Durante o X MPRN Perto de Você, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou uma reunião com os gestores de assistência social da comarca de Santa Cruz. O objetivo foi discutir a necessidade de as prefeituras fortalecerem os serviços de acolhimento de crianças e adolescentes ou firmarem convênios para prestação dos mesmos. O encontro ocorreu nesta terça-feira (1°), na promotoria de Justiça de Santa Cruz.
Embora as cidades de Santa Cruz, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas e São Bento do Trairi possuam leis de regulamentação dos servidos de acolhimento familiar, foi identificado que nenhum dos municípios executam o serviço de forma direta. A reunião teve como uma das principais pautas a necessidade da manutenção da unidade filantrópica “Lar Pequeno Vitinho”, localizada em Santa Cruz, por meio de convênios com as cidades para fixação de uma apoio regional. Atualmente, a unidade funciona de forma precária e em seu limite de atendimento.
Além disso, foi discutida a necessidade de ampliação do serviço para adolescentes já que hoje a unidade acolhe apenas crianças. Outra solução apresentada foi a instituição do serviço de famílias acolhedoras nas cidades da comarca.
O promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop-IJ), Sasha Alves, contou que o serviço de acolhimento é fundamental para garantir a proteção de criança e adolescentes que estejam em situação de violência. “Na região, o serviço de acolhimento tem passando por uma série de desafios para sua manutenção. Por isso, é muito importante que o poder público local, que a prefeitura de Santa Cruz e as demais prefeituras da comarca, atentem melhor para esse serviço.” declarou.
Na ocasião, o promotor de Justiça Ricardo José, titular em Santa Cruz, explicou a situação local. “A gente tem situações de risco de crianças adolescente que precisa ser retirados do núcleo familiar. E nesses casos quando não tem família extensa o que nos resta são as famílias acolhedoras e ou acolhimento institucional”, registrou.
A reunião faz parte do projeto “Calibrando o Olhar: potencializando as inspeções do MPRN junto às entidades de acolhimento de crianças e adolescentes do RN” e foi conduzida também pela psicóloga do Caop Infância, Laís Jacobina, que apresentou os números de acolhimento atual, fontes de custeio e demanda de acolhimento da comarca. A 10ª edição do MPRN Perto de Você acontece no período de 31 de março 4 de abril em Santa Cruz.
