Carta de Brasília
Modernização do controle da atividade extrajudicial pelas corregedorias do Ministério Público.
Recomendação Nº54
Dispõe sobre a Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público brasileiro.
Resolução Nº 147
Dispõe sobre o planejamento estratégico nacional do Ministério Público.
Planejamento Estratégico Nacional
Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público, para o decênio 2020-2029
Planejamento Estratégico do MPRN
Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) para o ciclo 2023-2029
Plano Geral de Atuação
Plano Geral de Atuação (PGA) do Ministério Público do Rio Grande do Norte para o ciclo 2023 – 2025
Plano Diretor de Tecnologia da Informação
Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Ministério Público do Rio Grande do Norte para o ciclo de 2024 – 2025
Plano Estratégico de Tecnologia da Informação
Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) do Ministério Público do Rio Grande do Norte para o ciclo de 2024 – 2025
Mapa Estratégico
Mapa estratégico do Ministério Público do Rio Grande do Norte para o ciclo 2023-2029
