O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Natal/RN, com a colaboração do CAOP-Inclusão, deu início a uma capacitação voltada às Instituições de Longa Permanência para Pessoa Idosa (ILPI) de Natal. As atividades tiveram início nesta segunda-feira (11), no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Natal, em Candelária. Novos encontros estão previstos para os dias 18, 25 e 29 de novembro, e 2 de dezembro.
A capacitação é destinada, em especial, aos representantes de ILPIs localizadas em Natal, de natureza filantrópica e privada, estendida, de forma facultativa, às demais instituições localizadas no Rio Grande do Norte, e conta com aulas expositivas e oficinas. A iniciativa visa orientar a operacionalização e regulamentação das ILPIs, de modo que haja uma melhora na prestação do serviço.
“O MPRN busca o desenvolvimento de uma sistematização de ação integrada entre os órgãos de fiscalização, o que garantirá a proteção integral da pessoa idosa. Durante o curso, que teve início hoje, procuraremos abordar competências gerenciais, pertinentes à administração, na perspectiva de ampliar os níveis de segurança, qualidade de vida e dignidade aos residentes dessas instituições de longa permanência”, destaca a promotora de Justiça Suely Nobre, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Natal.
Na palestra de abertura, a promotora de Justiça Suely Nobre teceu considerações sobre os direitos fundamentais da pessoa idosa, orientou sobre a necessidade da regulamentação da ILPI, bem como discorreu sobre a importância do processo judicial de curatela da pessoa idosa institucionalizada.
Por sua vez, a Equipe Técnica Psicossocial do MPRN, formada pelas assistentes sociais Lidiane Cruz e Giselle Cruz e, pela psicóloga Marília Bonifácio abordaram, nessa primeira oficina de trabalho, sobre as normas tecnicas de funcionamento das ILPIs, inseridas na RDC 502/2021/ANVISA e no Decreto Municipal 8.204/2007.
A capacitação contará com a colaboração de órgãos de fiscalização como Vigilância Sanitária (VISA/Natal), Corpo de Bombeiros Militares (CBM/RN), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) e Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI/Natal).
