O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Natal/RN, com a colaboração do CAOP-Inclusão, promoverá uma capacitação voltada às Instituições de Longa Permanência para Pessoa Idosa (ILPI) de Natal. As atividades acontecerão nos dias 4, 11, 18 e 25 de novembro, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Natal, em Candelária.
A capacitação é destinada, em especial, aos representantes de ILPIs localizadas em Natal, estendida, de forma facultativa, às demais instituições localizadas no Rio Grande do Norte, e será composta por aulas expositivas e oficinas. A iniciativa visa orientar a operacionalização e regulamentação das ILPIs, de modo que haja uma melhora na prestação do serviço.
O MPRN busca o desenvolvimento de uma sistematização de ação integrada entre os órgãos de fiscalização, o que garantirá a proteção integral da pessoa idosa. “O curso é voltado à formação continuada de funcionários e gestores de Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs), de natureza filantrópica e privada, buscando competências gerenciais, pertinentes à administração, na perspectiva de ampliar os níveis de segurança, qualidade de vida e dignidade aos residentes”, explica a promotora justiça Suely Nobre, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Natal.
A capacitação terá colaboração de órgãos de fiscalização como Vigilância Sanitária (VISA/Natal), Corpo de Bombeiros Militares (CBM/RN), Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) e Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI/Natal).
“A partir do aprendizado, o que se espera é que as ILPIs, promovam, em um curto espaço de tempo, a regularização das exigências legais, o que garantirá um funcionamento adequado, culminando com a aquisição das licenças para funcionamento, expedidas pelos órgãos de fiscalização supracitados”, analisou a promotora.
