No segundo dia do projeto MPRN Perto de Você em João Câmara, as equipes do Ministério Público do RN realizaram diversas atividades em vários locais da região, como reuniões de trabalho, capacitações e vistorias.
Entre as vistorias, os profissionais do MPRN foram até o Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) para conhecer de perto o seu funcionamento. Também foi feita uma visita ao Hospital Regional de João Câmara.
Os promotores de Justiça das áreas de defesa da infância e juventude, educação e inclusão promoveram reuniões no IFRN com gestores municipais da região para tratar de temas como acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de risco; e sobre educação inclusiva.
“Esse contato é importante para que possamos conhecer as realidades locais e orientar sobre a necessidade de estruturação, de recursos humanos e de capacitações que os municípios devem garantir para atender os alunos com deficiência”, explica o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso, Pessoa com Deficiência e Minorias (Caop Inclusão), Guglielmo Marconi.
Já sobre o acolhimento familiar, a Coordenadora do Caop Infância e Juventude, Marília Fernandes ressaltou que “é importante que os gestores preparem os municípios para garantir a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, principalmente quando essa convivência não é mais possível e a criança ou adolescente tem que sair de sua família de origem para ser acolhida”. “O centro do debate hoje, portanto, é saber o que cada município está fazendo para garantir que essas crianças saiam das situações de risco, e quais as alternativas de acolhimento institucional e, principalmente, familiar estão sendo oferecidas”, finalizou.
Também ocorreram reuniões com o prefeito de João Câmara para tratar da formulação de proposta de acordo alusiva ao projeto Licenciamento Municipal Acessível; e com representantes do município de Parazinho para tentar um acordo relativo ao projeto Lixo Negociado, de tratamento de resíduos sólidos.
Além disso, o MPRN também ofereceu uma capacitação na área criminal, com o curso “Isolamento e preservação de local de crime de homicídio”, realizado no auditório da Câmara Municipal, e outra referente à mediação de conflitos, com o curso “Um olhar acerca da justiça restaurativa sob a perspectiva da conexão e do conflito na área de educação”.
Em paralelo a todas essas atividades, as equipes do MPRN permaneceram com os atendimentos à população das 8h às 16h, na estrutura montada na praça da igreja matriz de João Câmara, bem como visitas de estudantes de escolas públicas do município de João Câmara.
