O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, da Cidadania e dos Idosos e Minorias, vem acompanhando de perto o processo de construção do novo Plano Diretor de Natal. A proposta é buscar um entendimento para que não haja prejuízos para a população, nem para o meio ambiente.
No entanto, a participação popular nos debates é fundamental. Dessa forma, foram elaborados diversos materiais para esclarecer e orientar a sociedade natalense para que ela possa ser agente decisivo nesse processo.
Confira abaixo algumas das iniciativas implementadas pelo MPRN.
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APRESENTAÇÃO: Para Refletir: A mudança será boa para a cidade?
Entendendo a cidade de Natal
“Entendendo a cidade de Natal”. Este foi o tema de um minicurso realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, no dia 29 de agosto, e que objetiva esclarecer de forma didática o Plano Diretor de Natal para qualquer cidadão que se interesse pelo assunto. Acesse a cartilha e as apresentações realizadas pelo MPRN no minicurso “entendendo a cidade de Natal”. Esclarece de forma didática conceitos e informações do Plano Diretor Vigente (Lei 082/2007)
Confira a cartilha
Campanha Plano Diretor de Natal
O MPRN lançou vídeos institucionais para auxiliar a população de Natal no acompanhamento das discussões relativas à revisão do Plano Diretor em vigor na cidade.
Análise da minuta de alteração do Plano Diretor de Natal – vs pós-Conselhos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma Nota Técnica que analisa a proposta de alteração do Plano Diretor de Natal. A Nota é de autoria das 45ª, 9ª, 49ª e 71ª Promotorias de Justiça da capital potiguar. A minuta com as propostas de alteração no Plano Diretor foi divulgada pela Prefeitura e pelo Conselho da Cidade (Concidade) no dia 1º passado.
Para ler a íntegra da Nota Técnica, clique aqui.
Além disso, o MPRN produziu mais seis vídeos sobre o processo e o conteúdo da revisão do Plano Diretor na cidade de Natal.
Confira abaixo:
