O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Setor de Autocomposição (SEA), participou do 1° Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa, evento que o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em conjunto com Tribunais de Justiça (DF, AC, MA, MG e SE) realizaram no período de 19 a 21 de março, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília.
O encontro reuniu mais de 300 mulheres, magistradas e servidoras de todo o país, que atuam e transformam o sistema de justiça com práticas restaurativas, “criando juntas o poder da coletividade”.
Para contribuir com as reflexões e debates sobre a aplicação da Justiça Restaurativa, com o enfoque na equidade de gênero e na construção de práticas mais humanizadas, a Chefe do SEA do MPRN, Evelyne Cerqueira, apresentou o trabalho “Dando voz às mulheres restaurativas: programa Luzeiro”.
O programa é o farol que norteia as várias ações desenvolvidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte para disseminar a abordagem, princípios, valores e práticas da Justiça Restaurativa no Estado, contribuindo para a integração e transversalidade nas políticas públicas setoriais, o tratamento adequado de conflitos, a prevenção e o enfrentamento de violências estruturais e culturais que eventualmente geram demandas para a instituição.
