“A gente espera que haja a restauração de vínculos e que as escolas possam ser transformadas em um ambiente de paz para os alunos poderem aprender com tranquilidade”. Esse é o desejo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expressado pelo 58º promotor de Justiça de Natal, com atribuições na área de Educação, Oscar Hugo Ramos, durante a inauguração do Centro de Diálogo Escolar (CDIA).
O equipamento foi entregue nesta terça-feira (16) pela Prefeitura Municipal de Natal como fruto de um esforço da gestão junto com o MPRN para implementar as práticas de Justiça Restaurativa nas escolas municipais. O papel do MPRN foi treinar as equipes.
“O Centro irá funcionar e um prédio da Secretaria Municipal de Educação, na rua São José, 1439, no bairro de Lagoa Seca. O objetivo é apoiar o estabelecimento de ensino público municipal, na construção e no fortalecimento de um clima escolar positivo, no sentido de pertencimento e da conexão entre os estudantes e adultos da comunidade escolar”, observou a 61ª promotora de Justiça, Lidiane Santos, também com atuação na defesa da Educação.
A secretária municipal de Educação de Natal, a professora Cristina Diniz parabenizou a todos pelo envolvimento com o CDIA e disse ser um momento especial, frisando a importância do que a Justiça Restaurativa se propõe a fazer, que é uma coisa rara hoje em dia: escutar. “A escuta sensível é a que este centro fará com os gestores, professores, funcionários da nossa rede municipal e com os alunos, principalmente. Talvez seja esse tempo de resgate da cidadania, da paz, da cultura, da tolerância, do saber compartilhar. Tudo se divide porque quando nós dividimos, na realidade, nós estamos multiplicando”, disse.
Fruto de um projeto ministerial
O CDIA Escolar é fruto do projeto Conselho Escolar: Ativo e Restaurativo, que tramita na 61ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição na Defesa da Educação e, em especial, na rede municipal. Vinculado à Secretaria Adjunta de Gestão Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, foi criado por meio de portaria em março de 2023. Foram designados cinco servidores, que foram treinados pelo MPRN para desenvolver o trabalho nas escolas. O grupo será responsável por realizar a facilitação para a resolução dos conflitos entre vítimas, ofensor comunidade.
O Centro tem o objetivo de executar as abordagens e práticas da Justiça Restaurativa no âmbito escolar, apoiando estabelecimentos de ensino públicos municipais na construção e no fortalecimento do clima escolar positivo, do sentido de pertencimento e da conexão entre os estudantes e adultos da comunidade escolar.
A atuação se dará pelo apoio às ações do MPRN voltadas para a Justiça Restaurativa e construção da paz, nas instituições educacionais da cidade de Natal. Também estão no radar do CDIA instituir escolas restaurativas na rede pública municipal de educação da cidade do Natal; sensibilizar unidade de ensino da rede pública municipal a desenvolver as práticas da Justiça Restaurativa, no âmbito de toda a comunidade escolar; e atender às demandas de conflitos advindas das unidades de ensino e da Secretaria Municipal de Educação.
A Justiça Restaurativa é um conjunto de técnicas e práticas que visa à solução consensual de conflitos, incluindo a participação ativa de todos os envolvidos – ofensor, vítima, familiares e comunidade. Isso tudo é feito buscando-se entender a causa real do conflito e restaurar a harmonia e o equilíbrio entre as partes.
Com os consensos, obtidos com o diálogo proporcionado pela prática em questão, evita-se o acúmulo de processos judiciais, reduzindo gastos públicos e, principalmente, impedindo o escalonamento de um problema que poderia ser resolvido quando ainda está no seu início, com os ensinamentos da prática restaurativa de vínculos.
