Objetivo é permitir uma fiscalização gradual e evitar ou minimizar sobressaltos; a votação ocorrerá em outubro
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MRPN) elaborou calendário preventivo de fiscalização sobre o andamento dos atos preparatórios do processo de escolha unificado do Conselho Tutelar (CT) no ano de 2023 de Mossoró, Serra do Mel e Governador Dix-Sept Rosado. O trabalho foi feito em conjunto com os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdicas) dos municípios envolvidos.
ores gerais ou procuradores e com as Secretarias de Assistência Social das três cidades. indi
A pactuação desses prazos ocorreu durante reunião, realizada na última sexta-feira (24), na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró e que contou ainda com a presença dos procuradores.
Assim, serão realizadas reuniões periódicas com o objetivo de acompanhar de forma preventiva os preparativos do processo de escolha dos membros do CT, de modo a permitir uma fiscalização gradual e evitar ou minimizar sobressaltos.
As etapas do calendário contemplam uma série de atividades por parte dos Comdicas, desde o envio das documentações dos candidatos inscritos aos CTs para análise pelo MP, até a aplicação de prova de conhecimentos aos Conselhos Tutelares, passando pela divulgação dos locais de realização de eleição e reuniões orientativas com os candidatos, por exemplo.
A eleição para os membros do CT ocorrerá de forma unificada e simultânea em todo o país, no 1º de outubro de 2023, das 8h às 17 horas.
