O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou uma reunião entre os parceiros do projeto Trânsito Cidadão para definir as metas de atuação do programa no ano de 2025. O encontro aconteceu nesta terça-feira (25), na sede das Promotorias de Justiça, e encerrou com encaminhamentos como a realização de fiscalizações integradas na promoção da saúde dos motociclistas em municípios da Região Metropolitana.
O projeto Trânsito Cidadão é uma iniciativa da 49ª Promotoria de Justiça de Natal com atuação conjunta das Promotorias de Saúde de Natal e dos Centros de Apoio às Promotorias de Justiça da Saúde e da Cidadania bem como atuação interinstitucional com o Ministério Público do Trabalho. A proposta busca fomentar, junto ao poder público, a tomada de medidas com o propósito de redução de mortes e lesões no trânsito e promoção da saúde, a partir de ações que visam à redução do número de acidentes de trânsito, em especial de veículos de duas rodas.
O Programa Vida no Trânsito, da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), reforçou o impacto que a acidentalidade no trânsito traz para a saúde pública. “Nossa preocupação continua sendo sobre a superlotação do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e todos os esforços são no sentido de fortalecer essas ações para evitar a hospitalização de motociclistas. A gente entende que essa é uma ação de promoção à saúde”, explica Lorrayne Vieira, gestora do PVT.
Para 2025, o eixo de fiscalização passará por uma mudança de estratégia com atividades integradas em diferentes áreas de atuação – vias municipais, estaduais e federais. A iniciativa busca conscientizar os motociclistas sobre a importância da adoção de medidas para garantir mais segurança ao trânsito.
Durante a reunião, a promotora de Justiça titular da 49ª Promotoria de Justiça de Natal, Danielle Veras, registrou a importância de atuações integradas para garantir a segurança de motoristas e passageiros. “A meta do programa Trânsito Cidadão do Ministério Público é reduzir a acidentalidade e, principalmente, as vítimas no trânsito. E a fiscalização faz parte dessa estratégia de salvar vidas, reduzir óbitos e lesões no trânsito”, explica.
A atuação integrada foi celebrada pelo diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Jonielson Pereira de Oliveira.”Esse trabalho é fundamental, pois não existe o sistema de trânsito formado por um único ente. O sistema de trânsito é um conjunto de entes, seja ele federal, estadual ou municipal, e esse tipo de ação oportuniza que todos esses entes de forma conjunta consigam levar maior segurança para o trânsito”, registrou o gestor.
As fiscalizações irão acontecer em locais estratégicos nas cidades de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu e Extremoz. A decisão pelas localidades leva em consideração dados estatísticos. “A gente tira de circulação aquele veículo que possivelmente pode provocar um acidente por não ter habilitação, por estar sem uso do capacete e isso com certeza vai trazer bons resultados na porta de entrada dos nossos hospitais”, explica Lorrayne Vieira.
A iniciativa ganhou aprovação da nova gestão da Secretaria de mobilidade urbana de Natal (STTU), que já participava da iniciativa. “A gente tem que trabalhar integrado para reduzir o número de acidentes, reduzir o número de sinistros e consequentemente o número de óbitos. O nosso principal foco é tratar a nossa população com respeito e garantir o bem-estar de todos”, registrou a atual titular da STTU, Jodia Melo.
Participaram ainda da reunião a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Secretaria municipal de defesa social (Semdes), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Comando de Policiamento Rodoviário (CPRE/RN).
