Visando a qualificar o atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência sexual, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está promovendo, em articulação com diversos parceiros, um curso de formação para a rede de atendimento e garantia de direitos infantojuvenil em Natal. A capacitação teve início nesta quarta-feira (9), na sede das Promotorias de Justiça na capital potiguar.
O curso, viabilizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPRN), integra o Projeto Proteção em Rede, da 65ª Promotoria de Justiça. O foco do projeto é justamente buscar otimizar a rede de atendimento às crianças e adolescentes em situação de violência sexual em Natal.
Assim, a formação dos atores do Sistema de Garantia de Direitos (SDG) foi pensada levando-se em consideração a diversidade que envolve essa atuação (saúde, educação, assistência social, sistema de justiça, sistema de segurança e organizações da sociedade civil). Em outras palavras, essa política de atendimento precisa ser transversal, intersetorial, qualificada e sistêmica.
A formação terá duração de quatro meses, divididos por módulos e temáticas inerentes à temática. Segundo o promotor de Justiça, Manoel Onofre, “mais do que um curso o Ministério Público e parceiros históricos promovem uma formação onde questões referentes à violência contra a criança e o adolescente serão aprofundadas, otimizando e aperfeiçoando o fazer institucional na defesa dessa parcela da população.”
Entre o público estimado, serão 90 representantes de parceiros do MPRN, incluindo a Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed), a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), a Polícia Militar, o Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (Itep), o Centro de Defesa de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do RM (Cedeca-Casa Renascer) a Universidade Federal do RN (UFRN), o Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), os Conselhos Tutelares do Município de Natal, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), a Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente e as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.
