foi o segundo painel, envolvendo palestras dos promotores Mariano Paganini Lauria Promotor de Justiça (MPRN), Caroline Vaz Promotora de Justiça (MPRS), Paulo César Zeni (MPMS), Hugo Frota Magalhães Porto Neto (MPCE) e Daniel Lima Ribeiro (MPR).

Encontro de Gestão de Pessoas do Nordeste

Dentro da programação alusiva aos 130 anos do MPRN, também foi realizado nesta quinta-feira o I Encontro de Gestão de Pessoas dos Ministérios Públicos do Nordeste. O evento reúne integrantes da área de gestão de pessoas dos MPs e tem por objetivo a troca de experiências entre várias instituições.

O MPRN apresentou aos participantes o planejamento estratégico da instituição, norteador de ações e projetos da Diretoria de Gestão de Pessoas, bem como os eixos temáticos trabalhados pela DGEP, como a gestão de carreira do servidor, a gestão de desempenho e reconhecimento, a gestão da integração e movimentação, a gestão do clima organizacional e conflitos internos, a gestão da saúde e bem-estar e os processos internos e de suporte à gestão de pessoas.

O Encontro de Gestão de Pessoas dos Ministérios Públicos do Nordeste permitiu o intercâmbio dos projetos e experiências entre os MPs e promoveu reflexões sobre a nossa atuação e assuntos atuais. Tivemos a adesão de praticamente 100% dos MPs, que enviaram seus representantes de GP para o encontro. Hoje foram apresentadas experiências do MPRN, com Teletrabalho, produtividade, planejamento estratégico de GP, ações de acompanhamento e qualidade de vida. O MPBA trouxe a experiência de QVT, já o MPCE trouxe a Gestão por competências. Amanhã (10), trataremos de saúde mental e análise e alfabetização de dados. Além da agenda propositiva”, explicou a diretora de gestão de pessoas do MPRN, Ediane Dantas.

Sessão solene dos 130 anos

Na noite desta quinta-feira (9), haverá uma solenidade no Teatro Alberto Maranhão com o lançamento de publicação referente aos 130 anos do MPRN e o percurso das mulheres na instituição, a exibição de documentários sobre os 130 anos e as vidas impactadas pela atuação ministerial, a entrega de comendas e a exposição do memorial.

Programação do segundo dia de congresso

O congresso continua nesta sexta-feira (10), com a seguinte programação:

9h PAINEL 1:
Reflexões sobre um Ministério Público Resolutivo: principais obstáculos e possibilidades
PALESTRANTE: Paulo Cezar dos Pasos
Conselheiro do CNMP e Procurador de Justiça do MPMS
MEDIADOR: Guglielmo Marconi Soares de Castro, Promotor de Justiça (MPRN)

10h30 Intervalo

11h PAINEL 2: Os novos desafios da função investigatória do MP no contexto das redes sociais
PALESTRANTE: João Paulo Santos Schoucair, Promotor de Justiça (MPBA)
MEDIADOR: Vinícius Lins Leão Lima
Promotor de Justiça (MPRN) DEBATEDORA: Anna Ruth Dantas, Jornalista

13h Encerramento

Veja fotos do dia:

Novo portal do LabInova já está disponível na internet – Publicado: 18 de março de 2022

Esse novo espaço agrega conteúdos relacionados com a temática trabalhada no Laboratório de Inovação do MPRN.

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LabInova realiza o primeiro Círculo de Inovação do MPRN – Publicado: 14 de março de 2022

Ocorreu na última sexta-feira (11), o primeiro círculo de inovação do MPRN, cujo tema central foi a educação.

O evento contou com a participação da Diretora de Escola de Contas e Capacitação do TCE-MG, Naila Garcia Mourthé, além da professora Sandra Cristina Gomes, Coordenadora da Pesquisa Diagnóstico de Desigualdades Educacionais, da UFRN, e, do Promotor de Justiça e Coordenador do CAOP Infância e Juventude do MPSC, João Luiz Botega.

O momento foi de muito aprendizado com as iniciativas das instituições presentes, além de oportuno debate entre os membros que atuam na área, a fim de elencar desafios que poderão direcionar as ações do Laboratório.Figura 1 – Reunião virtual do Círculo de Inovação do MPRN

Fonte: Gerência de Modernização Administrativa (GMAD), 2022. 

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Laboratórios de inovação no setor público: mapeamento e diagnóstico de experiências nacionais – Publicado: 14 de março de 2022

Esta publicação, de autoria do Professor Hironobu Sano (UFRN), apresenta os resultados da pesquisa exploratória Laboratórios de Inovação no Setor Público: mapeamento e diagnóstico de experiências nacionais. O trabalho foi desenvolvido no âmbito do Programa Cátedras Brasil Inovação, referente ao edital nº nº 5/2018, organizado pelo Laboratório de Inovação em Governo – GNova da Escola Nacional de Administração Pública – Enap. O objeto empírico desta pesquisa são os laboratórios de inovação no setor público (Lisp) brasileiro, considerando o intenso crescimento nos últimos anos e que acompanha uma tendência internacional. O objetivo principal é o de analisar a atuação dos Lisp brasileiros e identificar seus principais resultados. Link para o repositório do ENAP

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Mitos no Ecossistema de Inovação – Publicado: 08 de março de 2022

A partir da obra “The Invincible Company”, de Ostertwalder, Pigneur, Etiemble e Smith, é possível listar alguns mitos com os quais você pode se deparar na jornada em busca da inovação. O LabInova Informa traz, hoje, alguns deles para reflexão:

• É muito importante para a inovação encontrar e executar uma ideia perfeita.

