O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), lançou o Edital n° 01/2025 de seleção de artigos científicos para a 3ª edição da Revista Estagiart. A iniciativa ocorre em conjunto com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Setor de Estágio (SES), Assessoria Técnica de Editoração (ATE), Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica (NAMVID) e Ouvidoria das Mulheres. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (19).
O edital convoca residentes, estagiários e aprendizes do MPRN a participarem da publicação anual, enviando artigos científicos, de cunho jurídico e/ou institucional, sobre o tema “Prevenção ao Feminicídio: por uma vida de respeito e paz”. O prazo final para envio do material é 30 de junho de 2025. Os artigos devem ser encaminhados para o e-mail atepublicacoes@mprn.mp.br, em arquivo editável, com minicurrículo e contatos do autor em nota de rodapé.
Estagiários e aprendizes devem apresentar o texto em coautoria com o supervisor/orientador. Residentes podem submeter o texto como único autor. Cada autor pode submeter um único artigo.
Premiação
Os artigos aprovados concorrerão à premiação com valores de R$ 500 para o 1° lugar, R$ 400 para o 2° lugar e R$ 300 para o 3° lugar, além de certificação. A avaliação será feita pelo Conselho Editorial da instituição com previsão de resultado final em 18 de agosto de 2025.
Regras para Submissão
O processo seletivo tem duas etapas: seleção formal (análise das regras técnicas, produção textual, gramática e ortografia) e seleção material (análise do conteúdo e pertinência para o MPRN). Trabalhos que não seguirem as normas do edital e da ABNT não serão aceitos. A ATE do Ceaf/MPRN pode realizar adequações de normatização e padronização.
Os autores dos trabalhos selecionados serão contatados para possíveis adequações. A submissão do material implica autorização para publicação, sem remuneração.
O edital autoriza o armazenamento de dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD n° 13.709/2018). Casos omissos no edital serão resolvidos pelo Conselho Editorial.
A revista
A Revista Estagiart tem o objetivo de fomentar a produção de textos técnico-científicos de interesse jurídico e institucional. A revista foi lançada em 2023 e em 2025 chega a sua 3ª publicação.
Confira o edital completo no Portal do Estagiário.
