O Projeto Archangelus alcançou resultados que fortalecem a proteção social da pessoa idosa no Município de Mossoró. A iniciativa, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), contribuiu para que fosse criada a Rede Local de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Redepi) com a participação do CRAS, CREAS, Juizado da Violência Doméstica, SAMU e Coordenadoria da Saúde do Idoso e demais atores da rede de atenção à pessoa idosa.
O projeto possibilitou uma integração entre o MPRN e os diversos órgãos de atenção à pessoa idosa como a colaboração interinstitucional com a Prefeitura de Mossoró formalizada pelo Acordo de Cooperação Técnica.
Como forma de aprimorar a comunicação entre o Ministério Público e órgãos municipais e melhor concentrar os dados de atuação da Rede de Proteção, foi desenvolvido um sistema informatizado para o controle de fluxos, porém sua implementação foi temporariamente suspensa, sendo substituída pela adoção de outra plataforma pela Prefeitura, permitindo o acesso direto dos documentos pelos profissionais lotados nos órgãos socioassistenciais e de saúde, até que haja condições técnicas favoráveis ao início de funcionamento do sistema próprio.
A rede também se fortaleceu por meio de capacitações continuadas, incluindo encontros com a Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (RENADI), capacitações na Previ/Mossoró, palestras em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Círculos de Construção de Paz em Centros de Convivência de Idosos (CCI) e CRAS. Outra capacitação importante, realizada para 194 profissionais de Mossoró e de outros 11 municípios, de áreas como CRAS, CREAS e Saúde, foi o curso “Sistematizando e fortalecendo a proteção social da pessoa idosa em Mossoró”.
Também foram criados documentos como o Fluxo de Acompanhamento de Pessoa Idosa em Situação de Violência, o Formulário de Notícia de Pessoa Idosa em Situação de Violência e o Protocolo de Acolhimento temporário de pessoa idosa em situação de risco, que servem para orientar tecnicamente a atuação dos diferentes atores da Redepi, para com isso obter resultados mais consistentes para a garantia de direitos desse público mais vulnerável.
A avaliação do projeto confirmou o alcance do objetivo principal de implementar uma rede articulada e definir fluxos de atendimento. Para atingir esses resultados, o projeto adotou uma metodologia focada na articulação entre órgãos e instituições com responsabilidade na defesa dos direitos da pessoa idosa. As atividades incluíram a identificação, mobilização e engajamento dos atores da rede, que continuará desenvolvendo ações coordenadas e conjuntas para o alcance de novas metas e objetivos.