Será mesmo? Na verdade, a jornada de inovação fundamenta-se em transformar ideias em propostas que agreguem valor aos seus usuários, criando modelos de negócio adaptáveis. Ou seja, a prática é mais importante que a perfeição!

• Equipes de inovação se esforçam para se manter em atividade nas organizações e são refutados pois causam ruptura com velhos hábitos.

Na realidade, as equipes de inovação são grandes parceiros de diferentes unidades organizacionais. No caso do MPRN, o LabInova é um ambiente seguro para prática de iniciativas inovadoras, firmando-se na experimentação e está sempre de portas abertas para boas ideias e até mesmo para problemas que ainda precisam ser trabalhados na construção de uma solução!

• A jornada de inovação é um caminho linear se você testa muitas ideias constantemente, e, insistindo numa hipótese com muito afinco, encontrará uma solução “mágica”!

As decisões dentro da jornada da inovação por vezes não vão ser 100% baseadas em evidências, por isso, a experimentação é uma alternativa para os momentos nos quais as evidências ainda estão incompletas e existem contradições. E, nem sempre é vantajoso insistir em algo que apresenta custos incompatíveis com a realidade institucional ou que demanda recursos exacerbados, por mais interessante que possa parecer à primeira vista. É preciso analisar!

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Dica de Leitura : De Tim Brown, Design Thinking: uma metodologia poderosa para decretar o fim das velhas ideias – Publicado: 04 de março de 2022

Escrito por Tim Brown, CEO da Ideo, uma das maiores e mais respeitadas empresas de consultoria e design e inovação do mundo, a obra apresenta de maneira clara e objetiva os pilares do Design Thinking, abordagem criativa e com foco na resolução de problemas e no ser humano, que gera soluções novas e eficazes. Repleto de exemplos práticos, o livro é uma ótima escolha para aqueles que desejam conhecer um pouco mais do Design Thinking e inseri-lo na rotina de trabalho, como método aplicável à atuação inovadora.

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PGJ cria Laboratório de Inovação no MPRN – Publicado: 09 de dezembro de 2021

A Procuradoria-Geral de Justiça instituiu, por meio da Resolução Nº 120/2021-PGJ/RN publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (9), o Laboratório de Inovação no Ministério Público do Rio Grande do Norte (LabInova). A unidade funcionará vinculada à Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, com a finalidade de fomentar e gerenciar o processo de inovação no âmbito da Instituição.

O LabInova surgiu a partir da necessidade da difusão da cultura de inovação no Ministério Público, e atuará apresentando mecanismos facilitadores na implementação de iniciativas cujo resultado poderá otimizar processos.

São ainda atribuições do Laboratório: identificar problemas relevantes, propor ideias e conduzir o planejamento e experimentação de soluções efetivas; atuar como canal para recepção, desenvolvimento e validação de ideias para os integrantes do MPRN e para a sociedade; coordenar recursos, articular e auxiliar na execução de projetos inovadores; promover a disseminação de projetos, práticas e metodologias inovadoras relevantes à atuação ministerial; capacitar os integrantes da instituição no processo de ideação, análise e solução de problemas; e aprimorar projetos inovadores já existentes.

Ela atuará em conjunto com as demais unidades administrativas do MPRN, a fim de viabilizar o processo de experimentação, prototipação, construção e implementação de soluções no âmbito institucional.

Visualizar a Resolução publicada no DOE.

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MPRN inicia a implantação do seu Laboratório de Inovação – Publicado: 25 de outubro de 2021

LabInova será responsável por fomentar e gerenciar o processo de inovação no âmbito da instituição.

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Inovação no Setor Público – Publicado: 22 de outubro de 2021

Uma abordagem geral de como as instituições públicas estão inovando na organização interna e principalmente na prestação de serviços para a sociedade apresentando as principais tendências da inovação a partir de Ministérios Públicos. Além de iluminar as iniciativas de instituições públicas e de agentes públicos que melhoram direta ou indiretamente a vida do cidadão a partir da inovação. O objetivo é estimularmos a autoanálise dos presentes motivando-os a replicarem as iniciativas apresentadas.

Palestra: Inovação no Setor Público

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MPRN inicia série de capacitações sobre inovação no setor público – Publicado: 18 de outubro de 2021

Ciclo de palestras e treinamentos faz parte da implantação do Laboratório de Inovação do MPRN. Primeira palestra vai ser realizada na sexta-feira (22), pelo canal da instituição no YouTube, e será aberta ao público.

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