O Ministério Público do Rio Grande do Norte(MPRN) propôs uma parceria institucional com o município de Mossoró para implementar uma política pública de Justiça Restaurativa, difundir e ampliar o paradigma restaurativo na cidade.
Nesta sexta-feira (3), representantes do MPRN, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA e do Executivo municipal estiveram reunidos, no Palácio da Resistência, para dialogar sobre a expansão da JR em Mossoró.
O Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF e também do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – NUPA, Promotor de Justiça Erickson Girley Barros dos Santos, se reuniu com o Prefeito de Mossoró, Allysson Bezerra, Secretários, representantes do MPRN e da Ufersa, explicando a intenção de estabelecer a parceria.
A Secretária-Executiva do NUPA, Evelyne Cerqueira, e a Assistente Ministerial Iracilde Rodrigues, integrantes da Equipe Técnica do Núcleo, compartilharam com os presentes informações sobre a Justiça Restaurativa e possibilidades de sua aplicação no âmbito das políticas públicas setoriais, enfatizando aspectos dessa abordagem que considera a Justiça um valor que está conectado com a satisfação das necessidades humanas.
O Coordenador do Projeto de Extensão Direitos Humanos na Prática (DH na Prática), da UFERSA, Professor Ramon Rebouças, enfatizou a importância do paradigma restaurativo para o acolhimento e apoio às vítimas de violência, bem como a importância da capilaridade das práticas restaurativas para a construção de uma cultura de paz no município.
O Prefeito de Mossoró, Allysson Bezerra, sinalizou positivamente à proposta e manifestou interesse em dialogar no sentido de firmar um acordo de cooperação técnica com o MP e a UFERSA que objetive a implementação da Justiça Restaurativa como Política Pública Municipal.
