O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), representado por equipes das Promotorias de Justiça da Educação de Natal e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público (Caop-PP), visitou na manhã desta quarta-feira (22) o canteiro de obras onde está sendo edificado o Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IERN), na zona oeste da capital. A visita faz parte da atuação do MPRN por meio do projeto “Obra Fácil”, que busca implementar uma rotina de acompanhamento e fiscalização, em tempo real, de obras de engenharia em andamento, para melhoria na qualidade das obras públicas executadas no Estado do Rio Grande do Norte.

O 58° Promotor de Justiça de Natal, atualmente em exercício também na 78ª Promotoria de Justiça de Natal, Oscar Hugo de Souza Ramos, está acompanhando e fiscalizando duas obras inseridas no Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) do Governo do RN – a construção do novo IERN, na avenida Capitão-Mor Gouveia, na zona oeste de Natal, e a obra de manutenção que está sendo realizada na Escola Estadual União do Povo, em Cidade Nova, também na capital. A previsão do membro é que mais outras dezoito escolas também passarão por obras de manutenção ou reforma em todas as quatro zonas de Natal e tenham seus serviços acompanhados pelas Promotorias de Justiça da Educação.

Ainda de acordo com Oscar Hugo, o projeto “Obra Fácil” tem a intenção de acompanhar a execução desde a realização do projeto, passando pelo início da execução das obras até a sua conclusão. “Isso previne que aconteçam alguns problemas, gastos desnecessários ou a suspensão da obra por outras questões, a exemplo de irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas. Com o ‘Obra Fácil’ será possível verificar a qualidade da obra no momento de sua execução, permitindo a correção de possíveis problemas estruturais sem prejudicar o prazo especificado no contrato. Consequentemente, a sociedade terá uma escola preparada para receber os alunos de forma adequada”, complementa.

A visita foi acompanhada também por Álvaro Luiz Bezerra, subsecretário de Estado da Educação do RN. Para ele, o trabalho que o Ministério Público tem feito, de visitar as obras e também de fiscalizar tem muito a contribuir. “Nós estamos com grandes projetos em execução, como por exemplo a construção de doze IERNs, e são projetos que, apesar de termos nossa fiscalização, ela vem se somar à fiscalização do Ministério Público, para que nós tenhamos obras de excelente qualidade, como deve ser, e que já durante a execução, se tiver algo que precise ser alterado, que ela possa ser feita durante a execução”, disse.

Ainda segundo o gestor, a atuação do MPRN “muito auxilia nesse sentido, e não só as obras em construção mas que as visitas possam acontecer também em obras de manutenção, em obras de reforma e ampliação para que justamente seja um fator a se somar nesse acompanhamento da boa execução do uso do dinheiro público”.

No canteiro de obras do IERN da Av. Capitão-Mor Gouveia, o grupo foi recebido pelo Engenheiro Civil da empresa JZR Engenharia e Construções, que está construindo a edificação, Iagho Olegário. Ele falou aos presentes sobre as particularidades encontradas durante a construção e como o Ministério Público tem contribuído para a solução de desafios que se apresentam no dia a dia de uma obra pública. “Eu acho de extrema importância esse acompanhamento do Ministério Público, ajudando a gente com o olhar técnico, também para que a gente faça o melhor trabalho possível na obra para que ela tenha uma durabilidade grande, que tenha uma qualidade boa da execução e que o Estado consiga usufruir desse novo aparelho que é de extrema importância para a sociedade”, completou o engenheiro.

As equipes também visitaram, na sequência, as obras de manutenção da Escola Estadual União do Povo, em Cidade Nova. Além dos anteriormente citados, estiveram presentes hoje Beatriz Azevedo de Oliveira, Promotora de Justiça e Coordenadora do Caop-PP, e Raul Omar Dantas, Analista do MPE – Engenharia, Alan Jacques Brunet, MP Residente – Engenharia, Gisianne Macêdo, Assessora Jurídica Ministerial da 58ª Promotoria de Justiça de Natal (PmJ Natal), e Adriana Selva Mesquita, Assessora Jurídica Ministerial da 78ª PmJ Natal.

Veja fotos das visitas realizadas na manhã de hoje, 22: