O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência (Namvid) e da Ouvidoria da Mulher/MPRN, promoveu uma capacitação direcionadas a servidores da segurança pública de Santa Cruz e região. A iniciativa aconteceu nesta quinta-feira (3) e integra a programação do X MPRN Perto de Você.
O curso é intitulado de “Por uma vida de Respeito e Paz: Capacitando a Polícia Militar do RN na Perspectiva de Gênero e Atuação na Lei Maria da Penha” e faz parte de um projeto que deverá percorrer as cidades do interior. “A intenção é aprimorar a atuação dos agentes de segurança no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, assegurando a efetividade da Lei Maria da Penha”, explica a Ouvidora Geral do MPRN, a promotora de Justiça Mariana Barbalho.
Os servidores tiveram acesso à reflexões sobre os princípios da lei mencionada e ao conteúdo de tratados internacionais e da própria Constituição Federal com ênfase na perspectiva de gênero. Também capacitados a identificar os diferentes tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher e suas características.
“ Tudo que um servidor for fazer na sua atribuição ele tem que ver se ali está refletindo ou não um estereótipo, se eu está revitalizando uma violência. Exemplo prático, como policiais é que ao chegar na casa de uma vítima de violência doméstica, ele não deve fazer comentários como ‘de novo? por quevocê não acaba?’ ou mesmo ‘a gente vem aqui direito’. Porque isso revitaliza e traz um estereótipo que a mulher está ali reclamando e que não muda nada”, entretanto o entendimento do ciclo de violência muda essa perspectiva e incentiva boas práticas para o combate a violência, explica a promotora de Justiça Ana Jovina, coordenadora do Namvid.
