O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) sediou uma reunião da rede de assistência e saúde de atendimento às pessoas em situação de violência do Rio Grande do Norte para tratar sobre o fluxo de comunicação de ocorrências recebidas na área da saúde. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (18), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça . A iniciativa faz parte do ciclo de reuniões do grupo de trabalho Cultura de Paz da Secretaria da Saúde Pública (Sesap-RN) do qual a 68ª Promotoria de Justiça de Natal faz parte.
O encontro teve como objetivo principal garantir a capacidade resolutiva da rede de atenção às pessoas em situação de violência e por meio da sensibilização de todos os profissionais dos serviços de saúde e da linha de cuidado.
A promotora de Justiça, Érica Canuto, participou da mesa redonda e discorreu sobre as metodologias de comunicação externa em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A promotora explicou que objetivo é a garantia da proteção e o encerramento do ciclo de violência bem como o respeito à autonomia feminina por meio do diálogo. “A palavra que vem antes de tudo é proteger. Não posso dizer a ela o que vai ser, eu tenho que dizer o que ela tem de opções para que ela, no protagonismo dela, no centro das decisões, desse caminho, participe da resolução, sair da violência é um processo, afirmou.
Além disso, o delegado de Polícia Civil Ricardo Eduardo Lins Batista Neto apresentou as diretrizes e códigos de ética com foco nas crianças e adolescentes com foco no papel de comunicação dos profissionais da saúde, assistentes sociais, profissionais da educação, família e psicólogos. “Temos que pensar no número de crianças e adolescentes que a gente conseguiria resgatar e garantir seus direitos, com essa comunicação efetiva”
afirmou. E ainda deixou canais para o registro de denúncias como o email dpgv@policiacivil.rn.gov.br e o número (84) 98661-5356.
A mesa teve a mediação de Anna Luiza Liberato, Assistente Social e referência técnica das violências da Sesap, que explicou o objetivo do encontro. “Então, não é um atendimento isolado não é um atendimento pontual, precisa ter continuidade, então, a rede precisa ter conhecimentos sobre a notificação compulsória da violência e a comunicação externa aqui no estado e como a gente deve tratar casos de violência contra criança e adolescente pessoa idosa, mulher e a pessoa com deficiência”, destacou.
Durante a reunião, foi apresentado a proposta do projeto: “Sempre Viva” criado pela 68ª Promotoria de Justiça de Natal do MPRN, para realização da comunicação direta do sistema de saúde com a promotoria em casos em que as mulheres desejem receber a medida protetiva. A iniciativa ainda pretende capacitar a rede de apoio, criar cartilha educativa e estabelecer um contato mais próximo dos setores identificados como portas de entrada. Na reunião, os profissionais também esclareceram dúvidas e tiveram acesso ao documento modelo que para comunicação externa apresentando por Paola da Costa Silva, responsável pelo Setor de Vigilância de Causas Externas da Sesap. A expectativa é que o grupo de trabalho Cultura de Paz realize novas reuniões para discussão conjunta em 2025.
