O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Setor de Autocomposição (SEA), realizou nesta quinta-feira (14) a 5ª Semana da Justiça Restaurativa da instituição. Trazendo a temática “Atuação em contexto comunitário, escolar e familiar”, a atividade buscou trazer interação e difusão do tema com o intuito de promover a transformação social nas áreas da segurança pública, educação, comunidade e ambientes familiares.
Para a chefe do SEA, Evelyne Cerqueira, o momento é muito importante diante da necessidade de difusão da Justiça Restaurativa por ser uma proposta que proporciona uma transformação nos relacionamentos, olhando para as pessoas e para os danos que foram ocasionados. “Além disso, de trabalhar o conflito em si, cuida, também, da conexão, do fortalecimento de vínculos. Então, há uma grande possibilidade e probabilidade de potencializar o senso de comunidade e pertencimento em várias áreas da sociedade, entre elas: o ambiente familiar, escolar e comunitário”, falou.
A promotora de Justiça e chefe de gabinete, Isabelita Garcia, destacou como a Justiça Restaurativa pode contribuir para sanar conflitos e relações tensas. “Ela permite apaziguar, consensuar e conciliar os interesses de todos os envolvidos, entendendo que o conflito é uma oportunidade de crescimento e de aprendizado. Essa é a grande diferença da Justiça Restaurativa e como ela impacta verdadeiramente na vida das pessoas”, disse.
A palestra de abertura “Justiça Restaurativa: Transformando Relações em Ambientes Comunitários, Familiares e Escolares”, foi ministrada pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e professor de Justiça Restaurativa (ENFAM e AJURIS), Leoberto Brancher, onde falou que para realizar uma Justiça Restaurativa basta assumir essa responsabilidade com o senso de compromisso com a resposta.
“Ao trocar a ideia de culpa por responsabilidade, ela propõe uma atitude mais ativa, responsabilidade enquanto solução de compromisso. Compromisso com a resposta, foco na consequência, na causa também para corrigir, mas não no aprisionamento”, contou. A programação da 5ª Semana da Justiça Restaurativa do MPRN continua pelo período da tarde no formato remoto com a palestra “Aplicação da Justiça Restaurativa em Contexto de Ataques Violentos a Escolas e Apoio à Comunidade Escolar”.
